Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)

Dispõe sobre a concessão de UTILIDADE PÚBLICA para o Município de Santarém ao SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ - SINDPESCA.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO POSTE DE Nº 223, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE RUA BOM SOSSEGO E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO IPANEMA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA LINHÃO, ENTRE TV. IARA E TV. UNIÃO, BAIRRO IPANEMA 2.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA VILA ARIGÓ.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE RUA GAIVOTA E RUA 29 DE AGOSTO, BAIRRO ALVORADA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DOS VENTILADORES DA UBS NA ALAMEDA 8, ENTRE VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AV. PARDAL, ENTRE A RUA PIPIRA E AV. PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE PAJUÇARA, INICIANDO NA CURVA DO MURO DA INFRAERO, ATÉ A ROTATÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEDUC A REFORMA NO PADRÃO MEC, DA ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO APARECIDA.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A EQUATORIAL A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. PALHÃO, ENTRE AS RUAS XINGÚ E OSVALDO CRUZ, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO GERAL DAS RUAS: RUA DA RESERVA E RUA DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA AV. PALHÃO, ENTRE SÉRGIO HENN E TV. MARANHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DO PARQUE SITUADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS POSTES EXISTENTES DA ESTRADA DO PAJUÇARA, E NA RUA DA IGREJA CATÓLICA E SUA BIFURCAÇÃO, NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO NA RUA ARARUAMA, ENTRE AS RUAS MARIA JOSÉ E MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB A LIMPEZA EM TODA A ÁREA DA EMBRATEL, ENTRE AS RUAS TUPAIULÂNDIA E SÃO NICOLAU, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO”, NO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM 2 POSTES (INCLUINDO BRAÇOS) COM NUMERAÇÕES 52051147 E 52040755 NO RAMAL DA EQUIPE, KM 24, COMUNIDADE TIPIZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA SÓ BOI, ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, PLANALTO SANTARENO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE A REPOSIÇÃO E ADEQUAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA SEMMA, COM PESSOAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO PARA VEICULAR A MENSAGEM “BEM VINDO A SANTARÉM”, ACOMPANHADO DE UMA PASSARELA PARA TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ) EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, PLANALTO CURUÁ-UNA, PA 370.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA A SEMED QUE INSTITUA O PROJETO “CREDI-LIVRO”, QUE DISPONIBILIZARÁ BÔNUS DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E APOIO LIGADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPRA DE LIVROS POR OCASIÃO DA FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO, EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ

REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA AGUIAR, BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM. EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIVRAMENTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ALBERICO, ENTRE AV. BORGES LEAL E ÁLVARO ADOLFO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA RUA AUGUSTO MEIRA, ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO’ NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGÉLICA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA CHICO MENDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 18, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 8, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TV. ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, PERÍMETRO DA PASSAGEM VIOLETA IMPERIAL E RUA ESPERANÇA, SENTIDO ORLA DO MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA NOVA, ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE RUA PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA, NA RUA PONTA NEGRA COM MANDIOQUEIRA, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA O BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA A COMUNIDADE JACAMIM.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA A COMUNIDADE SANTARÉM MIRIM.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” NA REGIÃO DO ARITAPERA.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMAP A PODA DAS ÁRVORES QUE LADEIAM O INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO 621, INTERVENTORIA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEMED QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEMSA QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS UBS´S E UPA 24 H, PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEDUC – 5ª URE – UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTARÉM PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ÍNDIA, ENTRE CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, SÃO CRISTÓVÃO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, QUADRA 09, LADO A E B, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 10, LADO B, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERICO MENDES NOVOA, BAIRRO PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA E DO LIXO DOMÉSTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E TACHI, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA TACHI, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA MASSABOR DA ORLA COM A PRAÇA DO PESCADOR, AV. TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA TV. DOS CABANOS, ESQUINA COM AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA TUCANO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ROUXINOL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA DE SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARÁ, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA IPÊ, EM FRENTE À ESCOLA SÃO FELIPE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, BAIRRO MATINHA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, COMUNIDADE SURUCUÁ, RIO TAPAJÓS.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

– Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa Helena, na comunidade indígena Amparador.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

Requer a SEMED a aquisição de materiais de trabalho (02 ventiladores, 02 kits de mesa de professores, 10 cadeiras escolares, 02 quadros brancos, 02 refletores, 02 arquivos ou estantes para livros, 01 bebedouro) para a escola Santa Helena, comunidade Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

– Requer a SEMED e a SEMJEL que disponibilize material esportivo (01 bola de vôlei, 01 rede de vôlei e 01 bola de campo) para a escola Santa Helena, comunidade indígena Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

– Requer a SEMINFRA a construção de rampa para embarque/desembarque de veículos marítimos no final da rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).

