1 - Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 487/2024
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NO VALOR DE R$ 12.866.760,97.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
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APROVADO
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2 - Projeto de Resolução nº 783 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 783/2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
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APROVADO
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3 - Requerimento nº 595 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 794/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. MURUCI, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA FREI GASPAR, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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4 - Requerimento nº 596 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 795/2024
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– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. HILDA MOTA, ENTRE CRISTO REI E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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5 - Requerimento nº 597 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 796/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. MARECHAL DEODORO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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6 - Requerimento nº 598 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 797/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. ORELANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 601 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 798/2024
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– REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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8 - Requerimento nº 602 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 799/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUARINA, ENTRE BORGES LEAL E RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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9 - Requerimento nº 603 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 800/2024
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– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VERBENA, ENTRE ALAMEDA 13 E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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10 - Requerimento nº 604 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 801/2024
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– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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11 - Requerimento nº 605 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 802/2024
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– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. CUIABÁ COM AV. TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 606 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 803/2024
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– REQUER À SEMURB A LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 618 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 804/2024
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REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA SERRA DO MOISÉS, BEM COMO O RAMAL DA COMUNIDADE DO PAU D´ARCO, NA REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVAL).
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 619 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 805/2024
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REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO LIMÃO GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 620 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 806/2024
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REQUER À SEMURB A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 624 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 763/2024
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REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO LIMÃO
GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 16/2024
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AFETA A ÁREA DESCRITA NA MATRÍCULA Nº 36.832, ALÉM DE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E RATIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ.
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 016/2024.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 647 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 807/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. CEARÁ, ENTRE AV. FREI VICENTE E AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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19 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 819/2024
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– INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, COMUNIDADE BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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20 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 820/2024
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– INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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21 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 821/2024
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– INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MÁRIO FERNANDES IMBIRIBA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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22 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 822/2023
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– INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE ARACATI, REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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23 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 823/2024
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– INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA WAKIRUM, LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO PEDRO, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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24 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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– INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 648 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 808/2024
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– REQUER À SEMAP E SEMURB SERVIÇOS DE PODA E REDUÇÃO NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA TV. CLEMENTINO DE ASSIS, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA DEP. ICOARACI NUNES, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 649 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 842/2024
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– REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO, UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS DO 4º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 896/2024
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– INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 13. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 650 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 843/2024
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– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE RETIRADA DE POSTE QUE ESTÁ IMPEDINDO O TÉRMINO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARUPÃ E A RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 651 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 809/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE TV. DÁLIA E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 652 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 810/2024
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– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DOM FREDERICO COSTA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ALVORADA E MOAÇARA. BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 653 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 811/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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APROVADO
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32 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 825/2024
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– INDICA À SESPA E SEDOP A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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33 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 826/2024
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– INDICA À SEHAB A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE UM TERRENO AO LADO DO HIDROVIÁRIO TAPAJÓS PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA BASE AVANÇADA DO GRUPAMENTO FLUVIAL DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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34 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 827/2024
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– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR ROSINALDO ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SURDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 654 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 812/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA VIOLETA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 655 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 844/2024
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– REQUER À SMT REPARO E PINTURA DA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE A RUA HUMAITÁ E TAMOIOS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 656 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 845/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO GERAL DA AV. MARACANÃ, PERÍMETRO ENTRE RUA ANÍSIO FARIAS E RAIMUNDO XAVIER. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 897/2024
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– INDICA À SESPA, AO INSTITUTO MAIS SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITA A ADMISSÃO DE UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.).
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 657 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 813/2024
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– REQUER À SMT UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 658 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 846/2024
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– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLORESTA.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 659 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 814/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA JAPIIM, ENTRE AS RUAS ARAGUARI E SÃO TOMÉ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 660 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 815/2024
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– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO E LIMPEZA NO RAMAL DO CAJUAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE CUCURUNÃ, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 661 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 816/2024
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– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO GINÁSIO DA CIDADANIA (14 REFLETORES), LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 662 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 817/2024
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– REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA INCONFIDÊNCIA, ENTRE AS RUAS MOURA DE CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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45 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 828/2024
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– INDICA AO MINISTÉRIO DAS MULHERES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA MULHER BRASILEIRA”, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 663 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 847/2024
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– REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE CRISTO REI, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 14. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 664 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 848/2024
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– REQUER À SEMMA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM BORRACHARIAS DO MUNICÍPIO, AFIM DE ARMAZENAR PNEUS EM LOCAIS ADEQUADOS PARA CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 665 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 818/2024
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– REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
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APROVADO
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49 - Moção nº 58 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 793/2024
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, COMUNIDADE DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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