Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 15:00
Encerramento: 11/09/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL



Correspondências
EXPRC Nº 036/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 11/09/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 11/09/2023 OF 521/23-GAP/PMS - CONVITE PARA O ÇAIRÉ 2023



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1291 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1291/2023
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1220 de 2021
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1220/2021
Dispõe sobre o respeito à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1791 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2939/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1792 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2940/2023
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1793 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2941/2023
REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA 40 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1794 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2942/2023
REQUER A SEMINFRA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1795 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2943/2023
REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIAUÍ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1796 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2944/2023
– REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1797 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2023/2023
REQUER A SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SESSENTA (60) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1798 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2946/2023
REQUER A SEMAP MELHORIAS NA PONTE DO SANTA ROSA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1804 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2947/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA C, ENTRE A RUA 6 E RUA 12, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1864 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2804/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 12, LADO B, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
13 - Requerimento nº 1865 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2805/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA TV. B, ENTRE AS RUAS 10 E 06, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
14 - Requerimento nº 1866 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2806/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, SANEAMENTO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA DAS CARMÉLIAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
15 - Requerimento nº 1867 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2873/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
16 - Requerimento nº 1868 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2807/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE TROCA DOS REFLETORES CONVENCIONAIS POR REFLETORES DE LED DO CAMPO DO ÁGUIA, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
17 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3006/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO INTERVENÇÃO JUNTO A OPERADORA CLARO PARA IMPLANTAR SINAL DE TELEFONIA PARA ATENDER A REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1876 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2948/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO E COMUNIDADE (PPBC) PARA A REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1877 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2949/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO E COMUNIDADE (PPBC) PARA A REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1878 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2950/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA SÃO LUCAS ENTRE DUQUE DE CAXIAS E SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1879 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2951/2023
REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1880 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2952/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA NAS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1881 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2953/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1882 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2954/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1901 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2955/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
26 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
INDICA A SEMED A AQUISIÇÃO DE 06 VENTILADORES, 03 KITS DE MESA E CADEIRA, 03 QUADROS DE VIDRO, 03 ARQUIVOS OU ESTANTES PARA LIVROS, 01 BEBEDOURO, 01 QUADRO DE AVISOS, 01 BANDEIRA DO MUNICÍPIO, 01 BANDEIRA DO ESTADO E 01 BANDEIRA DO BRASIL, PARA ATENDER A ESCOLA SÃO JOSÉ DO CURUÁUNA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1918 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2809/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1927 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2956/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1928 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2958/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1929 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2958/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1930 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2959/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ITUQUI, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1931 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2960/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ARITAPERA, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1932 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2961/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1933 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2962/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ARAPIXUNA, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1934 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2963/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO TAPARÁ, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1935 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2964/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM – MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1936 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2965/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1937 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2810/2023
REQUER A SEMINFRA E A SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO E LIMPEZA NA RUA SÃO LUCAS, ENTRE RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E RUA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
39 - Requerimento nº 1938 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2811/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NA LATERAL DA CEMEI PROF.ª MARIA RAIMUNDA, LOCALIZADA NA TV. 17, ESQUINA COM A RUA “E”, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
40 - Requerimento nº 1939 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2812/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO RAMAL DO IRURAMA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
41 - Requerimento nº 1940 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2813/2023
REQUER A SEMED, SEMAP E SEMSA SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELO MICROSSISTEMA QUE ABASTECE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL SANT’ANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