– Requer a SEMINFRA a construção de calçadas com acessibilidade no final da rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Liberdade.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).

– Indica a SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na comunidade de Jacamim, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).

– Indica ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade econômica, mobilidade e trânsito de desenvolvimento urbano e infraestrutura, para prolongamento da Av. Turiano Meira. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).

– Requer a SEMINFRA melhorias de recuperação como: limpeza, terraplanagem e compactação da rua Cáritas, entre Fernando Guilhon até a ponte do Laguinho, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).

– Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para aquisição de uma lancha para atender a comunidade Piraquara, várzea de Santarém, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).

– Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol Corinthians, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SEMINFRA a reforma da valeta na rua Ilda Mota, esquina com Cristo Rei, bairro Diamantino.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Ac. Amazonas, entre rua da Praia e alameda Francisco Marques, em frente ao estabelecimento do Bocó, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SEMED a reforma e implantação de uma cobertura na quadra poliesportiva anexa à escola Santana, na comunidade Arapixuna.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMAP SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS EM PONTES NO RAMAL SANTA ROSA, KM 06, ATÉ O FINAL DA SERRA DO MURUMURU.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E RUA CLEO MENDES, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, COLETA DE LIXO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA ELINALDO BARBOSA E RUA ALVORADA, BAIRRO SANTANA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE CORREIOS DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMSA A SUBSTITUIÇÃO DA MOBÍLIA DA UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CORREIOS DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMSA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALVORADA, ENTRE BUENOS AIRES E SÃO JOSÉ, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL OSMAN BENTES, COMUNIDADE DE ANINDUBA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA AO BANCO DO BRASIL CENTRAL EM SANTARÉM, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEMMA E POLÍCIA AMBIENTAL A FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NOS COMÉRCIOS E ARMAZÉNS DE PRODUTOS RECICLÁVEIS EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRMA CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSMAR SIMÕES, ENTRE TV. MADRE IMACULADA E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CÉSAR SIMÕES RAMALHEIRO”, EM SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA “ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CÉSAR SIMÕES RAMALHEIRO”.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA “PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" - AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO.

– INDICA A SEMINFRA QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS DA RUA ÓBIDOS, ESQUINA COM AV. SEM AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

– REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA PRAIA, REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA QUE SEJA INSERIDA NA “OPERAÇÃO VERÃO” A ALAMEDA COLIBRI, ENTRE TV. ONZE ATÉ A RUA MARACANÃZINHO, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMINFRA QUE SEJA INSERIDA NA “OPERAÇÃO VERÃO” A ALAMEDA MARANATA, ENTRE A RUA SÃO MARCOS ATÉ O FIM DO LOGRADOURO, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMINFRA QUE SEJA INSERIDA NA “OPERAÇÃO VERÃO” A TV. ONZE, ENTRE A RUA SÃO MARCOS ATÉ AV. MARACANÃ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA QUE SEJA INSERIDA NA “OPERAÇÃO VERÃO” A RUA VERA PAZ, ENTRE A RUA SÃO MARCOS ATÉ A RUA SALVAÇÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA QUE SEJA INSERIDA NA “OPERAÇÃO VERÃO” A RUA SENA LEMOS, ENTRE TV. 29 DE AGOSTO ATÉ A RUA SANTA ISABEL, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– INDICA A SMT QUE FISCALIZE O PERÍMETRO URBANO DA AV. CUIABÁ, ENTRE AV. RUI BARBOSA E AV. TAPAJÓS, PARA QUE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COMO CARRETAS E CAMINHÕES NÃO ESTACIONEM, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

– REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

– REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA UBIRAJARA BENTES, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

– REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ANTONIETA, ENTRE RUA UBIRAJARA BENTES E SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

MOÇÃO DE APLAUSOS, À REDE DE FARMÁCIAS PRIMAVERA PELA EXEMPLAR POLÍTICA DE TRATAMENTO COM OS QUE ANIMAIS ADENTRAM OS ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS. (VEREADOR BIGA KALAHARE).

MOÇÃO DE APLAUSOS, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS, PRODUTORES E TÉCNICOS DAS ARTES CÊNICAS DO TAPAJÓS.
(VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUERA 20ª ZONA ELEITORAL DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTAREM A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIGOS DA JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRESENTES NA REGIÃO DO CORTA CORDA, NO PLANALTO SANTARENO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA