Resumo (48ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O DIA MUNICIPAL DO JOVEM. ADVENTISTA DO SETIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOIRIA VEREADOR: ALYSSON PONTES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE GALERIAS EM FRENTE A UPA 24H, LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24 H PARA A GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEMED A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM INTENÇÃO DE CONSCIENTIZAR E PREVENIR O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO” NA AV. AGRIPINA DE MATOS, ENTRE A AV. TAPAJÓS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LW9, ENTRE A TRAVESSA F E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINDOBAL, ENTRE TV. F E RUA VERA CRUZ, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A TV. F E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS PADRONIZADO NA AV. CUIABÁ, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEP. COARACI NUNES, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO SABER DA INFÂNCIA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. TAPAJÓS E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AV. CARLOS LEMOS, ENTRE RUA MUNDICO FELIX E RUA DAS PAINEIRAS, COMUNIDADE DIAMANTINO, SANTARÉM – PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE RUA FREI VICENTE E AV. CURUÁ – UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HILDA MOTA, ENTRE RUA FREI VICENTE E RUA HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA A SEMED A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA ESCOLA MUNICIPAL SANTANA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

INDICA A SEMED A REPOSIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, AUMENTO DA MERENDA ESCOLAR, CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA, CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E REFORMA DA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA DOS PROFESSORES. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO”, NA AV. PIRELLI, QUE LIGA A AV. ENG. FERNANDO GUILHON A AV. MOAÇARA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CARDEAL, ENTRE AS RUAS CURICA E ANU PRETO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DO BECO DA PAZ EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE BUERÚ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO BUERÚ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 01/08/2023.

REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA CMS)

REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE EMBARCAÇÕES DE PROPRIEDADE E LOCADAS PARA ATENDER AS, NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA CMS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 72/2023 REDAÇÃO FINAL

INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS DA AV. MAICÁ, ENTRE RUA MADRE IMACULADA E AV. SANTARÉM, PRÓXIMO A UMEI MAICÁ, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS DA TV. EVERALDO MARTINS, ENTRE A AV. MAICÁ E RUA SÃO CRISTÓVÃO, QUE DÁ ACESSO A CEMEI MAICÁ, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS DA RUA OSMAR SIMÕES, ENTRE A RUA MADRE IMACULADA E AV. SANTARÉM, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA JOÃO BIANO MOTA DE FREITAS, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO

REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR QUE NÃO ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMSA A COMPRA DE COLCHÕES QUE ESTÃO EM FALTA NAS MACAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTES NAS GALERIAS QUE ESTÃO COM OS FERROS PARA CIMA, OFERECENDO RISCO EMINENTE AOS ALUNOS EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO DR. ALBERICO MENDES DE NÓVOA, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

REQUER A SETRAN A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COMO: PINTURA, CAPINA E EM SUA ESTRUTURA DE ALVENARIA NAS ROTATÓRIAS DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 05, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DIAS COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 06, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DO BECO DA FAMÍLIA, ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 21, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 22, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMAP A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EVERALDO MARTINS, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 23, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE MADEIRA PARA CONCRETO NA ALAMEDA LIBRA, ENTRE A RUA ITUPIRANGA E ROD. ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO NOVO HORIZONTE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RAIMUNDO DANILO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 05, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E REGIME DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CABECEIRA DO MARARU. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

INDICA A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. COSTA E SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE ALAMEDA 35 E ALAMEDA 36, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, ENTRE A TV. TURIANO MEIRA E RUA NOVA UNIÃO, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA A TOTAL RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM DE UM ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA VERA PAZ, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA ANEXO, EM PADRÃO MEC, PARA ATENDER O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUINIDADE DE VILA NOVA – (MARÓ) – REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMURB E SEMAP A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOM JARDIM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE AMAPÁ– BR-163. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MOACÁ, LARANJAL, PICÃE, ARAPIXUNA, GUAJARÁ, URUCUREÁ, VILA AMAZONAS, CARARIACÁ, DOURADO, PATACHO, ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE 20 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI SANTARENZINHO I, COMO “CEMEI — CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA LUZIA. REIS”, AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, E O ANEXO II CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Manifestando de APLAUSOS, pelas entregas de cartilhas a rede escolar de ensino, que irão favorecer o entendimento nas aulas sobre o Programa de Resistência as Drogas. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO)

MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento da professora Rosilene Simão Silva. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), DE 09 ÀS 12H, COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DEBATER ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO POR APLICATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES).