Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 15:00
Encerramento: 09/10/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Correspondências
EXPRC Nº 043/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 09/10/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 09/10/2023 OF 1394/23-SEMSA - PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE ABERTURA CAMPANHA OUTUBRO ROSA OF CIRCULAR 2023 SEMMA CIAM - CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MEMORANDO 139/23-ELIELTON - NOVA DATA DE AUD PÚB PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 923 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 923/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2000 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3082/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
3 - Requerimento nº 2001 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3083/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO POSTE DE Nº 223, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE RUA BOM SOSSEGO E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO IPANEMA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
4 - Requerimento nº 2002 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3084/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
5 - Requerimento nº 2005 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3085/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA LINHÃO, ENTRE TV. IARA E TV. UNIÃO, BAIRRO IPANEMA 2. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2006 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3086/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA VILA ARIGÓ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2024 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3087/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE RUA GAIVOTA E RUA 29 DE AGOSTO, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
8 - Requerimento nº 2025 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3088/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
9 - Requerimento nº 2026 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3089/2023
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DOS VENTILADORES DA UBS NA ALAMEDA 8, ENTRE VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
10 - Requerimento nº 2067 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3090/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
11 - Requerimento nº 2068 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3091/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AV. PARDAL, ENTRE A RUA PIPIRA E AV. PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
12 - Requerimento nº 2069 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3092/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
13 - Requerimento nº 2096 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3093/2023
REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 2097 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3094/2023
REQUER A SEMURB A LIMPEZA EM TODA A ÁREA DA EMBRATEL, ENTRE AS RUAS TUPAIULÂNDIA E SÃO NICOLAU, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 2098 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3095/2023
– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO”, NO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 2099 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3096/2023
– REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM 2 POSTES (INCLUINDO BRAÇOS) COM NUMERAÇÕES 52051147 E 52040755 NO RAMAL DA EQUIPE, KM 24, COMUNIDADE TIPIZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 2112 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3097/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA SÓ BOI, ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, PLANALTO SANTARENO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
18 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3136/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE A REPOSIÇÃO E ADEQUAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA SEMMA, COM PESSOAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
19 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3298/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO PARA VEICULAR A MENSAGEM “BEM VINDO A SANTARÉM”, ACOMPANHADO DE UMA PASSARELA PARA TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2113 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3098/2023
REQUER A DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ) EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
21 - Requerimento nº 2114 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3099/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, PLANALTO CURUÁ-UNA, PA 370. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
22 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3299/2023
INDICA A SEMED QUE INSTITUA O PROJETO “CREDI-LIVRO”, QUE DISPONIBILIZARÁ BÔNUS DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E APOIO LIGADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPRA DE LIVROS POR OCASIÃO DA FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO, EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2125 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3100/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ALBERICO, ENTRE AV. BORGES LEAL E ÁLVARO ADOLFO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
24 - Requerimento nº 2126 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3101/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA RUA AUGUSTO MEIRA, ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
25 - Requerimento nº 2127 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3102/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO’ NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGÉLICA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
26 - Requerimento nº 2131 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3103/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA CHICO MENDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
27 - Requerimento nº 2132 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3104/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 18, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
28 - Requerimento nº 2133 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3105/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 8, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TV. ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
29 - Requerimento nº 2134 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3106/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, PERÍMETRO DA PASSAGEM VIOLETA IMPERIAL E RUA ESPERANÇA, SENTIDO ORLA DO MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
30 - Requerimento nº 2135 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3107/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA NOVA, ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
31 - Requerimento nº 2136 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3182/2023
REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE RUA PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2138 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 3392/2023
REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA, NA RUA PONTA NEGRA COM MANDIOQUEIRA, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2145 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3183/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2146 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3184/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2147 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3185/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA E DO LIXO DOMÉSTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E TACHI, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2148 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3186/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA TACHI, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2149 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3108/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA MASSABOR DA ORLA COM A PRAÇA DO PESCADOR, AV. TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
38 - Requerimento nº 2150 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3109/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA TV. DOS CABANOS, ESQUINA COM AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
39 - Requerimento nº 2151 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3110/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
40 - Requerimento nº 2152 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3111/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
41 - Requerimento nº 2153 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3112/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
42 - Requerimento nº 2154 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3113/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA TUCANO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
43 - Requerimento nº 2155 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3114/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ROUXINOL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
44 - Requerimento nº 2156 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3115/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA DE SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARÁ, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
45 - Requerimento nº 2157 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3116/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA IPÊ, EM FRENTE À ESCOLA SÃO FELIPE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
46 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3137/2023
– Indica a SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na comunidade de Jacamim, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
APROVADO
47 - Requerimento nº 2167 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3117/2023
– Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol Corinthians, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
APROVADO
48 - Requerimento nº 2168 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3118/2023
– Requer a SEMINFRA a reforma da valeta na rua Ilda Mota, esquina com Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
APROVADO
49 - Requerimento nº 2169 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3119/2023
– Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Ac. Amazonas, entre rua da Praia e alameda Francisco Marques, em frente ao estabelecimento do Bocó, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
APROVADO
50 - Requerimento nº 2170 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3120/2023
– Requer a SEMED a reforma e implantação de uma cobertura na quadra poliesportiva anexa à escola Santana, na comunidade Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
APROVADO
51 - Requerimento nº 2171 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3187/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 2172 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3188/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS EM PONTES NO RAMAL SANTA ROSA, KM 06, ATÉ O FINAL DA SERRA DO MURUMURU. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 2173 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3189/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 2174 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3190/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E RUA CLEO MENDES, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 2175 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3191/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, COLETA DE LIXO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA ELINALDO BARBOSA E RUA ALVORADA, BAIRRO SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 2355 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2355/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CÉSAR SIMÕES RAMALHEIRO”, EM SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA “ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CÉSAR SIMÕES RAMALHEIRO”. AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3138/2023
– INDICA A SEMINFRA QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS DA RUA ÓBIDOS, ESQUINA COM AV. SEM AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
58 - Requerimento nº 2190 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3192/2023
– REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 2191 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3193/2023
– REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA UBIRAJARA BENTES, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 2192 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3194/2023
– REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ANTONIETA, ENTRE RUA UBIRAJARA BENTES E SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3071/2023
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 A 28 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA.
APROVADO
62 - Requerimento nº 2194 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3121/2023
REQUER A SEMED A AQUISIÇÃO DE 01 FOGÃO, 01 BEBEDOURO, 01 FREEZER E 04 VENTILADORES PARA ATENDER A ESCOLA BOM JESUS DA COMUNIDADE LIMÃO GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
63 - Requerimento nº 2195 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3122/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA TV. FREI AMBRÓSIO COM A RUA DEP. ICOARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
64 - Requerimento nº 2196 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3123/2023
REQUER A SEMED A EXTENSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS COMUNIDADES CABECEIRA DO MARAJÁ E PASSAGEM DO MARAJÁ, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 2197 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3124/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. ANTÔNIO PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE CARANAZAL, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
