Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 15:00
Encerramento: 07/08/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Correspondências
EXPRC Nº 031/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 07/08/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 07/08/2023 MEMORANDO 65/23-VER. DR. CARLOS MARTINS P/ DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E PRESIDÊNCIA SOBRE RESERVA DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO PÚBLICA QUE IRÁ OCORRER NO DIA 01/09/2023 SOBRE "NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR" DAS 09H ÀS 12H.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 690/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O DIA MUNICIPAL DO JOVEM. ADVENTISTA DO SETIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOIRIA VEREADOR: ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2493/2022
INSTITUI A “SEMANA DA NUTRIÇÃO” A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS. PROCESSO 2493/22 APROVADO COMO PROJETO DE LEI 76/23
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1291 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1291/2023
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1567 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2365/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
5 - Requerimento nº 1568 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2366/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
6 - Requerimento nº 1569 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2367/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO” NA AV. AGRIPINA DE MATOS, ENTRE A AV. TAPAJÓS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
7 - Requerimento nº 1595 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2368/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
8 - Requerimento nº 1596 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2369/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO”, NA AV. PIRELLI, QUE LIGA A AV. ENG. FERNANDO GUILHON A AV. MOAÇARA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1597 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2370/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CARDEAL, ENTRE AS RUAS CURICA E ANU PRETO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
10 - Requerimento nº 1629 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2371/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 05, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
11 - Requerimento nº 1630 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DIAS COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
12 - Requerimento nº 1631 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2373/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 06, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
13 - Requerimento nº 1643 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2374/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, ENTRE A TV. TURIANO MEIRA E RUA NOVA UNIÃO, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
14 - Requerimento nº 1644 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2375/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
15 - Requerimento nº 1645 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2376/2023
REQUER A SEMINFRA A TOTAL RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM DE UM ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
16 - Requerimento nº 1646 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2377/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA VERA PAZ, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
17 - Requerimento nº 1647 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2378/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA ANEXO, EM PADRÃO MEC, PARA ATENDER O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUINIDADE DE VILA NOVA – (MARÓ) – REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
18 - Requerimento nº 1648 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2379/2023
REQUER A SEMURB E SEMAP A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOM JARDIM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
19 - Requerimento nº 1649 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2380/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE AMAPÁ– BR-163. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
20 - Requerimento nº 1677 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2381/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA PALHÃO, ENTRE A RUA NOVA IGUAÇU E RUA CASTANHEIRA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
21 - Requerimento nº 1678 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2382/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA LEÃO 13, ENTRE QUIXADÁ E 11 HORAS, BAIRRO ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
22 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2442/2023
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, E AO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, QUE SEJA INCORPORADO AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, A CONSTRUÇÃO DE CASAS FLUTUANTES PARA FAMÍLIAS DA REGIÃO AMAZÔNICA QUE RESIDAM EM VÁRZEAS OU BEIRAS DE RIO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
23 - Requerimento nº 1679 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2383/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA JABUTICABA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA JOÃO BATISTA MILÉO, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
24 - Requerimento nº 1680 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2384/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA COCAL, ENTRE RUA MARINGÁ E SOL NASCENTE, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
25 - Requerimento nº 1681 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2386/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO BECO DA FELICIDADE, ENTRE A RUA ANTONIO ZUMBI E BECO DA AMIZADE, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
26 - Requerimento nº 1682 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2385/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO CENTRAL, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
27 - Requerimento nº 1683 de 2023
Autores:
Processo: 2387/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTUR DE SIQUEIRA RIKER, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
28 - Requerimento nº 1684 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2388/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA AGUIAR, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
29 - Requerimento nº 1685 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2389/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOZE, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
30 - Requerimento nº 1686 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2390/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 ESTRELAS, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1687 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2391/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
32 - Requerimento nº 1688 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2392/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) NA TV. TANCREDO NEVES, ENTRE A RUA ROUXINOL (EM FRENTE AO CR SUPERMERCADO), BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
33 - Requerimento nº 1689 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2393/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) NA RUA ROUXINOL, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
34 - Requerimento nº 1690 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2394/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) NA RUA COUTO MAGALHÃES COM AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
35 - Requerimento nº 1691 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2395/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DO BOSQUE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
36 - Requerimento nº 1692 de 2023
Autores:
Processo: 2396/2023
REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
37 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2443/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JASMIM COM A RUA FREI VICENTE (EM FRENTE A FARMÁCIA PRIMAVERA), BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
38 - Requerimento nº 1693 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2397/2023
REQUER A MESA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 PARA TRATAR SOBRE OS 17 ANOS DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1694 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2398/2023
REQUER A SEMAP ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, EXTENSÃO DA COMUNIDADE VILA SOCORRO – REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1695 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2399/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO DA RUA JACARANDÁ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E TV. BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1696 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2400/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. BOM JARDIM, ENTRE RUA ANGELIM E ALAMEDA ÁGUA AZUL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1697 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2401/2023
REQUER A SEMURB, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE CARANAZAL – DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1698 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2402/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DA FLORESTA – DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1699 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2403/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LUCAS, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUSA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1700 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2404/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE RUA CRUZEIRO DO NORTE E RUA ELIZANDER NOGUEIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1701 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2405/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. RESISTÊNCIA, ENTRE RUA ITUQUI E RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