42 - Requerimento nº 1951 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2814/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO BANCO DA ORLA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CIAM), BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1952 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2815/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1954 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2966/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1955 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2967/2023
REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1956 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2968/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1957 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2969/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PAU DA LETRA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1958 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2970/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MOVIDO ATRAVÉS DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1959 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2971/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1960 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2972/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1961 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2973/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1962 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2974/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MOVIDO ATRAVÉS DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1869 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2808/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO BELO HORIZONTE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
54 - Requerimento nº 1972 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2816/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CHICO MENDES, EM FRENTE A EEEM MAESTRO WILSON DIAS DA FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 1973 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2817/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO E LIMPEZA NA RUA DOS ARTISTAS, COM TV. 17, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
56 - Requerimento nº 1974 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2818/2023
– REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOVATO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
57 - Requerimento nº 1975 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2819/2023
REQUER A SEMAP A FIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DO MERCADO DO PEIXE, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
58 - Requerimento nº 1988 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2820/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ONZE HORAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
59 - Requerimento nº 1989 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2821/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAGNÓLIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
60 - Requerimento nº 1990 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2822/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. MARANHÃO, ENTRE A RUA FREI VICENTE E AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
61 - Requerimento nº 1991 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2823/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DA RUA ITAUBA, BAIRRO JACUNDÁ 2, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
62 - Requerimento nº 1992 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2824/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MAICÁ, ENTRE A RUA URUARÁ E COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
63 - Requerimento nº 1993 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2825/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GIRASSOL, ENTRE A TV. JASMIM E PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
64 - Requerimento nº 1994 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2826/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DA AV. HORTÊNCIA, ENTRE TV. SORRISO DE MARIA E ALAMEDA 6, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
65 - Requerimento nº 1995 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2827/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (TAPA- BURACO) NA ALAMEDA 31, ENTRE FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
66 - Requerimento nº 1996 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2828/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA DE CANALETA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROF. FRANCISCA, ENTRE RUA NOVO HORIZONTE E BECO RAIFRAN, BAIRRO MARARÚ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
67 - Requerimento nº 1997 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2829/2023
REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANAÍ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
68 - Requerimento nº 1998 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2830/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA PROF. FRANCISCA, ENTRE RUA NOVO HORIZONTE E BECO DO RAIFRAN, BAIRRO MARARÚ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
69 - Requerimento nº 1999 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2831/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA DE CANALETA, EMPIÇARRAMENTO E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA PALHÃO COM A XINGÚ, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
70 - Requerimento nº 2000 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3082/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 2001 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3083/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO POSTE DE Nº 223, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE RUA BOM SOSSEGO E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO IPANEMA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 2002 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3084/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 2003 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2832/2023
REQUER A SEMMA A REALIZAÇÃO DE UMA FISCALIZAÇÃO PARA CONTER A POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
74 - Requerimento nº 2004 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2975/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE MEDINDO 60 METROS DE COMPRIMENTO E 3 METROS DE LARGURA PARA A COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 2005 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3085/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA LINHÃO, ENTRE TV. IARA E TV. UNIÃO, BAIRRO IPANEMA 2. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2006 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3086/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA VILA ARIGÓ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 2007 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2833/2023
REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
78 - Requerimento nº 2008 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2834/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, LOCALIZADA NA RUA CHICO MENDES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
79 - Requerimento nº 2009 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2835/2023
REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA TV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
80 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA AO DETRAM E A SMT A CRIAÇÃO DE MEIOS PARA QUE O CONDUTOR DE VEÍCULO POSSA RESOLVER SUAS INFRAÇÕES AINDA NO LOCAL, POR MEIO DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS, PARA QUE SEU VEÍCULO NÃO SEJA REMOVIDO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.229 DE 2021. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
