Resumo (44ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador JK DU POVÃO (PSDR) fez um apelo ao deputado federíil Henderson Pinto e ans demais dcputados que obtiveram o voto em 8antarem, para realizotem uma visita aos Correios de Santarém. í3cstacou que tem recebido diariamente reclamações da população que faz uso do serviço. Erifstizou que existem problemas na eslninira do prédio que está inadequado para receber a populaçilo, além disso, hé relatos que as encomendas demorar 9use nar mcs Oepois qua chegam em Belém, e muitas vezes voltam porque o sistema não funciona. Portanto, quer saber o porqué dessa problemática. Rccordou que quando esteve em conversa com o gerente dos Correios, este relatou que antigamente as encomendas que vinham de avifio passaram a vii de balsa, por isso a demora, dessa forma, fez um apelo ao deputado Henderson Pinln e aos demais deputados para que po5sam dar atenção a esta oausa. O vereador BIGA KALAHARE (PTO parat›enizou os artistas santarenos Que conquistaram o prêmio Amazônia de Música em Belétn, entre eles a canlora Priscila Castm e o músico Rasvi. respectix'amente. nas categorias de ãíbum de Raízes Latino-amazônicaS e Aftistas Revelação. A seguir, volinu a citar sohre o caso da senhora quc necessitava do uma cirurgia de emergência no HRDA. Relatou que neste final de semana encontrou com pacientes que estão hà semanas esperando por uma cinitgia na unidade, acrescentando que a empxso Mais Saúde tem atuado de forma desrcspeitoso com a população, Disse que não podem fechar os olhos para essa situação, sugerindo que a Casa aproveite a vinda do governador em Santarém para lhe entregar um documento referente a esla situação no HRBA. O vere&ot JÚNIOR TAPAJOíI (PL) tonbém parabenizuu os artistas santaienos que conquísiaram o prémio Amazônia de Música em Belêm, citando que gostaria de subscrever a moçào aplousos aos artistas. Em seguida, convidou a todos para inauguração da iluminação pública na Avenida Efic Pinto, conhecida como nova Moaçara cm comemoração ao anisersàrio de Santarém. Relatou que o trabalho nn via ficou muito bonilo além de cumprir o papel de desafogar o trânsito na Fernando t uilhon. Parobcniznu o governo do Estado e Govenie Municipal pela obta importante. O vereador PROF. JOSAFÂ GONÇALVES (PL) registrou que estará apresentando moção de aplausos aos i igias escolas da rede municipal de ensino da árca urbana e rural, e que houve no balneátio do sindicato nina cuLninãncia festiva aos prutissionaís. Destacou sobre as dificuldades da categoria e que na Casa jã houve vários debates em relação au tmbalho de perigo que esses profissionais e que precisam de um aparato legal para desenvoh'cr os seus trabalhos com segurança. Convidou os pares pata sessão solene de sua autoria referente a comendn mérito futcbolístieo que terá a participação de vàrios desportistas dos Estados do Patà e Amazonas. Citou o jogo que aconteceu entre os times santarenos Sào Raimundo e Sào Francisco, parabenizando o São Raimundo vencedor do jogo. O vereador DIDI FELEOL (PP) parabenizou o senhot César Al›'es, que assumiu a presidência da Associação de Moradores do I.. go Grande, no fim de semana. Tamhém paraberiizou o administrador anterior, Governo Municipal, aos empresários e agentes públicos pelo empenho à população. Também ressalloii quc esteve nos últimas comunidades do Lago Grantlu que fazem limite com a cidade de Juruti, ouvindo lideranças das regiócs de Retiro, Fauari, \*ila Mouiia. Informou que no pniximo sábodo vai acontecer uma reaniào com as lideranças daqueles comunidades de Paraíso aié Tauari, para dialogar sobre as demandas daquela regiao e trnzer ao ca nheria ento do Pude Executivo, ressaltando a importância também da parceria do governo de Juruti. O vereador ERLON ROCHA (MDB) falou sobre a área hidroviãria, registrando que esteve em reunião no â’erminal Hidrox'iário de Santurém, pala tratar sobre o onienamento cm frente da cidade 9 defender a isenção da tarifa que está sendo cobrada de eu ações que fazem linha dentro do municipio nos píeres da orla de Santarém. Relatou que defende uma revisão da medida que começou a ser adotada nz sexta-feira, através do decreto do Poder Executivo que entrou em vigor, atingindo as embarcações que form linha pais comunidades ribeii›nhas e u.snm para airacação as estruturas construídas em frente à cidade. Disse 9ue bâ o entendimento que a tarifa deve ser cobrada, mas ú necessário um valor que caiba no bolso do cidíidão e que