Resumo (20ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2024 - 15:00
Encerramento: 27/03/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP



Correspondências
EXPRC Nº 012/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 27/03/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 27/03/2024 OF E-MAIL 990/24-GAP/PMS- ENCAMINHAMENTO DE ERRATA À LEI 22.024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 744 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1124/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ, ATÉ A RUA DO CAJU, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 745 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1125/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, NO PERÍMETRO DA RUA SANTARÉM ATÉ A RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 746 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1126/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DAVI RAIK, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ ATÉ A RUA DO OSMAR, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 747 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1127/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BECO DA FELICIDADE, ENTRE AS RUAS TRANSMAICÁ E BECO C, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 748 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1128/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, CONHECIDA COMO CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE AS RUAS SANTARÉM E MENINO JESUS, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 749 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1129/2024
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 750 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1130/2024
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 832 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1072/2024
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO, NA COMUNIDADE TININGU, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
9 - Requerimento nº 833 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1073/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE TV. ANTÔNIO JUSTA E FREI AMBRÓSIO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
10 - Requerimento nº 834 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1074/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CUIABÁ, NO TRECHO DA AV. TAPAJÓS ATÉ A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
11 - Requerimento nº 835 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1075/2024
REQUER À SEMSA A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA TININGÚ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
12 - Requerimento nº 836 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1076/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. SÉRGIO HENN COM AS RUAS BARTOLOMEU DE GUSMÃO E VERBENA, EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
13 - Requerimento nº 837 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1077/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BECO VILA RICA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 838 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1078/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARAPINIM, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 839 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1079/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 840 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1080/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPIIN, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 841 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1081/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MENINO JESUS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 842 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1082/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALINAS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 843 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1083/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRIO GOMES, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)
APROVADO
20 - Requerimento nº 844 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1084/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENA LEMOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
21 - Requerimento nº 845 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1085/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO QUEIROZ, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
22 - Requerimento nº 846 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1086/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DEP. ICOARACI NUNES, ENTRE SÉRGIO HENN E AV. CUIABÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 862 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1169/2024
– REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA RUA BELA VISTA, ENTRE TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.)
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 863 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1170/2024
REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA ARARIÁ, ENTRE SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 864 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1171/2024
REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA CAIÇARA, ENTRE FERNANDO GUILHON E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 865 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1172/2024
REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA PIRACAIA, ENTRE SALVAÇÃO E CAIÇARA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 866 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1173/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA EM TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 869 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1214/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES, NO ENTORNO DA ESCOLA MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 870 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1215/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNAMA, NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei de Terras nº 1 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei de Terras nº 15 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
APROVADO
32 - Projeto de Lei de Terras nº 17 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852/2023 SEHAB.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei de Terras nº 19 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 19/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2023 SEHAB.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei de Terras nº 21 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 21/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 853/2023-SEHAB.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei de Terras nº 29 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 29/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELZA DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2022-SEHAB.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 876 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1087/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA SENA LEMOS, ENTRE A TV. 29 DE AGOSTO E TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
37 - Requerimento nº 877 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1088/2024
– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E BORGES LEAL, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
38 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1113/2024
– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO E EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA AV. ALVORADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAMOIOS E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
39 - Requerimento nº 878 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1131/2024
– REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO FINAL DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 879 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1132/2024
– REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE VEÍCULOS MARÍTIMOS NO FINAL DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 880 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1133/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTO EXPEDITO, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E CRISTO SALVADOR, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 881 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1134/2024
– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA TV. CARANÃ, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 882 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1089/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RUA JARI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
44 - Requerimento nº 883 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1090/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA UNIVERSAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
45 - Requerimento nº 884 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1091/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
46 - Requerimento nº 885 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1092/2024
– REQUER AO PODER PÚBLICO A REPARAÇÃO NA COBERTURA DO CRAS DO MERCADÃO 2000, COM RESPEITO ÀS INFILTRAÇÕES ALI EXISTENTES. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
47 - Requerimento nº 886 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1093/2024
– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. ROUXINOL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
48 - Requerimento nº 887 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1174/2024
– REQUER À SEMINFRA 3 (TRÊS) CARRADAS DE ATERRO PARA A RUA MANGABEIRA, ENTRE JOSÉ DO PATROCÍNIO E BECO SÃO PEDRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 888 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1175/2024
– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA TV. MOGNO, ENTRE RUA ANGELIM E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 889 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1094/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. TURIANO MEIRA, ENTRE MOAÇARA E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 890 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1095/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. ARARA AMARELA, ENTRE AS RUAS B E CASTANHEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 891 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1096/2024
– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RODOVIA ENG. FERNANDO GUILHON, EM FRENTE O CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 892 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1097/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS 20 E 12, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
54 - Requerimento nº 893 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1098/2024
– REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PINDURI, REGIÃO DO RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 894 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1099/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. TOCANTINS E MOAÇARA, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
56 - Requerimento nº 895 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1100/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
57 - Requerimento nº 896 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1101/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
58 - Requerimento nº 897 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1102/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ATÉ A RUA URUARÁ, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
59 - Requerimento nº 898 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1103/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CALÇAMENTO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA, BAIRRO DA INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
60 - Requerimento nº 899 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1104/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SÉRGIO HENN ATÉ AV. TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
61 - Requerimento nº 900 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1105/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AV. CLÉO BERNARDES E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO DO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
62 - Requerimento nº 901 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1106/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, LOCALIZADO NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
63 - Requerimento nº 902 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1107/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA NOVA, ENTRE RUA B E TV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
64 - Requerimento nº 903 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1108/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA CONCEIÇÃO BARRETO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
65 - Requerimento nº 904 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1109/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA REPÚBLICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
66 - Requerimento nº 905 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1110/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PIRELLI, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E ELIAS RIBEIRO PINTO, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
67 - Requerimento nº 906 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1111/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MOURA CARVALHO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
68 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1114/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA TV. ITUPIRANGA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA ÁRIES E RUA ORIENTE, PRÓXIMO A “SOFIA ESCOLA INFANTIL”, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
69 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1115/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS NA RUA ORIENTE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E TV. IPOJUCAN, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
70 - Requerimento nº 907 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1112/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANGELIM, ENTRE TV. 13 DE MAIO E RUA BO A VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
71 - Requerimento nº 908 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1135/2024
REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 909 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1136/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), SORE O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 910 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1137/2024
REQUER À SEMED UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 911 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1138/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA PARA ENCANAÇÃO, PARA ATENDER A ALDEIA ENSEADA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
ANGELO TAPAJÓS Questões particulares Sessão
BIGA KALAHARE Questões particulares Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
ENFª. ALBA LEAL Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão



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