81 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, PELO MENOS UMA VEZ A CADA 3 MESES. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
82 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA A SEMURB A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS E MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. TAPAJÓS, ORLA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
83 - Requerimento nº 2019 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2836/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
84 - Requerimento nº 2020 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2837/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A TOTAL RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA UNIÃO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. TURIANO MEIRA ATÉ A CURUÁ-UNA, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
85 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2789/2023
INDICA A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO”, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO MARACANÃ I: TV. B, ENTRE RUA ARAMANAÍ ATÉ PROF. ANTONIETA; TV. F. ENTRE RUA ARAMANAÍ ATÉ ROD. INTERPRAIAS; TV. A, ENTRE RUA ARAMANAÍ ATÉ A RUA RAIMUNDO XAVIER; TV. JÚLIO MACHADO, ENTRE MARACANÃ ATÉ O FIM DO LOGRADOURO; TV. C, ENTRE RUA ARAMANAÍ ATÉ PROF. ANTONIETA; TV. A (TRECHO 2), ENTRE PROF. ANTONIETA ATÉ A RUA JAÇANÃ; TV. PEDRO MONTELES, ENTRE RUA ALEXANDRE SILVA ATÉ TV. 1; RUA L, ENTRE RUA NS7 ATÉ TV. F; RUA IRURAMA, ENTRE MARACANÃ ATÉ A TV. JOAQUIM BRAGA; RUA SALÉM, ATÉ O FIM DO LOGRADOURO; RUA JERUSALÉM, ATÉ O FIM DO LOGRADOURO; RUA VERA CRUZ, ENTRE ARAMANAÍ ATÉ IRURAMA; RUA LIRA MAIA, ENTRE MARACANÃ ATÉ A PRAIA; RUA JAÇANÃ, ENTRE LIRA MAIA ATÉ TV. F; RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE TV. A ATÉ TV. F. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
86 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
INDICA A SMT A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES EM LOCAIS ONDE HOUVEREM EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, CONHECIDO COMO PARDAIS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
87 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
INDICA A SEMED A INCLUSÃO DA HISTÓRIA SANTARENA, COM ÊNFASE NO SAIRÉ, NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE NOSSA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
88 - Requerimento nº 2021 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2773/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE TREINAMENTOS “TACIANO DOS SANTOS DUARTE”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 2022 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2774/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 2 BURACOS QUE SE ABRIRAM EM FRENTE AO SEST-SENAT, NA AV. SANTARÉM CUIABÁ, KM 05, ÁREA MUNICIPALIZADA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 2023 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2775/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA AV. TAPAJÓS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS
Matéria não votada
91 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2790/2023
INDICA A SEMINFRA QUE AS RUAS RELACIONADAS EM ANEXO SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO DA “OPERAÇÃO VERÃO 2023”, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2791/2023
INDICA A SEMINFRA QUE AS RUAS RELACIONADAS EM ANEXO SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO DA “OPERAÇÃO VERÃO 2023”, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 2024 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3087/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE RUA GAIVOTA E RUA 29 DE AGOSTO, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 2025 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3088/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 2026 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3089/2023
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DOS VENTILADORES DA UBS NA ALAMEDA 8, ENTRE VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 2032 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2838/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TOTAL RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, ENTRE RUA ESPÍRITO SANTO E NOVA UNIÃO, BAIRRO DO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
97 - Requerimento nº 2033 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2839/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARAJOARA, ENTRE AV. FREI VICENTE E SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
98 - Requerimento nº 2034 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2840/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ UNA, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
99 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA A CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 1 (CPR1), DETRAN – PA E 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR QUE SEJA REALIZADO AÇÃO EM CONJUNTO, DENOMINADA “OPERAÇÃO VERÃO”, NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM AÇÕES DE ABORDAGEM A CONDUTORES DE VEÍCULOS, LANCHAS E JET SKI E COM REALIZAÇÃO DE TESTE DE BAFÔMETRO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
100 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
101 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS HENDERSON PINTO, ACÁCIO FAVACHO, AUGUSTO PUPPIO E ANTÔNIO DOIDO, QUE INTERCEDAM JUNTO A ANAC E AO MINISTÉRIO DO TURISMO EM RELAÇÃO A QUESTÃO DE ALTAS TARIFAS DAS PASSAGENS E QUANTIDADE DE VÔOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
102 - Requerimento nº 2038 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2841/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. MUIRAQUITÃ, ESQUINA COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
103 - Requerimento nº 2039 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2842/2023
REQUER A SEMAP A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA FRANCISCO VANDERLAN DE ALBUQUERQUE PORTELA, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
104 - Projeto de Lei Ordinária nº 923 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 923/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 2040 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2843/2023
– REQUER A SEMIFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA SENA LEMOS, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
106 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
– INDICA A SEDUC A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM: (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
107 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
– INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE BACURI, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
108 - Requerimento nº 2041 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2844/2023
– REQUER A SEMIFRA OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARAJÓ, ENTRE CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
109 - Requerimento nº 2042 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2845/2023
REQUER A SEMIFRA OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NO BECO FÉ EM DEUS, ENTRE A RUA MARAJÓ E SÃO PAULO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
110 - Requerimento nº 2043 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2846/2023
– REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO REPAROS, NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONQUISTA, LOCALIZADA NA AV. OLAVO BILAC, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
111 - Requerimento nº 2044 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2847/2023
– REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO BECO FÉ EM DEUS, LOCALIZADO ENTRE A RUA MARAJÓ E SÃO PAULO, BAIRRO LIVRAMENTO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MORADORES DO LOCAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
112 - Requerimento nº 2045 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2848/2023
– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA DOS ARTISTAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM ATÉ AV. MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
113 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2898/2023
INDICA A SEMINFRA QUE SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO “OPERAÇÃO VERÃO”, AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO: (VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
114 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2899/2023
INDICA A SEMINFRA QUE SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO “OPERAÇÃO VERÃO”, AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VIGIA: (VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
115 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
INDICA A SEMINFRA QUE SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO “OPERAÇÃO VERÃO”, AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO: (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
116 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
INDICA A SEMINFRA QUE SEJAM INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO “OPERAÇÃO VERÃO”, AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE: (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
117 - Requerimento nº 2046 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2849/2023
REQUER A SMT A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR A RESPEITO DOS RADARES QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS EM ALGUMAS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
118 - Requerimento nº 2047 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2884/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE PLÁCIDO DE CASTRO E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
119 - Requerimento nº 2048 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2850/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA CARAJÁS, ENTRE AGRIPINA DE MATOS E TV. LUÍS BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
120 - Requerimento nº 2049 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2851/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA 36, ENTRE ORQUÍDEA E TV. ONZE HORAS, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
121 - Requerimento nº 2050 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2852/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA 35, ENTRE ORQUÍDEA E TV. ONZE HORAS, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
122 - Requerimento nº 2051 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2853/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA 18, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
123 - Requerimento nº 2052 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2854/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA 17, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
124 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 901/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO DEMOLAY", GRANDE CAPÍTULO DO ESTADO DO PARÁ, FILIADO AO SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO
125 - Moção nº 302 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2793/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM PELO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA - AMBAIA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO
126 - Moção nº 303 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2794/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SANSÃO BENTO LOURIDO, DISTRITO DE CURUAI - LAGO GRANDE, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA CATEGORIA BANDA DE PERCUSSÃO NO XIV FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
127 - Moção nº 304 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2795/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA BANDA MUSICAL NO XIV FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
128 - Moção nº 305 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2796/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA DA ESCOLA ESTADUAL FREI AMBRÓSIO, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA CATEGORIA BANDA MUSICAL NO XIV FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
129 - Moção nº 306 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2797/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NA CATEGORIA BANDA MUSICAL NO XIV FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
130 - Moção nº 308 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2799/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO" COMEMORADO EM 10 DE SETEMBRO E PELA CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" QUE EM 2023 ABORDARÁ O TEMA: "SE PRECISAR, PEÇA AJUDA". AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
131 - Moção nº 309 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2800/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE OCORRE EM 21 DE SETEMBRO. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
132 - Moção nº 310 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2801/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DR. WALDEMAR PENNA - HRBA PELA CAMPANHA SETEMBRO VERDE ALUSIVA À "DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. DOE VIDA. CONVERSE E MANIFESTE O DESEJO DE DOAÇÃO PARA A SUA FAMÍLIA" AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
133 - Moção nº 311 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2802/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL - INSS PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO "INSS PELOS RIOS" QUE OCORRE NO PERÍODO DO DIA 11 A 26 DE SETEMBRO NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
134 - Moção nº 312 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2803/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MADRE IMACULADA PELO TERCEIRO LUGAR NO FESTIVAL DE BANDA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
135 - Requerimento nº 2053 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2855/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI - REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: MESA DIRETORA 2022-2023.
APROVADO
136 - Requerimento nº 2054 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2856/2023
REQUER AO INSS QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
137 - Requerimento nº 2055 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2857/2023
REQUER AO INSS QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
138 - Requerimento nº 2056 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2858/2023
REQUER AO INSS QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE NA REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
139 - Requerimento nº 2057 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2859/2023
REQUER AO INSS QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
140 - Requerimento nº 2058 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2860/2023
REQUER AO INSS QUE SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE NA REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
141 - Moção nº 307 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2798/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA BANDA DA ESCOLA PRETEXTATO COSTA ALVARENGA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA POR TER SIDO A CAMPEÃ NA CATEGORIA BANDA DE PERCURSÃO NO 14° CONCURSO DE BANDA DE FANFARRA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANGELO TAPAJÓS Questões de saúde Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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