1 - Projeto de Lei Ordinária nº 923 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 923/2023
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3299/2023
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INDICA A SEMED QUE INSTITUA O PROJETO “CREDI-LIVRO”, QUE DISPONIBILIZARÁ BÔNUS DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E APOIO LIGADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPRA DE LIVROS POR OCASIÃO DA FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO, EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2136 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3182/2023
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REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE RUA PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 2138 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 3392/2023
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REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA, NA RUA PONTA NEGRA COM MANDIOQUEIRA, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 2145 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3183/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 2146 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3184/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 2147 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3185/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA E DO LIXO DOMÉSTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E TACHI, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 2148 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3186/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA TACHI, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 2171 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3187/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 2172 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3188/2023
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REQUER A SEMAP SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS EM PONTES NO RAMAL SANTA ROSA, KM 06, ATÉ O FINAL DA SERRA DO MURUMURU.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 2173 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3189/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 2174 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3190/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E RUA CLEO MENDES, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 2175 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3191/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, COLETA DE LIXO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA ELINALDO BARBOSA E RUA ALVORADA, BAIRRO SANTANA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 2190 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3192/2023
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– REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 2191 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3193/2023
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– REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA UBIRAJARA BENTES, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 2192 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3194/2023
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– REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA ANTONIETA, ENTRE RUA UBIRAJARA BENTES E SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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17 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3243/2023
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PROGRAMA “NOVO PAC SELEÇÕES” DO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO NOVA UPA PARA A CIDADE DE SANTARÉM, SE POSSÍVEL ESPECIFICAMENTE NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO OU ENTORNOS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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18 - Indicação nº 372 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3244/2023
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PROGRAMA “NOVO PAC SELEÇÕES” DO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 2205 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3195/2023
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REQUER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ – AMCCT, A DOAÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: 3.000 METROS DE MANGUEIRA COM A ESPESSURA DE 40MM E TUBULAÇÃO COM 3.000 METROS DE CANO DE 50MM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 2209 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3196/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA AV. MAICÁ, ENTRE RUA SANTA ISABEL E SÃO CRISTÓVÃO, EM FRENTE A ESCOLA PÉROLA DO MAICÁ, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 2210 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3197/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE RUA OSMAR SIMÕES E EVERALDO MARTINS, EM FRENTE A CEMEI VEREADOR JOSÉ SIMÕES DOS REIS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 2211 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3198/2023
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REQUER A SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE 05 SALAS DE AULA NA ESCOLA PÉROLA DO MAICÁ, LOCALIZADA NA AV. MAICÁ, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 2214 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3199/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, ENTRE TV. PIRELLI E RESISTÊNCIA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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24 - Indicação nº 373 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3245/2023
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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25 - Indicação nº 374 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3246/2023
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INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 05 E 12 DE NOVEMBRO, PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 2228 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3200/2023
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REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 2229 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3201/2023
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REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, UM SEMÁFORO OU TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO COLÉGIO ROMANA LEAL, NA AV. ANTÔNIO SIMÕES, ENTRE AS RUAS COELHO NETO E TROPICAL, NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 2243 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3202/2023
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REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL FLUMINENSE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, KM 33, PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UMA, RAMAL DO IPAUPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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29 - Indicação nº 376 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3248/2023
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INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO MURO AO REDOR DOS CEMITÉRIOS CENTRAIS DA NOSSA CIDADE E REFORÇO NA SEGURANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 2244 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3203/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA BELA VISTA, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 2245 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3204/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA PALESTINA, ENTRE RUA 29 DE AGOSTO E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 2246 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3205/2023
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REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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33 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3247/2023
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INDICA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE 01 CASA LOTÉRICA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 2247 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3206/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TV. BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 2248 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3207/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. CASTRO ALVES, ENTRE AV. FREI VICENTE E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 2249 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3208/2023
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REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES DA COMUNIDADE CABECEIRA DO MARAJÁ, REGIÃO DO ITUQUI, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 2250 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3209/2023
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REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 2251 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3210/2023
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REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA DO MOISÉS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 2252 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3211/2023
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REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ELEVADO PARA O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 2253 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3307/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 800 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 2254 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3308/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 600 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA
A COMUNIDADE CARAPANATUBA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 2255 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3309/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 400 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 2256 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 5 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 1.000 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE ENSEADA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 2257 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3311/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 400 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE ILHA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 2258 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3351/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 600 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE BOCA DE CIMA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 2259 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3312/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 600 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 2260 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3212/2023
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REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE SÃO SEBASTIÃO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 2261 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3313/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS; 800 METROS DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3249/2023
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INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS NA TV. C, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ARAMANAÍ E RUA 11, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 2262 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3213/2023
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REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO E AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), O ACRÉSCIMO DE DUAS PARCELAS DO SEGURO-DEFESO 2023/2024 PARA OS PESCADORES DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 2263 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3214/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MARQUES MOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 2264 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3215/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA BOM SOSSEGO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 2265 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3216/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. CARANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 2266 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3217/2023
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REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA TV. CARANÃ, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 2267 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3218/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. ASSUNÇÃO MOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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56 - Requerimento nº 2268 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3219/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA ROSILDA ROCHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 2269 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3220/2023
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REQUER A SEMURB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MIRITITUBA, TRECHO DA PONTE DO RIBEIRO ATÉ A PONTE DO CASTELA, NA COMUNIDADE DE MIRITITUBA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 2270 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3221/2023