47 - Requerimento nº 1702 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2406/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTO EXPEDITO, ENTRE AS TRAVESSAS RESISTÊNCIA E CRISTO SALVADOR, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
48 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2444/2023
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS DA RUA MOCIDADE, ENTRE RUA SOL NASCENTE E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
49 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2445/2023
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE RUA MOCIDADE E RUA CONSTITUIÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
50 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2520/2023
INDICA A SEMSA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1703 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2407/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA ROSA – REGIÃO PLANALTO SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
52 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2446/2023
INDICA A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE A AV. SÉRGIO HENN E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
53 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2446/2023
INDICA A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAUARI, ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E A RUA TRANSMAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
54 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2448/2023
INDICA A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ANTÔNIO SIMÕES, ENTRE RUA URUARÁ E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
55 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2449/2023
INDICA A SEMINFRA QUE SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO DA “OPERAÇÃO VERÃO – 2023”, AS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALVORADA: TV. 29 DE AGOSTO, ENTRE RUA OLAVO DE BILAC E AV. BRASIL; RUA CANÁRIO, ENTRE RUA VAL PARAÍSO E AV. PIRELLI; RUA BEM-TE-VI, ENTRE RUA VAL PARAÍSO E AV. PIRELLI; RUA SOL NASCENTE, ENTRE RUA VAL PARAÍSO E AV. PIRELLI; AV. BRASIL, ENTRE RUA VAL PARAÍSO E AV. PIRELLI; RUA GAIVOTA, ENTRE RUA PAVÃO ATÉ A AV. PIRELLI; RUA ALVORADA, ENTRE RUA MOREÁ E AV. PIRELLI; TV. PAVÃO, ENTRE AV. BRASIL E RUA ITUQUI; RUA PALESTINA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E TV. GERALDO PASTANA; TV. GERALDO PASTANA, ENTRE RUA OLAVO BILAC E AV. BRASIL; TV. JAPIIM, ENTRE RUA CURIÓ E RUA BEM-TE-VI; RUA GUARANY, ENTRE TV. GERALDO PASTANA E AV. PIRELLI E RUA DOS CRAVOS, ENTRE TV. GERALDO PASTANA E AV. PIRELLI.(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
56 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2450/2023
INDICA A SEMAP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA SÃO JORGE, NA COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 28, PLANALTO SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
57 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2451/2023
INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA SÃO JORGE, KM 28, PLANALTO SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
58 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2452/2023
INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 28, PLANALTO SANTARÉM CURUÁ – UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
59 - Requerimento nº 1704 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2408/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE JACAMIM, KM 20, PLANALTO SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
60 - Requerimento nº 1705 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2409/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DAS RUAS GIRASSOL COM MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
61 - Requerimento nº 1706 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2410/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TV. NS1, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. PALHÃO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
62 - Requerimento nº 1707 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2411/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS VALETAS NA RUA JOAQUIM MARTINS COM OS CRUZAMENTOS NA AV. SÃO SEBASTIÃO, BECO SANTA CRUZ, AV. RUI BARBOSA E AV. 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
63 - Requerimento nº 1708 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2412/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA TV. TURIANO MEIRA COM AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
64 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2453/2023
INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
65 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2454/2023
INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
66 - Requerimento nº 1709 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2413/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA NS5, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
67 - Requerimento nº 1710 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2414/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA PINDOBAL, ENTRE A TV. F ATÉ A RUA VERA CRUZ, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
68 - Requerimento nº 1711 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2415/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E ASFALTAMENTO DA RUA ARTUR BRANDÃO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E AV. ALTAMIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
69 - Requerimento nº 1712 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2416/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM PROFUNDA E ASFALTAMENTO DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
70 - Requerimento nº 1713 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2417/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. GAIVOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
71 - Requerimento nº 1714 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2418/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
72 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2455/2023
INDICA A SESPA UMA AÇÃO DE SAÚDE DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO NA REGIÃO DO ARITAPERA PARA O ANO DE 2024. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
73 - Requerimento nº 1715 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2419/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE (PPBC), NO 2º SEMESTRE DE 2023, A REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
74 - Requerimento nº 1716 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2420/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE (PPBC), NO 2º SEMESTRE DE 2023, O DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
75 - Requerimento nº 1717 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2421/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE (PPBC), NO 2º SEMESTRE DE 2023, A COMUNIDADE DO IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
76 - Requerimento nº 1718 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2422/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE (PPBC), NO 2º SEMESTRE DE 2023, O DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
77 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Silvio dos Santos Neto - Presidente
Processo: 738/2023
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI CONTÉUDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1719 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2423/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO SERINGAL, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
79 - Requerimento nº 1720 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2424/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PARAPARÁ, ENTRE AV. JOANA D’ARC E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
80 - Requerimento nº 1721 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2425/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE ALAMEDA SÃO JOSÉ E PONTE DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
81 - Requerimento nº 1722 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2426/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TRINTA E UM DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
82 - Requerimento nº 1723 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2427/2023
REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
83 - Requerimento nº 1724 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2428/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SUCUPIRA, ENTRE A RUA ANGELIM E AV. JOANA D’ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
84 - Requerimento nº 1725 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2429/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PAU D’ARCO, ENTRE RUA ANGELIM E AV. JOANA D’ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
85 - Requerimento nº 1726 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2430/2023
REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A REPRESENTANTE DA EMPRESA UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, NO DIA 14/08/2023, SEGUNDA – FEIRA, ÀS 09:00MIN, PARA TRATAR SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACOS, CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO VERÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO). DATA DA REUNIÃO ALTERADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO ÀS 09H00 NO PLENARINHO.
