Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 15:00
Encerramento: 19/03/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Correspondências
EXPRC Nº 008/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 19/03/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 19/03/2024 MEMORANDO 16/24-DIDI FELEOL - COMUNICANDO DESFILIAÇÃO DO PP E FILIAÇÃO NO PSD MEMORANDO 24/24-JOSAFÁ - COMUNICANDO DESFILIAÇÃO DO PL E FILIAÇÃO NO PP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3852/2023
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º DA LEI FEDERAL. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.


Obs.: VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO
Veto Mantido
2 - Projeto de Lei de Terras nº 188 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 208/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA DEVOLUÇÃO À PARTE ANTERIOR, NA PESSOA DE KEYSON SILVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2022 - SEHAB.


Obs.: VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO
Veto Mantido
3 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1030/2024
INDICA À SEDEME A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ENERGIA FIRME, ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR OU ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE ILHA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARITAPERA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 699 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1014/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, ENTRE AV. CUIABÁ E PIQUIATUBA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 714 de 2024
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 911/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA STARTEC – SERVIÇOS E TECNOLOGIA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE) DO TRANSPORTE COLETIVO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM; REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, OAB SANTARÉM; PRESIDENTE DO CONSELHO DOS TRANSPORTES; SMT; SECRETARIA DE GOVERNO E SETRANS, NO DIA 12 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), DE 09 ÀS 12 H, PARA TRATAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA STARTEC EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).
APROVADO
6 - Requerimento nº 715 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 912/2024
– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA PASSAGEM DOM FLORIANO, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E DEP. ICOARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
7 - Requerimento nº 716 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 913/2024
– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA CARAJÁS, ENTRE TV. AGRIPINA DE MATOS E LUÍS BRABOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
8 - Requerimento nº 717 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 914/2024
– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA IDELFONSO ALMEIDA, ENTRE RUA DEP. ICOARACI NUNES E AV. IRURÁ, BAIRRO RODAGEM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
9 - Requerimento nº 718 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 915/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA XINGÚ, ENTRE A RUA EDIVALDO LEITE E AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
10 - Requerimento nº 719 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 916/2024
– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS PEDRO GENTIL COM AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
11 - Requerimento nº 720 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 917/2024
– REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL SOUSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 30 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
12 - Requerimento nº 721 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 918/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. RODRIGUES MACIEL, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
13 - Requerimento nº 722 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 919/2024
– REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIÇARA, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
14 - Requerimento nº 723 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 920/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CONQUISTA, ENTRE RUA NOVA E RUA NITERÓI, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
15 - Requerimento nº 724 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 921/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO DA TV. RESISTÊNCIA, ENTRE RUA ITUQUI E RUA SANTO EXPEDITO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
16 - Requerimento nº 725 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 922/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA TV. ITUPIRANGA, ENTRE RUA BELA VISTA E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
17 - Requerimento nº 726 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 923/2024
– REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. ANTÔNIO SOUSA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE CARANAZAL, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
18 - Requerimento nº 727 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 924/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 31 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
19 - Requerimento nº 728 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 925/2024
– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MARACANÃZINHO COM A RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
20 - Requerimento nº 729 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 926/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ORIENTE, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E TV. IPOJUCAN, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
21 - Requerimento nº 730 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 927/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, DA TV. 6, ENTRE AS RUAS C E G, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
22 - Requerimento nº 731 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1015/2024
– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O INSS, PARA ATENDER A ZONA RURAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 732 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1016/2024
– REQUER À SEMAP A ESCAVAÇÃO DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 733 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1017/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA D´ARC COM PAU DARCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 734 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 928/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. JOANA D´ARC, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
26 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 954/2024
– INDICA À SEMINFRA E À EMPRESA TERCEIRIZADA TERRA PLENA, QUE ELABORE UM PROJETO QUE BENEFICIE AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DE RIOS E VÁRZEAS, COM SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 735 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 929/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PALHÃO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ- UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
28 - Requerimento nº 736 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 930/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PARAÍSO, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG, FERNANDO GUILHON, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
29 - Requerimento nº 737 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 931/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE A UBS DA CONQUISTA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
30 - Requerimento nº 738 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 938/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 20, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
31 - Requerimento nº 739 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 933/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 22, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
32 - Requerimento nº 740 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 934/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL, TERRAPLANAGEM E ABERTURA DO RAMAL DA BARREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARREIRA DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
33 - Requerimento nº 741 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 935/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 21, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
34 - Requerimento nº 742 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 936/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA O DESLOCAMENTO DE 01 POSTE NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AS RUAS MARUPÁ E MARAVILHA, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
