Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 15:00
Encerramento: 18/03/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 649 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 842/2024
– REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO, UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS DO 4º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
2 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 896/2024
– INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 13. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
3 - Requerimento nº 650 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 843/2024
– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE RETIRADA DE POSTE QUE ESTÁ IMPEDINDO O TÉRMINO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARUPÃ E A RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
4 - Requerimento nº 655 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 844/2024
– REQUER À SMT REPARO E PINTURA DA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE A RUA HUMAITÁ E TAMOIOS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
5 - Requerimento nº 656 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 845/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO GERAL DA AV. MARACANÃ, PERÍMETRO ENTRE RUA ANÍSIO FARIAS E RAIMUNDO XAVIER. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
6 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 897/2024
– INDICA À SESPA, AO INSTITUTO MAIS SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITA A ADMISSÃO DE UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.).
APROVADO
7 - Requerimento nº 658 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 846/2024
– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
8 - Requerimento nº 663 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 847/2024
– REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE CRISTO REI, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 14. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
9 - Requerimento nº 664 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 848/2024
– REQUER À SEMMA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM BORRACHARIAS DO MUNICÍPIO, AFIM DE ARMAZENAR PNEUS EM LOCAIS ADEQUADOS PARA CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
10 - Requerimento nº 666 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 849/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
11 - Requerimento nº 667 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 850/2024
REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA FEIRA DO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
12 - Requerimento nº 668 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 851/2024
REQUER À SEMAP RECUPERAÇÃO DA TV. SÉRGIO SARDINHA, COM RESPEITO A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA REFERIDA TRAVESSA, NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
13 - Requerimento nº 669 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 852/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E BURUTI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
14 - Requerimento nº 670 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 853/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AV. MOAÇARA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
15 - Requerimento nº 671 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 854/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. TANCREDO NEVES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
16 - Requerimento nº 672 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 855/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. IRURÁ E RUA 24 DE OUTUBRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
17 - Requerimento nº 673 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 856/2024
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PET´S E SEUS TUTORES NA AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
18 - Requerimento nº 674 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 857/2024
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA AV. OLAVO BILAC COM A RUA SABISA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
19 - Requerimento nº 675 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 858/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NAS AVENIDAS BORGES LEAL E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
20 - Requerimento nº 676 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 859/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA, ENTRE AS RUAS ARARA AZUL E GERALDO PASTANA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
21 - Requerimento nº 677 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 860/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, ROÇAGEM, CALÇAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS SABISA E GUARANY, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
22 - Requerimento nº 678 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 861/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. SAPUPEMA, ENTRE MOAÇARA E FREI GASPAR, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
23 - Requerimento nº 679 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 862/2024
REQUER À SEMINFRA A DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA SÃO BERNARDO, ENTRE A RUA DEP. ICOARACI NUNES E AV. IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
24 - Requerimento nº 680 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 863/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA FERNANDES QUEIROZ, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
25 - Requerimento nº 681 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 864/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PARAPARÁ, ENTRE AV. JOANA D´ARC E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
26 - Requerimento nº 682 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 865/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 15 DE AGOSTO, ENTRE AV. BORGES LEAL E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
27 - Requerimento nº 683 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 866/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ABERTURA, COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO LUCAS, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
28 - Requerimento nº 684 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 867/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SÃO LÁZARO, ENTRE RUA ARAPEMÃ E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
29 - Requerimento nº 685 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 868/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TRANSMAICÁ, ENTRE RUA NITERÓI E AV. MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
30 - Requerimento nº 686 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 869/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 6 DE MARÇO, BAIRRO CARAUARI, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
31 - Requerimento nº 687 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 870/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA JACARANDÁ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E TV. BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
32 - Requerimento nº 688 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 871/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. BOM JARDIM, ENTRE RUA ANGELIM E ALAMEDA ÁGUA AZUL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
33 - Requerimento nº 689 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 872/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO PARA A RUA MAGUARI, ENTRE A RUA ARIPUANÃ E CAMIRANGA, MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
34 - Requerimento nº 690 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 873/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. TRÊS PODERES, ENTRE A RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E PRESIDENTE COSTA E SILVA, MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 691 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 874/2024
REQUER À SEMAP UMA BOMBA D´ÁGUA PARA O MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE DO TIPIZAL, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ZONA RURAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
36 - Requerimento nº 692 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 875/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E ITAMARATI, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
37 - Requerimento nº 693 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 876/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
