Resumo (26ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 15:00
Encerramento: 15/04/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Correspondências
EXPRC Nº 017/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 15/04/2024 - Assunto: EXPEIDENTES LIDOS EM 15/04/2024 OF 002824-DIRETORIO MUNICIPAL MDB - INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA OF 1186/24-PREF - SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2024 OF 038/24-PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO - RESPOSTA AO PED INFO 18/24 OF 1139/24-PREF- RESPOSTA AO PED INFO 19/24 PREFEITURA-SEHAB RESPOSTA AO OF 002/24-GAB



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 961 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1341/2024
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
2 - Requerimento nº 962 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE PARICÁ, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 963 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 964 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 965 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 966 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE LIMÃO GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 967 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 968 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 969 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO CURUÁ-UNA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 970 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1393/2024
REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES PARA AVALIAÇÃO, ANÁLISE, ESTUDO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA “VISTA ALEGRE DO JUÁ”, VISANDO POSSÍVEL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1047 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1342/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
12 - Requerimento nº 1048 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1343/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PLÁCIDO DE CASTRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
13 - Requerimento nº 1049 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1344/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROFA. AGRIPINA DE MATOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
14 - Requerimento nº 1050 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1345/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. 18, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
15 - Requerimento nº 1051 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1346/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDIVALDO LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
16 - Requerimento nº 1057 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1394/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO, PARA OUTORGA DO MÉRITO DE GESTÃO EDUCACIONAL PROFA. DELIANA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1066 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1347/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
18 - Requerimento nº 1067 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1348/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA AV. CANELEIRO, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
19 - Requerimento nº 1071 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1395/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE GALDINO VELOSO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1072 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1396/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. CRISTO LIBERTADOR, ENTRE ITUQUI E VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1073 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1397/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CUMARÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1074 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1398/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO INANÚ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1075 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1479/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAL, CERCA DE 2.500 METROS, NA COMUNIDADE ATÉ O LAGO DO MAICÁ, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
24 - Projeto de Resolução nº 1333 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1333/2024
REGULAMENTA LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
APROVADO
25 - Requerimento nº 1076 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1352/2024
– REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA RAIMUNDO XAVIER, ENTRE AV. MARACANÃ ATÉ A RUA E, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
26 - Requerimento nº 1077 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1350/2024
– REQUER À SEMSA A REFORMA E ELEVAÇÃO DO MURO DA UBS DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1078 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1371/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AV. CRISTO REI E RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
28 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1363/2024
– INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
29 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1364/2024
– INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
30 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1365/2024
– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MOAÇARA, ENTRE TV. EURICO DUTRA E CARANÃ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1079 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1352/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1080 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1353/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1081 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1354/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSA VERMELHA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
34 - Requerimento nº 1082 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1355/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 36, PERÍMETRO ENTRE ALAMEDA 33 E AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 1083 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1356/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 32, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
36 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1366/2024
– INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE POSTEAMENTO E REDE ELÉTRICA PARA ATENDER A RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE A RUA MOURA DE CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
37 - Requerimento nº 1084 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
– REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO DA TV. D, ENTRE AS RUAS 6 E 10, PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO ELCIONE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1085 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1357/2024
– REQUER À SEMED A COMPRA DE BENS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANUEL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1086 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1358/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE AV. SANTARÉM E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
40 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1367/2024
– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
41 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1368/2024
– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAGUAÍNA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1087 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1521/2024
– REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA TV. EURICO DUTRA, PERÍMETRO COM A AV. PAU BRASIL E PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1088 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1522/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE RUA ANGELIM E RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1089 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1523/2024
– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL COM LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE TV. 13 DE MAIO E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1090 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1524/2024
– REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA HORTÊNCIA, PERÍMETRO ENTRE TV. DÁLIA E TV. ROSA BRANCA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1091 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1525/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA CARANÃNA, PERÍMETRO ENTRE A RUA FREI GASPAR E AV. PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1092 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1480/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA QUADRA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1093 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1359/2024
– REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA AMBULÂNCIA DA UBS DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
49 - Requerimento nº 1094 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1060/2024
– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
50 - Requerimento nº 1095 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1061/2024
– REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO E ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
51 - Requerimento nº 1096 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1362/2024
– REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO UNIÃO, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
52 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1369/2024
– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MAJORANDO ESTA PARA 40%. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
53 - Moção nº 100 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1334/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO EMPRESÁRIO ELIANDRO JOSÉ DA SILVA DO GRUPO PENA FORTE, PELOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
54 - Moção nº 101 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1335/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A OPERAÇÃO MONTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, COM APOIO DO INVESTIGAÇÃO NÚCLEO DE (NAI INTELIGÊNCIA SANTARÉM), POLICIAL, DIVISÃO NÚCLEO ESTADUALDEDE APOIO NARCÓTICOS À (DENARC) E POLÍCIA MILITAR. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
55 - Moção nº 102 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1336/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS - AOS MILITARES DO 4° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR QUE MINISTRARAM CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA, NA COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFª. ALBA LEAL).
APROVADO
56 - Moção nº 103 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1337/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - AO DR. MATHEUS IAGO COUTINHO GOMES, QUE SERÁ O NOVO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS DR. WALDEMAR PENNA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL)
APROVADO
57 - Moção nº 104 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1338/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - PARA MARIA JOSILENE LIRA PINTO PELA SUA NOMEAÇÃO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ COMO COORDENADORA DA COMISSÃO INSTITUCIONAL DE TRABALHO DA MULHER CONTADORA EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA)
APROVADO
58 - Moção nº 105 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1339/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO TAPAJÓS HILTON AGUIAR, PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 15 DE ABRIL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
59 - Moção nº 106 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1340/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM, PELA SEXTA COLHEITA DE SOJA DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Agenda Externa Sessão
BIGA KALAHARE Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão



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