66 - Requerimento nº 2198 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3125/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CONQUISTA, ENTRE RUA NOVA E NITERÓI, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
67 - Requerimento nº 2199 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3126/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CONQUISTA, ENTRE RUA NOVA E NITERÓI, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
68 - Requerimento nº 2200 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3127/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. HERMES FERREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE CARANAZAL, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
69 - Requerimento nº 2201 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3128/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. ANTÔNIO SOUSA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE CARANAZAL, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
70 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3243/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PROGRAMA “NOVO PAC SELEÇÕES” DO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO NOVA UPA PARA A CIDADE DE SANTARÉM, SE POSSÍVEL ESPECIFICAMENTE NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO OU ENTORNOS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
71 - Indicação nº 372 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3244/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PROGRAMA “NOVO PAC SELEÇÕES” DO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 2202 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3129/2023
REQUER A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E A SEMINFRA QUE DETERMINEM UMA AÇÃO URGENTE NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
73 - Requerimento nº 2203 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3130/2023
REQUER AO SETOR PÚBLICO COMPETENTE, A URGENTE CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA E RAMPA DO CEMITÉRIO APUÍ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
74 - Requerimento nº 2204 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3131/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM A RUA ALMIRANTE BARROSO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
75 - Requerimento nº 2205 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3195/2023
REQUER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ – AMCCT, A DOAÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: 3.000 METROS DE MANGUEIRA COM A ESPESSURA DE 40MM E TUBULAÇÃO COM 3.000 METROS DE CANO DE 50MM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2206 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3132/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PICÃE, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
77 - Requerimento nº 2207 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3133/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO MARTINS, ENTRE CURUÁ-UNA E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
78 - Requerimento nº 2208 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3134/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PIQUIÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
79 - Requerimento nº 2209 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3196/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA AV. MAICÁ, ENTRE RUA SANTA ISABEL E SÃO CRISTÓVÃO, EM FRENTE A ESCOLA PÉROLA DO MAICÁ, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 2210 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3197/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE RUA OSMAR SIMÕES E EVERALDO MARTINS, EM FRENTE A CEMEI VEREADOR JOSÉ SIMÕES DOS REIS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 2211 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3198/2023
REQUER A SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE 05 SALAS DE AULA NA ESCOLA PÉROLA DO MAICÁ, LOCALIZADA NA AV. MAICÁ, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 2213 de 2023
Autores: ALEXANDRE MADURO, JANDEILSON
Processo: 3135/2023
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS REGIÕES DE VÁRZEA AFASTADA PELA SECA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE MADURO E JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
83 - Moção nº 346 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3072/2023
MOÇÃO DE PESAR, A CÂMARA DE SANTARÉM RECEBEU COM MUITA TRISTEZA A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO RADIALISTA DOMINGOS CAMPOS (CONHECIDO COMO DODÔ) - ( VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
84 - Moção nº 347 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3073/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DIA DO NORDESTINO - DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023. (VEREADOR ALYSON PONTES)
APROVADO
85 - Moção nº 348 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3074/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFICIENTES FÍSICOS PELA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO - 11 DE OUTUBRO. ( VEREADOR ALYSSON PONTES)
APROVADO
86 - Moção nº 349 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3075/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 12 OUTUBRO. ( VEREADOR ALYSSON PONTES)
APROVADO
87 - Moção nº 350 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3076/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CIOP - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS QUE COMPLETA 17 ANOS NO MÊS DE OUTUBRO EM SANTARÉM. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
APROVADO
88 - Moção nº 351 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3077/2023
MOÇÃO DE PESAR, PELAS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS NO ESTADO DE ISRAEL. (VEREADOR ANGELO TAPAJÓS)
APROVADO
89 - Moção nº 352 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3078/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO ANIVERSÁRIO DO PROFESSOR, PASTOR, POETA E CANTOR EVANGÉLICO: CLAURIBERTO LEVY DE MORAES CORRÊA, DIA 10 DE OUTUBRO. ( VEREADOR CARLOS SILVA)
APROVADO
90 - Moção nº 354 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3079/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM HMS, PELA RESPOSTA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.270/2023 EM DEFERÊNCIA AO NOSSO EXPEDIENTE. ( VEREADOR ALYSSON PONTES)
APROVADO
91 - Moção nº 355 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3080/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CENTRO DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL -CIAM, POR MEIO DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (VEREADOR ELIELTON LIRA)
APROVADO
92 - Moção nº 356 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3141/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA GRANDE ÁREA DO MAICÁ (CONSEG). (VEREADOR ELIELTON LIRA)
APROVADO
93 - Moção nº 357 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3081/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO EM 05 DE OUTUBRO. ( VEREADOR ELIELTON LIRA)
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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