35 - Requerimento nº 743 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 937/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE AUMENTO DE NÍVEL DE TENSÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE CEDRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 163, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
APROVADO
36 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1031/2024
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DO JACARÉ NA REGIÃO DE RIOS NA AMAZÔNIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 744 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1124/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ, ATÉ A RUA DO CAJU, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 745 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1125/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, NO PERÍMETRO DA RUA SANTARÉM ATÉ A RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 746 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1126/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DAVI RAIK, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ ATÉ A RUA DO OSMAR, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 747 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1127/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BECO DA FELICIDADE, ENTRE AS RUAS TRANSMAICÁ E BECO C, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 748 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1128/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, CONHECIDA COMO CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE AS RUAS SANTARÉM E MENINO JESUS, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 749 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1129/2024
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 750 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1130/2024
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 751 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 938/2024
REQUER À SEMINFRA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, BAIRRO URUMARI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
45 - Requerimento nº 752 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 939/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PADRONIZADOS NA AVENIDA CUIABÁ, PRÓXIMO AO CPR I, BAIRRO ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
46 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 955/2024
INDICA À SMT A IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. BUGAVILLE, ENTRE AS RUAS VERBENA E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
47 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 956/2024
INDICA À SEMINFRA A IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
48 - Requerimento nº 753 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 940/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 20, ENTRE A RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
49 - Requerimento nº 754 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 941/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA MUIRACATIARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
50 - Requerimento nº 755 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 942/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
51 - Requerimento nº 756 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 943/2024
REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 25, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
52 - Requerimento nº 757 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 944/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A UBS JADERLÂNDIA, NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
53 - Requerimento nº 758 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 945/2024
REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, COBERTURA DO ESPAÇO DA ACADEMIA DE SAÚDE, REFORMA DE CADEIRAS E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA UBS DO JADERLÂNDIA, LOCALIZADA NA RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
54 - Requerimento nº 759 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 946/2024
REQUER À SEMSA A SUBSTITUIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MÓVEIS, MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, CLIMATIZAÇÃO DE OUTROS AMBIENTES (SALA DE CURATIVOS) E SUGERE-SE A AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE EXPURGO NA UBS DO MARARU, LOCALIZADA NA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
55 - Requerimento nº 760 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 947/2024
REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR EXISTENTE E A CLIMATIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO E ESPERA DISPONÍVEIS NA UBS DO MAICÁ, LOCALIZADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
56 - Requerimento nº 761 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 948/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 14 (RUA XIMANGO), BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
57 - Requerimento nº 762 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 964/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREI ROGÉRIO, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 763 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 965/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. CAUBI PEIXOTO, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 764 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 966/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO LÁZARO, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 765 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 967/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 766 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 968/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. SÃO FRANCISCO, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 767 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 969/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA SEREIA, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 768 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 970/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 769 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 971/2024
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 770 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 972/2024
REQUER À SEMAP A SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
66 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1008/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 771 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 949/2024
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEMAPA, NA CIDADE DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
68 - Requerimento nº 772 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 950/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. MARAJOARA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E NS2, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
69 - Requerimento nº 773 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 951/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JARDIM, COMUNIDADE BACABAL, LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
70 - Requerimento nº 774 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 952/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ KVA PARA A ESCOLA SÃO JOSÉ, COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO ITUQUI, RIOS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
71 - Moção nº 68 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 906/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS- PELO "DIA MUNDIAL DO ARTESÃO", COMEMORADO EM 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA)
APROVADO
72 - Moção nº 69 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 907/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - À CAMPANHA MARÇO LILÁS VOLTADA AO COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
73 - Moção nº 70 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 908/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM - FAMCOS. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS)
APROVADO
74 - Moção nº 71 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 909/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS- AO ARTESÃO LAURIMAR LEAL PELA PASSAGEM DO "DIA MUNDIAL DO ARTESÃO", EM 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO)
APROVADO
75 - Moção nº 72 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 910/2024
MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE KAUÃ SOUSA DA SILVA, DE 10 ANOS DE IDADE, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA NELMAN, NA COMUNIDADE TABOCAL. ELE FOI VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR 163, NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (19). (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
76 - Requerimento nº 775 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 953/2024
REQUER À MESA DIRETORA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 04 DE JUNHO EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PROJETO "LUZEIRO" DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Questões de saúde Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão



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