Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS.

INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AO INSS QUE RETORNE PARA A AGÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM, O ATENDIMENTO DE ANÁLISE DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 2 CAIXAS D´ÁGUA DE 5.000 LITROS, 1.000 METROS DE MANGUEIRA DE 1 ½ POLEGADAS E 1 MOTOR BOMBA PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU DA PONTA NEGRA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ARIPUANÃ COM A RUA MARIA JOSÉ E RUA MAGUARI, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

INDICA A SEMAP A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FORTALEZA DO TAPAJÓS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO MIRANTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BATISTA, EM FRENTE À ESCOLA ELOINA COLARES E SILVA, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. BOM SOSSEGO, EM FRENTE À CEMEI PROFA. NAZARÉ DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. 13 DE MAIO, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. EILAH GENTIL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

INDICA A SEMMAS A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA LANCHA PARA DAR APOIO AO TRABALHO DE PRESERVAÇÃO NA COMUNIDADE ILHA DE SÃO MIGUEL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SMT A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA E, ENTRE A RUA 2 E RUA 1, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SMT A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA E, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE BETTENDORF, ENTRE A RUA 14 E RUA PINDOBAL, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 1.500 METROS DE MANGUEIRA DE 40MM PARA A COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE (IGARAPEZINHO), REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

INDICA A SEMURB QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR ESTEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DA PRAIA, LOCALIZADA EM FRENTE A ORLA DO DISTRITO DE ALTERDO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

INDICA A SEMMA UMA FISCALIZAÇÃO SOBRE ATIVIDADE IRREGULAR DE PIPAS COM LINHAS COM CEROL NA ORLA DA CIDADE, PERÍMETRO ENTRE A PRAÇA TIRADENTES E A MARINHA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO SANTO ANTÔNIO, ENTRE ALAMEDA 17 E BECO ROUXINOL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E RUA URUARÁ, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

INDICA A SEMED A REORDENAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO POLO ESCOLAR E QUE A ESCOLA MONTE SIÃO PASSE A SER ANEXA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM CACHOEIRA DO ARUÃ, REGIÃO DO ALTO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AV. JUPIARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO OLIVEIRA DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CAVADA, COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE JOÃO PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO, CURUÁUNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA IRACEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CONTORNO E RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES NA COMUNIDADE BOM SOSSEGO, ENTRE COMUNIDADE ROCINHA E SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A ABERTURA E LIMPEZA DO RAMAL CURIQUARA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE JUVENTUS, NO CENTRO DA COMUNIDADE PERTO DA ESCOLA CAETANO BRAGA, NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO CURIÓ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOM SOSSEGO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMAP A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES URBANOS/CONTÊINERES, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ 9SPU/OS) A IMPLANTAÇÃO DE 01 POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, APOIO PARA LIDAR COM A FORTE SECA QUE TEM AFETADO AS COMUNIDADES DE CABEÇA D´ONÇA E SARACURA, REGIÃO DE VÁRZEA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 07 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 10 H, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO OESTE DO PARÁ, COMEMORADO DIA 11 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO DEMOLAY", GRANDE CAPÍTULO DO ESTADO DO PARÁ, FILIADO AO SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO.

OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE. “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR ANDERSON MARIO ABUCATER DE SANTANA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE. “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO GENETAM DE OLIVEIRA, PRODUTOR DO PERSONAGEM ARTÍSTICO MARICOTA SHOW. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

OUTORGA O TITULO HONÓRIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO IIMO. SR. ROGÉRIO VAUGHAN DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 21.946 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO FORTE.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DA NOVA REPÚBLICA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 600 METROS DE TUBO PVC DE 40MM, COMUNIDADE ARACI, REGIÃO DO BAIXO LAGO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM FLORIANO, ENTRE RUA MARCÍLIO DIAS E PIAUÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA BRÍGIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIMENTA, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

REQUER A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA SANTA BRÍGIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIMENTA, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MINAS GERAIS, PERÍMETRO QUE SE INICIA NA AV. SÉRGIO HENN ATÉ A RUA XINGÚ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA VITÓRIA RÉGIA, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA AQUARIUS, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ORIENTE, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA ARIES, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E RUA BELA VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL JM DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SEU LICO, COMUNIDADE DE SANTA ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E CANALETA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO NICOLAU, ESQUINA COM RUA HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A REFORMA DO TRAPICHE COMUNITÁRIO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A STM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO NICOLAU E TV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA SÃO NICOLAU, ESQUINA COM HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, MOBILIDADE E TRÂNSITO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO NOS BAIRROS QUE COMPÕEM A GRANDE ÁREA DO MAICÁ, PARA O PROLONGAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, PARTINDO DA RUA C, BAIRRO JADERLÂNDIA A ESTRADA DA COMUNIDADE DO DIAMANTINO E O ANEL VIÁRIO DA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INTERLIGANDO OS BAIRROS MARARU, URUMANDUBA E AS COMUNIDADES DE DIAMANTINO, MIRITITUBA E CASTELA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), ÀS 9 H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA), ÀS 9 H, PARA DEBATER ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

MOÇÃO DE APLAUSOS - AO PREFEITO DE SANTARÉM, SENHOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DA HONRARIA “A CRUZ DO MÉRITO EMPREENDEDOR – GRAU COMENDADOR”, CONFERIDA PELA CÂMARA BRASILEIRA DE CULTURA, E ENTREGUE NO ÚLTIMO SÁBADO (04), DURANTE O IV ENCONTRO DE NOTÁVEIS DA AMAZÔNIA, NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.