APROVADO
86 - Requerimento nº 1727 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2431/2023
REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 11/08/2023, SEXTA – FEIRA, ÀS 09:00MIN, PARA TRATAR SOBRE ESCLARECIMENTOS DOS MOBILIÁRIOS QUEIMADOS NO INCÊNDIO QUE ESTAVAM ARMAZENADOS NO ESPAÇO PÉROLA DO TAPAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).
APROVADO
87 - Requerimento nº 1728 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2432/2023
REQUER A PGM CÓPIA DO LAUDO DA PERÍCIA DE INCÊNDIO NO ESPAÇO PÉROLA DO TAPAJÓS, ONDE PNEUS E CADEIRAS ESCOLARES FORAM DESTRUÍDAS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).
APROVADO
88 - Requerimento nº 1729 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2433/2023
REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MINISTROS DO EVANGELHO DO PARÁ, NO DIA 21/08/2023, SEGUNDA – FEIRA, ÀS 09:00MIN, PARA TRATAR SOBRE ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).
APROVADO
89 - Requerimento nº 1730 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2434/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA NS5, ESQUINA COM A TV. LW. DOIS, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
90 - Requerimento nº 1731 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2435/2023
REQUER A SMT A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM ÁREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES DA ZONA URBANA DE SANTARÉM (SINAL DA AV. ANÍSIO CHAVES COM AV. SÉRGIO HENN E CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BARJONAS DE MIRANDA COM AV. BORGES LEAL; AV. BARJONAS DE MIRANDA COM AV. MENDONÇA FURTADO; AV. BARÃO DO RIO BRANCO COM AV. MENDONÇA FURTADO; NA AV. BORGES LEAL E NO CRUZAMNTO DA AV. PLÁCIDO DE CASTRO COM AV. FREI AMBRÓSIO, EM FRENTE A FACULDADE IESPES), QUE SE ENCONTRAM SEM VISIBILIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
91 - Requerimento nº 1732 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2436/2023
REQUER A SEMURB A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JORGE RICARDO FREITAS, ENTRE AV. DOM FREDERICO E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
92 - Requerimento nº 1733 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2437/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, CURUÁ-UNA, PA370. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
93 - Requerimento nº 1734 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2438/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE DE PASCOAL – RIO ARAPIUNS, PARA ATENDER A CLASSE ESTUDANTIL NA MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
94 - Requerimento nº 1735 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2439/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA MONTE CASTELO, ENTRE MONTE CLARO E RUA SÃO CARLOS, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
95 - Requerimento nº 1736 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2440/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, NA RUA ITAMARATI, ENTRE RUA GUAMÁ E AV. ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
96 - Requerimento nº 1737 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2441/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO CARLOS, ENTRE RUA BATURITÉ E RUA MONTE CASTELO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
97 - Requerimento nº 1738 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2550/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE AS RUAS PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 1739 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2551/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PAPAGAIO, ENTRE NOVO HORIZONTE E TREZE DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 1740 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2552/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE ESPORTE DA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
100 - Moção nº 238 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2358/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PELA CONTRIBUIÇÃO E APOIO À 4° EDIÇÃO DA COPA NORTE. VEREADOR PROF JOSAFÁ COSTA
APROVADO
101 - Moção nº 239 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2359/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE SAÚDE- SEMSA, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO. VEREADOR CARLOS MARTINS
APROVADO
102 - Moção nº 240 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2360/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM, QUE REALIZOU A CAMPANHA DE 100 HORAS DE ORAÇÃO PELAS FAMÍLIAS SANTARENAS NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2023. VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
103 - Moção nº 241 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2361/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 95 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023. VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
104 - Moção nº 242 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2362/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL AMERICANA HXP ( HUMANITARIAN EXPERIENCE) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NA PESSOA DO PREFEITO NÉLIO AGUIAR. VEREADOR JANDER ILSON.
APROVADO
105 - Moção nº 243 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2363/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 12° POSTO DE POLICIA DESTACADO DO DISTRITO DE CURUAI PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO E RÁPIDA RESPOSTA AOS CRIMES PRATICADOS NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
106 - Moção nº 244 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2364/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DEPUTADO FEDERAL CELSO SABINO - UNIÃO BRASIL, QUE TOMOU POSSE NO ULTIMO DIA 03/08 COMO NOVO MINISTRO DO TURISMO. VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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