38 - Requerimento nº 694 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 877/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL FLUMINENSE, IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO IPAUPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 695 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 878/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 696 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 879/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS AVENIDAS ELINALDO BARBOSA E HAROLDO VELOSO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 697 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 880/2024
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, KM 23, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 698 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 881/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MENDONÇA FURTADO, ESQUINA COM TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 699 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1014/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, ENTRE AV. CUIABÁ E PIQUIATUBA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 700 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 882/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINIQUE, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 701 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 883/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARCÍLIO DIAS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 702 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 884/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 703 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 885/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA CEMEX, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
48 - Requerimento nº 704 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 806/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 705 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 887/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARAVILHA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 706 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 808/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 707 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 889/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 708 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 890/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 709 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 891/2024
REQUER À SEMINFRA E SEMURB A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE SILVA (LADO A), ENTRE A RUA 23 E 26, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ, E DISPOR DE 2 (DUAS) CAIXAS COLETORAS DE LIXO NO MESMO PERÍMETRO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
54 - Requerimento nº 710 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 892/2024
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 711 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 893/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER HORIZONTAL DE DUAS TAMPAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
56 - Requerimento nº 712 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 894/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
57 - Requerimento nº 713 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 895/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
58 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 898/2024
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MARACANÃZINHO, ENTRE RUA ROCHA NEGRA E MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
59 - Requerimento nº 714 de 2024
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 911/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA STARTEC – SERVIÇOS E TECNOLOGIA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE) DO TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM; REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, OAB SANTARÉM; PRESIDENTE DO CONSELHO DOS TRANSPORTES; SMT; SECRETARIA DE GOVERNO E SETRANS, NO DIA 12 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), DE 09 ÀS 12 H, PARA TRATAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA STARTEC EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).
Matéria não votada
60 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 899/2024
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
61 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 900/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE OUTUBRO E RUI BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
62 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 901/2024
INDICA À SEMTRAS, AO CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE REALIZE RONDAS FISCALIZATÓRIAS EM FEIRAS, PRAÇAS, ORLA E BARES DO MUNICÍPIO, PARA COIBIR A PRESENÇA DE MENORES NESSES ESPAÇOS. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
63 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1030/2024
INDICA À SEDEME A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ENERGIA FIRME, ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR OU ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE ILHA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARITAPERA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
64 - Moção nº 56 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO “DIA DA ESCOLA”, COMEMORADO EM 15 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
APROVADO
65 - Moção nº 57 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS – AOS BIBLIOTECÁRIOS PELO “DIA DO BIBLIOTECÁRIO”, COMEMORADO EM 12 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
66 - Moção nº 59 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 834/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – À UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM (UNECOS), PELOS NOTÁVEIS 31 ANOS DE DEDICAÇÃO À SOCIEDADE SANTARENA, CELEBRADOS EM 14 DE MARÇO DE 2024. (AUTORIA: VEREADORA ENF.ª ALBA LEAL).
APROVADO
67 - Moção nº 60 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 835/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – À SEMURB, PELA EFETIVAÇÃO DA PARCERIA COM O SISTEMA PENITENCIÁRIA, PARA A LIMPEZA PÚBLICA REALIZADA POR DETENTOS QUE PARTICIPAM DO PROJETO “CONQUISTANDO A LIBERDADE”. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)
APROVADO
68 - Moção nº 61 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 836/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – À SEMTRAS, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 1ª AÇÃO CONJUNTA DO ANO NA REGIÃO DE RIOS POR MEIO DE ATENDIMENTO SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO)
APROVADO
69 - Moção nº 62 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 837/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO CONGRESSO NACIONAL. (AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
APROVADO
70 - Moção nº 64 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 838/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO DELEGADO JAMIL FARIAS CASSEB, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 18 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ENF.º MURILO TOLENTINO)
APROVADO
71 - Moção nº 65 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 839/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS WALDEMAR PENNA, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO MULTIPROFISSIONAL SOBRE A SAÚDE DOS RINS, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)
APROVADO
72 - Moção nº 66 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 840/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA BEATRICE FERNANDES DO AMARAL PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA DOCÊNCIA SANTARENA COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, LICENCIADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA EM SANTARÊM/PA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
73 - Moção nº 67 de 2024
Autores: ADRIANA ALMEIDA, ALYSSON PONTES, ANGELO TAPAJÓS, BIGA KALAHARE, CARLOS SILVA, DIDI FELEOL, DR. CARLOS MARTINS, ELIELTON LIRA, ENFª. ALBA LEAL, ENF. MURILO TOLENTINO, ERASMO MAIA, ERLON ROCHA, JANDEILSON, JK DO POVÃO, JÚNIOR TAPAJÓS, PROFESSOR JOSAFÁ, RONAN LIBERAL JR, SÉRGIO PEREIRA, SILVIO NETO
Processo: 841/2024
MOÇÃO DE PESAR– PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SANTARENO MANOEL IVAIR CHAVES, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Agenda Externa Sessão
GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão



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