Resumo (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE. A DENOMINAÇÃO DA UMEL SANTARENZINHO Il, COMO “CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA AV. JUPIARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO OLIVEIRA DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CAVADA, COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE JOÃO PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO, CURUÁUNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA IRACEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CONTORNO E RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA AQUARIUS, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ORIENTE, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA ARIES, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E RUA BELA VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL JM DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SEU LICO, COMUNIDADE DE SANTA ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E CANALETA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HORAS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO)

REQUER AO DEP. ESTADUAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM TOA A EXTENSÃO DA QUADRA 14 (RUA XIMANGO), BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR EXISTENTE E A CLIMATIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO E ESPERA DISPONÍVEIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MAICÁ, LOCALIZADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMSA A SUBSTITUIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR EXISTENTE E A CLIMATIZAÇÃO DE OUTROS AMBIENTES (SALA DE CURATIVOS) E SUGERE-SE A AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE EXPURGO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARARU, LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, COBERTURA DO ESPAÇO DA ACADEMIA DE SAÚDE, REFORMA DE CADEIRAS E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JADERLÂNDIA, LOCALIZADA NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A UBSF JADERLÂNDIA, LOCALIZADA NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 25, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE AV. SANTARÉM E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMSA O CONCERTO DO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TININGU, PLANALTO SANTARENO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SANTA CRUZ, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMED A AQUISIÇÃO DE 3 QUADROS PADRÃO PARA SALAS DE AULA, AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA NOVA VITÓRIA, COMUNIDADE DE BUERÚ, RIO CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ATERRO NA FEIRA DO PESCADO DE SANTARÉM, LOCALIZADA PRÓXIMO AO MERCADÃO 2000, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA PIRACAIA, PERÍMETRO ENTRE RUA ROCHA NEGRA E SALVAÇÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA A SEMED A INCLUSÃO DE PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO PODER EXECUTIVO O USO DE CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO, NOS LOGRADOUROS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS PROVENIENTES DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. OSVALDO CRUZ, PERÍMETRO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEUSA TAPAJÓS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 098/2022- SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILSON COLEMAN DE QUEIROZ E REVOGA A LEI Nº 16.067, DE 16 DE JANEIRO DE 1998, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A CARLA GISELLA GOMES GOMES. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 340/2022- SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A CLODOALDO DE SOUSA PEREIRA, , FILHO DE CLAUDIO SANTOS PEREIRA E ALZENIRA ALMEIDA DE SOUSA. AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 609/2022-SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JACKSON SOUSA DA COSTA, FILHO DE JOAO FAGANHA DA COSTA E ANA MARIA SOUSA DA COSTA; E MARIA BENEDITA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA, FILHA DE RAIMUNDO REBELO DE OLIVEIRA E DOMINGAS LOBATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERBTH JORGE PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE BENEDITO DOS SANTOS E CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JOSÉ CATANEIDE VIANA, FILHO DE JONAS RODRIGUES VIANA E LAURA DE SOUSA CATANEIDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1620/2021-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVAN DA SILVA PASSOS, FILHO DE GONCALO VIEIRA PASSOS E JOANA DASILVA PASSOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0449/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 -SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KÁTIA SIMONE PEREIRA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0385/2022 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSANA GOMES DE LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1626/2021 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIYAGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2021 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IZABEL DE PAULA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1739/2021 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANA MARIA GAMA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1398/2019 SEHAB.

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO DA CIDADANIA (MAPIRI) PARA LED, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRAJETO UFOPA RUA VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMED A PINTURA DA QUADRA DO GINÁSIO DA CIDADANIA (MAPIRI), BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MIMI PAIXÃO, E PODA DAS ÁRVORES NA TV. TURIANO MEIRA, AO LADO DO MUTUNUY 2, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA A SEMAP A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE DE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

INDICA A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MIRITITUBA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

INDICA A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO RAMAL DA FAZENDA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS NA RUA C, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA B E RUA D, BAIRRO DO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTANA, ENTRE GONÇALVES DIAS E AV. IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. SÉRGIO HENN, CRUZAMENTO COM AV. FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E AFONSO PENA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACA DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. MUIRAQUITÃ, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ENTRE AS RUAS ÓBIDOS E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA E SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA EM MADEIRA NO CAMPO DE FUTEBOL BATISTÃO, BAIRRO DO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COM PLACA SOLAR NA COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA A SEMURB A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA EM FRENTE A CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE MARINGÁ E RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. MARAJOARA, ENTRE AV. FREI VICENTE E TV. CASTRO ALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ROUXINOL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E MICROSSISTEMA PARA A COMUNIDADE PAJUÇARA, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DO PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

INDICA A SEMURB QUE DISPONIBILIZE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS BAIRROS SALVAÇÃO E JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO GERAL NA RUA MARINGÁ, ENTRE RUA COCAU E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EURICO DUTRA, ENTRE A PETRÔNIO PORTELA E PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHA) TIPO TACHÃO “OLHO-DE-GATO”, NA CONFLUÊNCIA DA AV. ALTAMIRA COM A AV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE TRACOÁ, DA PA 370, CURUÁ-UNA, ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMED A REFORMA GERAL DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PORTO NOVO, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TUA FREI GASPAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. ROUXINOL E SÉRGIO HENN, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, ENTRE AS ARTÉRIAS GIRASSOL E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA A CAMPANHA EDUCATIVA DE SENSIBILIZAÇÃO AO COMBATE ÀS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. PARDAL, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, E AV. CARDEAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

INSTITUÍ NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SESSÃO SOLENE SOBRE A CAMPANHADA FRATERNIDADE A SER REALIZADA NO PERÍODO DA QUARESMA. (AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS).

INDICA AO DEP. FED. HENDERSON PINTO, UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. AUTORIA: VEREADOR ANDRE RASERA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. TERÇA-FEIRA ÀS 15H, NO PLENÁRIO BENEDITO MAGALHÃES, PARA HOMENAGEAR OS EMPRESÁRIOS, MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS E O HOSPITAL DA UNIMED. PELAS CONTRIBUIÇÕES NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO) ---> "SESSÃO ADIADA, NOVA DATA A SER REMARCADA". (MEMO. nº 35/2023)

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, PELA ENTREGA DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF JURÍDICO) A 144 FAMÍLIAS DE AGRICULTORES EM SANTARÉM. (VEREADOR SILVIO NETO)

MOÇÃO DE APLAUSOS, A UFPA ELEITA A MELHOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, E UMA DAS 30 MELHORES DO PAÍS. (VEREADOR SILVIO NETO)

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. (VEREADOR ANDREO RASERA)

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. ROSINALDO ARAÚJO, O SURDÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. (VEREADOR DIDI FELEOL)

MOÇÃO DE APLAUSOS, A ENGENHEIRA CIVIL ADRIANA FALCONERI, REELEITA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (17/11), PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ (CREA-PA). ( VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS, A SEGUNDA ROMARIA DO BEM VIVER. (VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELENA LEMOS DE SOUZA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1729/2020 SEHAB.