Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADEQUAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS, ESTABELECIDO NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), REFERENTE AOS MERCADOS MUNICIPAIS. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

MOÇÃO DE APLAUSOS – À Associação TEA’s do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós)

MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao Grupo Teatral Kauré pela 39ª apresentação do espetáculo “Paixão de Cristo”, realizada na sexta-feira, 29 de março. (Autoria: Vereador Carlos Martins)

MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento do empresário Raimundo Azevedo, conhecido como Badá, ocorrido em 31 de março. (Autoria: Vereador Alysson Pontes)

FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AO DIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR LEI Nº4.878, ART. 61, 03/12/1965 (21/04/2005).
(Autoria: Vereador Alysson Pontes)

MOÇÃO DE APLAUSOS– Ao Sargento Eloy Carlos dos Santos, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e atuação como policial militar do Pará. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino)

MOÇÃO DE APLAUSOS– Ao Sest/Senat pelos 13 anos de fundação da instituição, comemorados neste 01 de abril de 2024. (Autoria: Vereador Carlos Silva)

MOÇÃO DE APLAUSOS – À Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Terezinha de Jesus Rodrigues pelos 33 anos de fundação, celebrados em 12 de abril do corrente ano. (Autoria: Vereador
Alysson Pontes)

MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao Enfermeiro Rodolfo Sousa dos Santos pelos relevantes serviços
prestados à frente da UPA 24 horas. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).

INDICA À SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NA REGIÃO DO CORTA CORDA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CARRETA ITINERANTE DO CNH PAI D´ÉGUA PARA O ATENDIMENTO NA CIDADE DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR

INDICA AO EXECUTIVO ESTADUAL A DOAÇÃO DE FORNOS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES DAS REGIÕES DO ITUQUI, CORTA-CORDA, EIXO FORTE E TAPARÁ (VÁRZEA), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PERITO MÉDICO LEGISTA, COMEMORADO NO DIA 7 DE ABRIL.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, BAIRRO MATINHA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
TODA A EXTENSÃO DO BECO VITÓRIA, BAIRRO JUTAÍ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GURUPÁ, BAIRRO JUTAÍ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMAP SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TABOCAL.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS AO REDOR DA QUADRA DA EMBRATEL, BAIRRO ERLON ROCHA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER À SEMJEL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AV. ROSA PASSOS E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DA ÍNDIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA 31 DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA SANTO ANDRÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRROS SANTANA E LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. ARARA AMARELA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CURIÓ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SUCUPIRA, ENTRE AS RUAS ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOS ARTISTAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO BARRETO, ENTRE RUA PIRELLI E RUA 29 DE AGOSTO, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CONSTITUIÇÃO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. CRISTO REI E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, CARREGAMENTO DE ENTULHO E EMPIÇARRAMENTO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.).

– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA PADRE MANUEL DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM (PARQUE DA CIDADE). (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA TV. PIRELLI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– REQUER À SEMINFRA E SEMURB A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E CALCADAS SITUADO NA TV. CLEMENTINO DE ASSIS, ENTRE BORGES LEAL E AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA PARA ENCANAÇÃO, PARA ATENDER A ALDEIA ENSEADA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

REQUER À SEMED UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, PLANALTO.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), SORE O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS

REQUER À SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA TV. MOGNO, ENTRE RUA ANGELIM E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– REQUER À SEMINFRA 3 (TRÊS) CARRADAS DE ATERRO PARA A RUA MANGABEIRA, ENTRE JOSÉ DO PATROCÍNIO E BECO SÃO PEDRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA TV. CARANÃ, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTO EXPEDITO, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E CRISTO SALVADOR, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

– REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE VEÍCULOS MARÍTIMOS NO FINAL DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

– REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO FINAL DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNAMA, NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES, NO ENTORNO DA ESCOLA MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA EM TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA PIRACAIA, ENTRE SALVAÇÃO E CAIÇARA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA CAIÇARA, ENTRE FERNANDO GUILHON E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REVITALIZAÇÃO DA RUA ARARIÁ, ENTRE SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

– REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA RUA BELA VISTA, ENTRE TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.)

REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, CONHECIDA COMO CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE AS RUAS SANTARÉM E MENINO JESUS, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BECO DA FELICIDADE, ENTRE AS RUAS TRANSMAICÁ E BECO C, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DAVI RAIK, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ ATÉ A RUA DO OSMAR, BAIRRO ÁREA
VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, NO PERÍMETRO DA RUA SANTARÉM ATÉ A RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ, ATÉ A RUA DO CAJU, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELZA DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 853/2023-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ
OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2023 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852/2023 SEHAB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.