nfio seja nbiisivo. Solicitou também o apoio aos colegas parlamentares para participarem de uma reunião, corri representantes da empresa Rio Tapajós, Prefeito Nélio Aguiar e população que é afetada diBriamente com a tarifa. A vereadora END'. ALBA LEAL (MOB) registrou que estcve visitando comunidades na regido do Lago Grande onde fez levantamento› das demandas. Destacou que concluiu as visitas com uma reunião na agencia distrital onde trataram du fcstividade de nossa senhora de Nazaré do Curuai, das melhorias nos ramais ptã-a njudai a escoar as produções, e a melhoria da Rodovia Traiislago. Também relatou quo esteve vistoriando a obra da UBS de São Pedro no Uiuari, que em breve deve ser inaugurada e dar melhorias de acesso à saiide nas comunidades na egito rifiirinúas. .4jndo, relatou que tem recebido inúmeras reclamações cm relação a assistência do HRBA, e o que lhe deixa preocupada c que existe uma organização Nacional de acreditação que concedeu a nota máxima ao hospital em menos de seis meses, pois para chega ao nível de excelência 3, ele teria que passar por vários processos, mas, segundo ela, fica um ponto de interrogado em relaçilo a quem deu essa acreditação a eles, porque o que se ouve é a íamenta‹;8o de vários pacientes e acwmpcnh nres em reJaçâp u Pss1sIezir'i’b óo

unidade em vários setores, ressaltando que unidade tem demitido especialistas. Enfatizou que, como profissional da saude, sabe muito bem que dezoito milhões que o I IRBA recebe, n$o serio para excluir contratos, pelo contrário, mantê-los. Disse que concorda com uma audienciB pública com todos os órgfios, principalmente, o Ministério Público para que o Hospital Regional possa partícipar e escíamcer essas questões. O vereador ,iANDEIt fLSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) reclamou da cobrança, que começou a ser feita na sexta-feira, para que os passageiros acessem as embarc    es de comunidades do interior nos píeres de Santarém. Pediu mais empatia cnm o povo ribeiririho, ressaltando que muitos vêm para a cidade em busca de serviços de saúde,

pagar contas e auxílio do governo federal. E lembrou que o Decreto 5225/2022 isenta do pagamento da taxa de embarque os passageiros em conexão ou escaía e os que csmjani sob o beneficiO do Tratamento Fox do Domicilio -’EFD. Disse que tem muita cautela pata poder falar o que é verifico, tem certeza que o prefeito não vai concordar com isso, e vai estar lutando em favor do povo. O ›'ereador ERASMO MAIA (UNIÀO BRASIL) saudou os profissionais da educação que estavam no plenário e atuam nos Centros Municipais de fidueaçào Infantil. No oportunidade, registrou também que familiares vieram acompanhar a votação dos pro etos de lei em pauta, que dá nome ã CEMEI do Maicá. que receberá a denominação José Simiío Reis, Assim como da CEMEI do Diamantino que passará a set denominada de Raimundo Pacheco, tnmbém ex-vere&ot desta Casa, e CEMEI Salvação que receberá o nomc da professora Francisca Saldanha que foi liderança no regifio. Segundo ele, nos últimos dois anos, fomm mais de R$ 50 milhões de investimentos na educaçiio, e hoje Santarém dispõe de 21 prédios abrigando espaços adequados para o público du púmcira infância. Em seguida, considerou positiva a realização da audiência pública, nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Santarém, para esclarecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO que define objetivos e metas pdra B Lei Orçamentária 2024, e até dia 30 de j nulo a lei deve vir a pauta na Casa. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador GERLANDE CASTRO (PSB) registmu que aproveitou a oportunidade nesse final de semana para visitar algumas comunidades do Planalto Santarérn, em especial a região de Ituqui. Quanto as melhorias naquela regiuo, trouxe ao secretário da SEMAP Bruno Costa, que é o responsável porque a prefeitura assume essn responsabilidade. mas, segundo ele, no lei o responsável é o INCiLA, que hoje está ca esta do partido dos trabalhadores, inclusive o governo está hfi cinco meses e o órg*o ainda não disse o que x'cio fazer, continua ausente. Pediu aos vereadores do PT nesta Casa, que levem essa mensagem ao responsável do INCRA para se movimentar, discutir c cobrar do Governo Federal que mc]hore os tarnais das comunidades. O vereador ANDREO RASERA (MDB) registrou que embora tenha sido convidado para participar do Encontro RurNisD que aconteceu em Belém, mo teve condições de jrpor corto ne uma agenda no judiciário, mas