Resumo (38ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À VALDECI OLIVEIRA DE JESUS DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0845/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 91/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OLIVAR DE AZEVEDO E FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0272/2023 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PA. PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 79/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARLON DE SOUSA PORTELA, FILHO DE RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA E ANTONIA DE SOUSA PORTELA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 SEHAB. PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 174/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FELIPE JOAQUIM ARAÚJO RIOS MOREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0753/2022 SEHAB. PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 175/2023

REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO COM AV. MAICA, BAIRRO SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - LOA 2024. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.

– REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA DENOMINADA “PONTE DA SOCÓ”, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ANDORINHA, LADO B, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCA ELIETE, COMUNIDADE DE JACAMIM, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE JACAMIM, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ROSILDA VON, COMUNIDADE DE PEREMA, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO, COMUNIDADE DE TIPIZAL, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE LAGOA, DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E SANTA MARIA, PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA, PLANALTO SANTARENO (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. FREI AMBRÓSIO, PERÍMETRO COMPREENDIDO DA AV. BORGES LEAL A RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, CERCA DE 300 M DE EXTENSÃO, AO LADO DA EMPRESA BERTOLLINI E FEIRA AGROPECUÁRIA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA GALERIA NA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA COM ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMINFRA O PROLONGAMENTO DA RUA IPÊ, CERCA DE 350 METROS DE EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA A. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

INDICA A EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE URUMANZAL. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS)

– REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO DE 2.600 METROS DA ESTRADA DO CENTRINHO, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMAP A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JURUNDUBA, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 500 METROS RESTANTES DA AV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMIRANGA, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA, GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– INDICA A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PONTO DE CONEXÃO À INTERNET PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE TAPARÁ MIRI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– INDICA A SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE DECLARE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NÁUTICA NAVEGAR, COM SEDE EM SANTARÉM - PA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE EVERALDO MARTINS E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS RAMAIS 2 E 4, COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAICÁ, ENTRE EVERALDO MARTINS E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DO FREEZER DA ESCOLA BELA VISTA, SITUADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO PLANALTO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE DOM FREDERICO E TV. SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL AFRO AMAZÔNIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURU, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA OSCAR SIMÕES E RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DOS RAMAIS 1, 2 E 4, COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA DOMINIQUE, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA NITERÓI, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ROCHA NEGRA, RUA JOÃO ROSAS E BECO FRANCISCO MARCOLINO, BAIRRO CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE RUI BARBOSA E LAMEIRA BITTENCOURT, CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DENOMINADA ODONTO-MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. NS4, ENTRE AS AV. MUIRAQUITÃ E PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON (EM FRENTE AO SUPERMERCADO GAUCHINHO), BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA RUA CARCARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR QUE VENHA ELABORAR UM PROJETO DE RESOLUÇÃO OU PROMOVER UM ATO ADMINISTRATIVO QUE VENHA PERMITIR A FILIAÇÃO DE NOSSA CÂMARA MUNICIPAL À ABRACAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMSA E SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES NA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

– REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE PSICOLOGIA NA UBS DO BAIRRO DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM DA RUA 31 DE MARÇO, ENTRE SÃO PAULO E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM DA RUA 31 DE MAIO, ENTRE SÉRIO HENN E TV. E, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE RUA MARAVILHA E AV. PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMED A AQUIASIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CHAVES, NA COMUNIDADE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A COSAMPA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AV. BURUTI, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA UMA AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANGÉLICA, ENTRE AV. BUGAVILLE E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANGÉLICA, ENTRE AV. BUGAVILLE E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-QUEIMADAS”, CANAL DE DENÚNCIAS DISPONÍVEL 24 HORAS À POPULAÇÃO, COM INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PLANALTO, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL AMADOR ESPORTE CLUBE GALÁ CTICOS, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DA SERRA DO BEC, NO ÚLTIMO SÁBADO , DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS – PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RICARDO CORRÊA ORTIZ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

MOÇÃO DE APLAUSOS– EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO . (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

MOÇÃO DE APLAUSOS– EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

MOÇÃO DE APLAUSOS – AO SENHOR AZAMOR CARDOSO GOMES, QUE ANIVERSARIA NESTE DIA 11 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

MOÇÃO DE APLAUSOS – EM HOMENAGEM À 20ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA DO QUILOMBO BOM JARDIM. (AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ GONÇALVES).

MOÇÃO DE APLAUSOS – EM HOMENAGEM À COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIMENTA, POR SEUS 110 ANOS DE EXISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ GONÇALVES).

MOÇÃO DE APLAUSOS– AO NÚCLEO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" . (AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS).