Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2023
Processo: 690/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O DIA MUNICIPAL DO JOVEM. ADVENTISTA DO SETIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOIRIA VEREADOR: ALYSSON PONTES. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 01/08/2023. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 1567 de 2023
Processo: 2365/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO ALDEIA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1568 de 2023
Processo: 2366/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1569 de 2023
Processo: 2367/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO” NA AV. AGRIPINA DE MATOS, ENTRE A AV. TAPAJÓS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1595 de 2023
Processo: 2368/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1596 de 2023
Processo: 2369/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO”, NA AV. PIRELLI, QUE LIGA A AV. ENG. FERNANDO GUILHON A AV. MOAÇARA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1597 de 2023
Processo: 2370/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CARDEAL, ENTRE AS RUAS CURICA E ANU PRETO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1629 de 2023
Processo: 2371/2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 05, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1630 de 2023
Processo: -
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DIAS COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1631 de 2023
Processo: 2373/2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 06, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1643 de 2023
Processo: 2374/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, ENTRE A TV. TURIANO MEIRA E RUA NOVA UNIÃO, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1644 de 2023
Processo: 2375/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1645 de 2023
Processo: 2376/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA A TOTAL RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM DE UM ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1646 de 2023
Processo: 2377/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA VERA PAZ, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1647 de 2023
Processo: 2378/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA ANEXO, EM PADRÃO MEC, PARA ATENDER O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUINIDADE DE VILA NOVA – (MARÓ) – REGIÃO DO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1648 de 2023
Processo: 2379/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMURB E SEMAP A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOM JARDIM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1649 de 2023
Processo: 2380/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE AMAPÁ– BR-163.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1677 de 2023
Processo: 2381/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA PALHÃO, ENTRE A RUA NOVA IGUAÇU E RUA CASTANHEIRA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1678 de 2023
Processo: 2382/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA LEÃO 13, ENTRE QUIXADÁ E 11 HORAS, BAIRRO ESPERANÇA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA - - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, E AO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, QUE SEJA INCORPORADO AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, A CONSTRUÇÃO DE CASAS FLUTUANTES PARA FAMÍLIAS DA REGIÃO AMAZÔNICA QUE RESIDAM EM VÁRZEAS OU BEIRAS DE RIO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 1679 de 2023
Processo: 2383/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA JABUTICABA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA JOÃO BATISTA MILÉO, BAIRRO URUMARI.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1680 de 2023
Processo: 2384/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA COCAL, ENTRE RUA MARINGÁ E SOL NASCENTE, BAIRRO URUMARI.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1681 de 2023
Processo: 2386/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO BECO DA FELICIDADE, ENTRE A RUA ANTONIO ZUMBI E BECO DA AMIZADE, BAIRRO URUMARI.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1682 de 2023
Processo: 2385/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO CENTRAL, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTUR DE SIQUEIRA RIKER, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 1684 de 2023
Processo: 2388/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA AGUIAR, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1685 de 2023
Processo: 2389/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1686 de 2023
Processo: 2390/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 ESTRELAS, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1687 de 2023
Processo: 2391/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1688 de 2023
Processo: 2392/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) NA TV. TANCREDO NEVES, ENTRE A RUA ROUXINOL (EM FRENTE AO CR SUPERMERCADO), BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1689 de 2023
Processo: 2393/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) NA RUA ROUXINOL, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1690 de 2023
Processo: 2394/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) NA RUA COUTO MAGALHÃES COM AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1691 de 2023
Processo: 2395/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DO BOSQUE, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indicação nº 267 de 2023
Processo: 2443/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JASMIM COM A RUA FREI VICENTE (EM FRENTE A FARMÁCIA PRIMAVERA), BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
Não há resultado |
| 38 |
MOÇÃO DE APLAUSOS- AO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTARÉM PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DE MAIS UM ANO DE FUNDAÇÃO.
VEREADOR - SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
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| 39 |
MOÇÃO DE APLAUSOS- AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE QUE OCORRE NO DIA 12 DE AGOSTO.
VEREADOR - SILVIO NETO. - - |
APROVADO |
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| 40 |
Moção nº 230 de 2023
Processo: 2347/2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS- À POLÍCIA MILITAR PELO APOIO A 4° EDIÇÃO DA COPA NORTE 2023.
VEREADOR - PROFESSOR JOSAFÁ - - |
APROVADO |
| 41 |
Moção nº 231 de 2023
Processo: 2348/2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS- À FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELLI, PELO APOIO A 4° EDIÇÃO DA COPA NORTE 2023.
VEREADOR - PROFESSOR JOSAFÁ - - |
APROVADO |
| 42 |
Moção nº 232 de 2023
Processo: 2349/2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS- ÀS EQUIPES DE PROJETOS SOCIAIS, ESCOLINHAS E TIMES DE FUTEBOL, QUE PARTICIPARAM DA 4° EDIÇÃO DA COPA NORTE 2023.
VEREADOR - PROFESSOR JOSAFÁ - - |
APROVADO |
| 43 |
Moção nº 233 de 2023
Processo: 2350/2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS- À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
VEREADOR GERLANDE CASTRO. - - |
APROVADO |
| 44 |
Moção nº 234 de 2023
Processo: 2351/2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS - AO COLÉGIO SANTA CLARA.
VEREADOR CARLOS MARTINS. - - |
APROVADO |
| 45 |
MOÇÃO DE APLAUSOS - À LORENA KATRINA NASCIMENTO ALBARADO.
VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. - - |
APROVADO |
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| 46 |
MOÇÃO DE APLAUSOS - À QUADRILHA HUMORÍSTICA DE SANTARÉM- "BOFES E BABADOS".
VEREADOR BIGA KALAHARE - - |
APROVADO |
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| 47 |
MOÇÃO DE APLAUSOS - AO GRUPO FOLCLÓRICO FURACÃO JUNINO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO E CONQUISTA DO TÍTULO DE 1° LUGAR.
VEREADOR BIGA KALAHARE - - |
APROVADO |