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO PASTANA, ENTRE OLAVO BILAC E JOÃO DE BARRO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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59 - Requerimento nº 2271 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3222/2023
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REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER A COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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60 - Requerimento nº 2272 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3223/2023
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REQUER A SEMED A AQUISIÇÃO DE 20 VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA SÃO BENEDITO, COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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61 - Requerimento nº 2273 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3224/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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62 - Requerimento nº 2274 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3225/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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63 - Requerimento nº 2275 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3226/2023
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REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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64 - Requerimento nº 2276 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3227/2023
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REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DE PNEUS LOCALIZADO NA RUA 9, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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65 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3250/2023
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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66 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3251/2023
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INDICA A SEDUC A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WILSON FONSECA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 2277 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3228/2023
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REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO QUE PASSA PELA CICLOVIA DA RODOVIA FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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68 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3252/2023
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E PARA MEDIADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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69 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3253/2023
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INDICA A SEMSA QUE REALIZE UM MUTIRÃO COM MULTIPROFISSIONAIS PARA EMISSÃO DE LAUDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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70 - Requerimento nº 2278 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3229/2023
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REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LUMINÁRIAS LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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71 - Requerimento nº 2279 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3230/2023
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA NS1, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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72 - Requerimento nº 2280 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3231/2023
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA MARAJOARA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA NS1, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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73 - Requerimento nº 2281 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3232/2023
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REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS ASPARGO E SÃO LUCAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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74 - Requerimento nº 2282 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3233/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TV. SILVA JARDIM, ENTRE AV. TAPAJÓS E RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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75 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3254/2023
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INDICA AO COMANDO DO 3º. BPM A VIABILIDADE DE REATIVAR O PM BOX DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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76 - Requerimento nº 2283 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3234/2023
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REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM 2 GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ANGÉLICA, ESQUINA COM TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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77 - Requerimento nº 2284 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3235/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA XINGÚ, ENTRE RUA BATURITÉ ATÉ A RUA PORTUGAL, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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78 - Requerimento nº 2285 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3236/2023
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REQUER A EQUATORIAL DO PARÁ A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA XINGÚ, ENTRE RUA BATURITÉ ATÉ A RUA PORTUGAL, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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79 - Requerimento nº 2286 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3237/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. B, ENTRE A RUA ANÍSIO FARIAS E RUA 14, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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80 - Requerimento nº 2287 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3238/2023
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REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ÍNDIA, ENTRE AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU E MUIRAQUITÃ, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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81 - Requerimento nº 2288 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3239/2023
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REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO RAMAL MARIA CASTRO, COMUNIDADE DE IRURAMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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82 - Requerimento nº 2289 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3314/2023
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REQUER A SEMAP 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS, 600 M DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE QUILOMBO DO SURUBIAÇÚ, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 2290 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3315/2023
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REQUER A SEMAP 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS, 600 M DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE CENTRO DO SURUBIAÇÚ, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 2291 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3316/2023
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REQUER A SEMAP 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS, 600 M DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE PRAIA DO SURUBIAÇÚ, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 2292 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3317/2023
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REQUER A SEMAP 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS, 600 M DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE PONTA DO SURUBIAÇÚ, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 2293 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3318/2023
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REQUER A SEMAP 3 CAIXAS D´ÁGUA DE 1.000 LITROS, 600 M DE MANGUEIRAS DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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87 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3255/2023
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSEGURE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS BOLETOS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIXO, CONFECCIONADOS NO SISTEMA BRAILE EM NOSSO MUNICÍPIO, E ACESSIBILIDADE DIGITAL NO SITE QUE DISPONIBILIZA AS SUPRACITADAS TAXAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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88 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3256/2023
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INDICA A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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89 - Requerimento nº 2294 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3240/2023
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REQUER A SEMAP SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO RAMAL CONQUISTA 1, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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90 - Requerimento nº 2295 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3241/2023
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REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. CRISTO REI COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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91 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3257/2023
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INDICA A SEMSA A INSCRIÇÃO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), VISANDO A AQUISIÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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92 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3258/2023
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INDICA A SEMSA A INSCRIÇÃO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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93 - Requerimento nº 2296 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3242/2023
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REQUER À SEMINFRA MANUTENÇÃO DA RUA BATURITÉ ENTRE AV. CURUÁ-UNA E RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
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APROVADO
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94 - Moção nº 363 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3176/2023
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 28° ANO DA FESTA DOS TABERNÁCULOS REALIZADA PELO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO-MIR.
(VEREADOR ANGELO TAPAJÓS)
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APROVADO
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95 - Moção nº 364 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3177/2023
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL CARPÊ, PELA SUA PRESENÇA ELEVADA NO ESTADO ATRAVÉS DO RANKING SIMILARWEB, QUE O COLOCA COMO O PORTAL ENTRE OS SITES DE NOTÍCIAS MAIS ACESSADOS NO ESTADO DO PARÁ. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
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APROVADO
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96 - Moção nº 365 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3178/2023
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MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMÍLIA, AO EMPRESÁRIO DARLAN ALMEIDA E AMIGOS DOS SAUDOSO VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA, PELA REALIZAÇÃO NA QUINTA FEIRA DIA 12 DA TRADICIONAL DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SANTARENAS. (VEREADOR CARLOS SILVA)
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APROVADO
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97 - Moção nº 366 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3179/2023
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MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA - CAMPUS SANTARÉM, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO GERAL NA SEGUNDA FASE DOS JOGOS INTERNOS DA UFOPA (JIUFOPA). (VEREADOR BIGA KALAHARE)
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APROVADO
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98 - Moção nº 367 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3180/2023
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL KAURÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 25 ANOS NOS CENÁRIOS TEATRAL.
(VEREADOR CARLOS MARTINS)
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APROVADO
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99 - Moção nº 368 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3181/2023
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO E AOS 20 ANOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
(VEREADOR CARLOS MARTINS)
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APROVADO
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