Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O DIA MUNICIPAL DO JOVEM. ADVENTISTA DO SETIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOIRIA VEREADOR: ALYSSON PONTES.

INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI CONTÉUDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO

INDICA A SEMSA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE AS RUAS PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PAPAGAIO, ENTRE NOVO HORIZONTE E TREZE DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE ESPORTE DA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AV. SERGIO HENN E SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO LABORATÓRIO CENTRAL, LOCALIZADA NA TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA COSTA E SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA AS CAIXAS D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, CADA UMA, DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE DE PAXIUBA, CURUÁ-UNA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMSA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE GUARANÃ, LOCALIZADA NA PA370 CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SMT SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE RUA DOS TAMOIOS E RUA HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SÃO LÁZARO, ENTRE RUA ARAPEMÃ E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DO CAJU, ENTRE RUA SANTARÉM E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE RUA ARAPEMÃ E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSMAR SIMÕES, ENTRE RUA ARAPEMÃ E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRANSMAICÁ, ENTRE RUA NITERÓI E AV. MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA TRANSMAICÁ, ENTRE RUA NITERÓI E A AV. MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA 22 DE AGOSTO, ENTRE RUA MOURA DE CARVALHO E RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BECO GUAMÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO BEM COMO PAVIMENTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BECO DA FELICIDADE, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, BEM COMO ABERTURA DE CANALETAS NAS LATERAIS DO RAMAL SANTO ANDRÉ, NO ASSENTAMENTO P.A. DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO SAMAÚMA, PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DA P.A. ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDO UM MÍNIMO DE PELO MENOS 2,5 METROS DE ALTURA NOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POIS MUITAS ESTÃO COM O MURO MUITO BAIXO, O QUE CAUSA INSEGURANÇA PARA PROFESSORES E ALUNOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES (TACHÕES) DE VELOCIDADES NO ENTORNO DA PISTA DE PATINS, RECENTEMENTE INAUGURADA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS PRAÇAS E PARQUE DA CIDADE, ORIENTANDO AOS TUTORES DE CÃES, O USO ADEQUADO DE COLEIRA E GUIA, E NO CASO DE CÃES DE GRANDE PORTE, O USO DE FOCINHEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI FEDERAL Nº 2.140, DE 2011. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA NOVA PISTA DE PATINS DA ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA, NA AV. ANÍSIO CHAVES, NOS ARREDORES DA PISTA DE PATINS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ ATÉ A PA-255, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAMARATY, ENTRE AV. PALHÃO E RUA ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS E PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA SANTARÉM – CURUÁ-UMA (PA-370), ENTRE RUA CASTELO BRANCO E AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE 09 (NOVE) SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ GONÇALVES).

INDICA A SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE CRISTO REI (PA-370 - SANTARÉM/CURUÁ-UNA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9º CRS/SESPA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, KM14, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO NA RUA PALESTINA, ENTRE RESISTÊNCIA E RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTINO FARIAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) POSTE NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO CRISTO REI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO CRISTO REI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA RUA IPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LIXEIRAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E A COMPRA DE NOVAS LIXEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS BRANCOS (LOUSAS ESCOLARES) DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUNICE FERREIRA, BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMAP E A SEMURB A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A COMPRA DE BENS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE MANUEL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTÍSSIMO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO, EM 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
AUTORIA: MESA DIRETORA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES JUNTO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MODERNA, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE, RIO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL ESTRADA MARIA JOSÉ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA DO EIXO FORTE.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 18 POSTES COM IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MODERNA NO RAMAL ANTÔNIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM), NA COMUNIDADE PAYSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “UMEI EDUCAR PARA CRESCER”, NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE,
PARA “CEMEI PROFESSORA IRENE DE OLIVEIRA SERRÃO”. PROCESSO 2020/23 APROVADO COMO PROJETO DE LEI 77/23.
(AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.)

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA REALIZAÇÃO DO 17º PROGRAMA “OPERAÇÃO SORRISO” EM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO NETO).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINPROSAN - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM HOMENAGEM AOS SEUS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMEMORADOS EM 11 DE AGOSTO.
(AUTORIA: VEREADOR PROFº JOSAFÁ GONÇALVES).

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM FESTIVA DO DIA DO ESTUDANTE, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
(AUTORIA: VEREADOR VEREADOR CARLOS MARTINS)

MOÇÃO DE APLAUSOS – PELA PASSAGEM DO DIA DA INSTITUIÇÃO, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2023, DO ESTATUTO DA JUVENTUDE, QUE COMPLETOU ESTE MÊS 10 ANOS COMO NORTEADOR DE POLÍTICAS PARA OS MAIS DE 40 MILHÕES DE BRASILEIROS COM IDADE ENTRE 15 E 29 ANOS.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem do Dia do Advogado, que ocorre neste dia 11 de
agosto. (Autoria: Vereador Carlos Martins)