estatá fazendo a resenha do encontro. Relatou que todos sahem que o ceico da questão da legalizzçao ambiental na mgião e no Brasil está se feclundo. Segundo ele, todos os dias no noticiário e redes sociais, se vet as açóes do Ibama, ICMBio em cima de garimpeiros, de agricultura familiar, do agronegócio, du pecuária c dos assentamentos. Desiacou que o Brosil hoje representa no seu PfB o maior volume de armcadãção de produção que ‹i da agropec a. Rcgi*tmu que o que estí indo de encontro é a questfio da legalização ambiental com a legalizaçso fundiáriB 9ue rito existe no Estado do Pnrá hoje. Sobre o mencionado pelo vereador Jander Ilson Pereira, fez destaque so compromisso do prefeito Nélio Aguiar, ressaltando que há uma Secretaria de Porto que tem legitimidade para cobrar, mas não do pequeno. Enlatizou que o Governo Municipal estarft imbufdo de fazer em estudo de viabilidade pala que essas pessoas scjam isentas, observando que o decreto já demonstra isso. Também agrfieceu a presença dos familiares do ex- vercadoi desta Casa Simão Reis, que vierem acompanhar a •otaçiío do PL 9ue dà ri nome do eK- vereador à CEME1 do bairro Maicà. O vereador ELIELTON LIRA (AVANTE) parabcnizou todos os vereadores da bancada evangélica, rcgisnando da Marcha pura Jesus que aconteceu neste final de semana, onde receberam attaçao nacional. Também ficou feliz em sabet do envolviitiento de vários jovens no evento. Parabcnizou o prefeito Nélio Aguiar pelo apoio e finaliznu concordando com o discurso do vereador Gerlande Casiro em relação a função do Incm na iegifio. Enfatizou que tem sido doscaso lu governo, pois esta registo é prndativo que frnz muda. Segundo ele, o INCRA tem travado o desenvolvimento e atrapalhado ri vida da população dessa rcgiân. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PSC) justificou sua ausência nas u1timas quatro sessões, em virtude de agenda em Brasília onde esteve com o deputn‹lo fedeml Henderson Pinto, o qual informou que o ministro Jader Filho também se prop6s a tcntar colocar uma nova máquina de radioterapia para o £IRBA. Destacou que, infelizmente, esse n3o seria o único problema da unidade de saúde, por isso, fez um apelo ao Governador Hélder Barbalho, enfatizando que o HRBA está perdendo o tttulo de serviço de qualidade. Pediu aos deputados Henderson Pinto e Morta do Carmo, e an secretário regional c governo José ivlaiia TaQa,]ós que dialogucm com o governador sobre essa problemátim O vereador ANGELO TAPAJOS (REPUBLICANOS) fez registro sobre a Marcha para Jesus, registrando que foram quase 7 mil pessoas com a participação positiva de muitos jovens, Aproveitou para agradecer ao Conselho de Pastores que organizou o evento, que saiu da praça Bar$o de Santarém e finalizou na praça de eventos da avcnida Anysio C ha sue. Eelatoti que ali aconteceu o short' gospef com o Pastor AJorcos Sales comemorando os 362 anos de Saritarém, tambêm parabenizondo Prefeito Hélio e o Secretário de Cultura Pixica pela organização do evento. Também registrou sobre a sessào especial de sue autoria quc aconteceu na última terça-feira em homenagem ao FTU — Fotça Teen Universal, que 4estacou ri trabalho corri os adolescentes de 1 l a 14 anos organizado pela Igreja Universal do Reino de Deus. Informou também que estará dando entrada ao projeto de lei ricky Casa que proíbe c uso, nas instituições de ersino do município de Santarém, de dispositivos eletrónicos para fumo ou qualquer outro ptoduio similar que produz a fumaça derivado ou não do tabaco e dá ouiras providências. Chamou atenção do Poder Legislativo quantu a essa Questiio e pediu apoio o todos os vereadores quanio a votação do projeto. Concluído o Grande Expediente, deu-se inicio a Primeiro Parte da Ordem do Dia, com a discussão da ata do dia 31 de maio de 2023, que foi aprox ada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos expedientes recebidos: MEMO. 0ú4/2h23 — GAB. Ver. Carlos Silva (PSC); MEMO. 055/2023 — OAB. Ver. Carlos Silva (PSB); MEivIO. 054,!2023 - GAB. Ver.

Adriana Almeida   União Brassl/ foram envaminhzdns Os comissões pertinentes: PROJtiTO DE LEI 205ú/2023, de autoria do vereador Angelo Tapajós (REPUBI.ICANOS), que proíbe o uso nas instituições de ensino do municipio de Santarém-PA, de dispositivos eletrõnicos para temo ou qualquer outro produto fumigeno que produza fumaça, derivado ou não do tabaco e dá oulras piovidencias. 

Em seguida, transcorrer para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta.