Resumo (32ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2023 - 15:00
Encerramento: 22/11/2023 - 18:00



Correspondências
EXPRC Nº 051/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 22/11/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 22/11/2023 OF 898/23-GAP/PMS- ENCAMINHAMENTO DA LEI 21.986 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 3698/2023
INDICA A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HORAS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2470 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR EXISTENTE E A CLIMATIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO E ESPERA DISPONÍVEIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MAICÁ, LOCALIZADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2471 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMSA A SUBSTITUIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR EXISTENTE E A CLIMATIZAÇÃO DE OUTROS AMBIENTES (SALA DE CURATIVOS) E SUGERE-SE A AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE EXPURGO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARARU, LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2472 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR, COBERTURA DO ESPAÇO DA ACADEMIA DE SAÚDE, REFORMA DE CADEIRAS E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JADERLÂNDIA, LOCALIZADA NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2473 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A UBSF JADERLÂNDIA, LOCALIZADA NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2474 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 25, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 434 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3701/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE PARA PRÁTICA DO ESPORTE “3X3”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2475 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE AV. SANTARÉM E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2498 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3612/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
10 - Requerimento nº 2499 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3668/2023
REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO DA CIDADANIA (MAPIRI) PARA LED, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2500 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3669/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRAJETO UFOPA RUA VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2501 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3670/2023
REQUER A SEMED A PINTURA DA QUADRA DO GINÁSIO DA CIDADANIA (MAPIRI), BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2502 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3671/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3672/2023
REQUER A SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MIMI PAIXÃO, E PODA DAS ÁRVORES NA TV. TURIANO MEIRA, AO LADO DO MUTUNUY 2, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3651/2023
INDICA A SEMAP A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE DE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
16 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3652/2023
INDICA A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MIRITITUBA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
17 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3653/2023
INDICA A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO RAMAL DA FAZENDA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
18 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3654/2023
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS NA RUA C, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA B E RUA D, BAIRRO DO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
19 - Requerimento nº 2504 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3613/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 2505 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3614/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTANA, ENTRE GONÇALVES DIAS E AV. IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
21 - Requerimento nº 2506 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3615/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. SÉRGIO HENN, CRUZAMENTO COM AV. FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
22 - Requerimento nº 2507 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3616/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E AFONSO PENA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 2508 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3617/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACA DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. MUIRAQUITÃ, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ENTRE AS RUAS ÓBIDOS E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
24 - Requerimento nº 2509 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3618/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA EM MADEIRA NO CAMPO DE FUTEBOL BATISTÃO, BAIRRO DO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
25 - Requerimento nº 2510 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3756/2023
REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COM PLACA SOLAR NA COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3710/2023
INDICA A SEMURB A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA EM FRENTE A CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2511 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3711/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2512 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3712/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2513 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3619/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE MARINGÁ E RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
30 - Requerimento nº 2514 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3620/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. MARAJOARA, ENTRE AV. FREI VICENTE E TV. CASTRO ALVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ROUXINOL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
31 - Requerimento nº 2515 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3621/2023
REQUER A SEMAP A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA E MICROSSISTEMA PARA A COMUNIDADE PAJUÇARA, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DO PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
32 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3655/2023
INDICA A SEMURB QUE DISPONIBILIZE DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS BAIRROS SALVAÇÃO E JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
33 - Requerimento nº 2516 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3622/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO GERAL NA RUA MARINGÁ, ENTRE RUA COCAU E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
34 - Requerimento nº 2517 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3623/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EURICO DUTRA, ENTRE A PETRÔNIO PORTELA E PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
35 - Requerimento nº 2518 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3795/2023
REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2519 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3796/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2520 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3624/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHA) TIPO TACHÃO “OLHO-DE-GATO”, NA CONFLUÊNCIA DA AV. ALTAMIRA COM A AV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
38 - Requerimento nº 2521 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3625/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE TRACOÁ, DA PA 370, CURUÁ-UNA, ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
39 - Requerimento nº 2522 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3626/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PORTO NOVO, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
40 - Requerimento nº 2523 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3627/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TUA FREI GASPAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. ROUXINOL E SÉRGIO HENN, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
41 - Requerimento nº 2524 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3628/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, ENTRE AS ARTÉRIAS GIRASSOL E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
42 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3700/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA A CAMPANHA EDUCATIVA DE SENSIBILIZAÇÃO AO COMBATE ÀS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2525 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3639/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AV. PARDAL, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, E AV. CARDEAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
44 - Projeto de Lei de Terras nº 4 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 4/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A UGO QUEMEL DA FONSECA, FILHO DE LUIZ CARLOS DA FONSECA E MARIA DOLORES QUEMEL DA FONSECA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 480/2022- SEHAB
APROVADO
45 - Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 16/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CRISTINA PAULA FEIJÃO DE OLIVEIRA MARINHO, FILHA DE ALMIR PAULO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO TAVARES FEIJÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1828/2021-SEHAB.
APROVADO
46 - Projeto de Lei de Terras nº 36 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 36/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A TEODÓSIO MANUEL MOTA DOS SANTOS, E REVOGA A LEI N° 21.273 DE 16 JULHO DE 2021, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA A IRENE SILVA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0995/2019 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM
APROVADO
47 - Projeto de Lei de Terras nº 53 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 53/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLUCE XAVIER GOMES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2022 -SEHAB.
APROVADO
48 - Projeto de Lei de Terras nº 209 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 209/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMNIO NESTA CIDADE A SIVALDO PEREIRA DA SILVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0283/20-SEHAB
APROVADO
49 - Requerimento nº 2527 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3673/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA E TAPA-BURACO DA AV. PALHÃO, ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 2528 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3797/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 2529 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3798/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 2530 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3799/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 2531 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3800/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 2532 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3801/2023
REQUER A SEMINFRA A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ FRANCISCO COIMBRA LOBATO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DAS PROXIMIDADES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 2533 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3804/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 2534 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3803/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 2535 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3804/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 2536 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3630/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. PALHÃO, ENTRE RUA XINGÚ E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
59 - Requerimento nº 2537 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3631/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO, ENTRE RUA URUARÁ E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
60 - Requerimento nº 2538 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3632/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE RUA ROCHA NEGRA E RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
61 - Requerimento nº 2539 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3633/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. AUGUSTO MEIRA, ENTRE CURUÁ-UNA E AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
62 - Requerimento nº 2540 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3634/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE RUA QUIXADÁ E AV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
63 - Requerimento nº 2541 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3635/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CEMEI NAZARÉ DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES, LOCALIZADA NA TV. BOM SOSSEGO, S/N, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
64 - Requerimento nº 2542 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3636/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. JOANA D ´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
65 - Requerimento nº 2543 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3637/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 09, ENTRE RUA VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
66 - Requerimento nº 2544 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3638/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E BOA VISTA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
67 - Requerimento nº 2545 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3639/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. LUÍS BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BORGES LEAL E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
68 - Requerimento nº 2546 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3640/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA DA INDÚSTRIA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. PALHÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
69 - Requerimento nº 2547 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3641/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA MADRE IMACULADA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAICÁ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
70 - Requerimento nº 2548 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3642/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
71 - Requerimento nº 2549 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3643/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
72 - Requerimento nº 2550 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3644/2023
REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS ANYSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
73 - Requerimento nº 2551 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3645/2023
REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS ANYSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
74 - Requerimento nº 2552 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3674/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACO NA TV. DUQUE DE CAXIAS COM RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 2553 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3675/2023
REQUER A SEMJEL A PINTURA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA DE EVENTOS ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2554 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3676/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO TRECHO DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM AV. SÉRGIO HENN E JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 2555 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3677/2023
REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE RETIRADA DE TRONCO DE UMA PALMEIRA, NA ESQUINA DA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. PRESIDENTE VARGAS, LATERAL DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 2556 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3678/2023
REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODA DAS MANGUEIRAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS, PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ E TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 2557 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3679/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE 15, PARA UM DE MENOR FORÇA, NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 2558 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3646/2023
REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA TV. 25 COM A TV. 26, PRÓXIMO A ESCOLA WILSON FONSECA E CRAS DA NOVA REPÚBLICA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
81 - Requerimento nº 2559 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3647/2023
REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´D’ÁGUA DE 15.000 LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
82 - Requerimento nº 2560 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3648/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE JACAMIM, RAMAL NOVA VISÃO, KM 21. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
83 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3656/2023
INDICA A SEMURB SERVIÇOS DE PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E BORGES LEAL, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
84 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3707/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIQUE INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL SOCORRISTA NO PARQUE PÚBLICO DA CIDADE, DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
85 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3657/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ESTRUTURA COMO COBERTURA E PISO, DA UBS PRAINHA, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DOS PACIENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
86 - Indicação nº 431 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3658/2023
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA DOS BANDEIRANTES, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA ANÁPOLIS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
87 - Indicação nº 432 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3659/2023
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
88 - Indicação nº 433 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3660/2023
INDICA A SMT, SEMINFRA E SEMURB QUE VEDE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM HORÁRIO DE FLUXO INTENSO DE TRÂNSITO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
89 - Requerimento nº 2469 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA OS SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM TOA A EXTENSÃO DA QUADRA 14 (RUA XIMANGO), BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
90 - Indicação nº 435 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3661/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CINTILOGRAFIA, PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (VEREADOR ANDREO RASERA)
APROVADO
91 - Indicação nº 436 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3662/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS. ( VEREADOR ANDREO RASERA)
APROVADO
92 - Requerimento nº 2561 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3649/2023
REQUER A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À PARLAMENTAR SIGNATÁRIA DESTE, VEREADORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
APROVADO
93 - Requerimento nº 2562 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3650/2023
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
94 - Moção nº 416 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3609/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO MÚSICO NO BRASIL. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
APROVADO
95 - Moção nº 417 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3610/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA REGIONAL DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ E DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
96 - Moção nº 418 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3611/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A ENTIDADE DE OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, PELO RECEBIMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Licença Maternidade Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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