Resumo (28ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 15:00
Encerramento: 22/04/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP



Correspondências
EXPRC Nº 019/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 22/04/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 22/04/2024 ERRATA À LEI 22.072 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 OF 1289/24-GAP/PMS - ENCAMINHA A LEI 22.016 DE 19 DE ABRIL DE 2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 414/2024
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
2 - Requerimento nº 970 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1393/2024
REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES PARA AVALIAÇÃO, ANÁLISE, ESTUDO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA “VISTA ALEGRE DO JUÁ”, VISANDO POSSÍVEL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
3 - Requerimento nº 1057 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1394/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO, PARA OUTORGA DO MÉRITO DE GESTÃO EDUCACIONAL PROFA. DELIANA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
APROVADO
4 - Requerimento nº 1071 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1395/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE GALDINO VELOSO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
5 - Requerimento nº 1072 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1396/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. CRISTO LIBERTADOR, ENTRE ITUQUI E VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
6 - Requerimento nº 1073 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1397/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CUMARÚ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
7 - Requerimento nº 1074 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1398/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO INANÚ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
8 - Requerimento nº 1075 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1479/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAL, CERCA DE 2.500 METROS, NA COMUNIDADE ATÉ O LAGO DO MAICÁ, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1087 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1521/2024
– REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA TV. EURICO DUTRA, PERÍMETRO COM A AV. PAU BRASIL E PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1088 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1522/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE RUA ANGELIM E RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1089 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1523/2024
– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL COM LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE TV. 13 DE MAIO E RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1090 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1524/2024
– REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA HORTÊNCIA, PERÍMETRO ENTRE TV. DÁLIA E TV. ROSA BRANCA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1091 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1525/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA CARANÃNA, PERÍMETRO ENTRE A RUA FREI GASPAR E AV. PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1092 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1480/2024
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA QUADRA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1097 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1399/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA TUPI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1098 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1400/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA IRACEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CONTORNO E RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1099 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1401/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA IRACEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CONTORNO E RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1100 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1402/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DO BECO IPÊ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1101 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1403/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA NAMBIQUARA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CONTORNO E RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1102 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1404/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ITAPUÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
21 - Requerimento nº 1103 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1405/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA TV. CARAMURU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
22 - Requerimento nº 1104 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1406/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1105 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1407/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
24 - Requerimento nº 1106 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1408/2024
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA INTERPRAIAS E A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
25 - Requerimento nº 1107 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1409/2024
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES PAJUÇARA E SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
26 - Requerimento nº 1108 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1410/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES PAJUÇARA E SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1109 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1411/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE VOLTA GRANDE, KM 49 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1110 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1412/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANÍSIO FARIAS, ESQUINA COM TV. B, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1111 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1413/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. JASMIM COM AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1112 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1414/2024
REQUER À SMT SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO FRANCISCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1113 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1415/2024
REQUER À SMT SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA TV. ANTENOR BATISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1114 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1416/2024
REQUER À SEMINFRA E À EQUATORIAL ENERGIA, SERVIÇO DE TROCA DE POSTE DE ENERGIA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA 31 DE MAIO E TRÊS IRMÃOS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1115 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1417/2024
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM O GRADEAMENTO NOS ESGOTOS LOCALIZADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ZONA COMERCIAL: TV. DOS MÁRTIRES, TV. DEP. BENEDITO GUIMARÃES E TV. JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
34 - Requerimento nº 1116 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1526/2024
REQUER Á SEMURB A PODA DE ÁRVORE NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, PERÍMETRO PRÓXIMO À AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1117 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1418/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA PARA O POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MONTE CLARO COM A RUA BATURITÉ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
36 - Requerimento nº 1118 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1419/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 27, ENTRE A RUA MAGNÓLIA E RUA FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
37 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1463/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORTÊNCIA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. PAPOULA E BUGAVILLE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
38 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1464/2024
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
39 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1465/2024
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE DE SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1119 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1420/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 09, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. GIRASSOL E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1120 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1421/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GIRASSOL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TV. BUGAVILLE E AV. SILVA JARDIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1121 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1422/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GIRASSOL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TV. BUGAVILLE E AV. SILVA JARDIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1122 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1423/2024
REQUER À SEMAP A DRENAGEM E PREENCHIMENTO COM AREIA DO PARQUE INFANTIL E DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1123 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1424/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AV. BRASIL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1124 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1425/2024
REQUER À SEMED PROVIDENCIAR JUNTO À EQUATORIAL, QUANTO A ENERGIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDER A ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1125 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1426/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA AV. ALTAMIRA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
47 - Requerimento nº 1126 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1427/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
48 - Requerimento nº 1127 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1428/2024
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 1, ENTRE A RUA A E RUA F, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 1128 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1429/2024
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 2, ENTRE A RUA A E RUA F, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 1129 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1430/2024
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. JÚLIO MACHADO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 1130 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1431/2024
REQUER À SEMINFRA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O BAIRRO MAPIRI AO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 1131 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1432/2024
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 1132 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1433/2024
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA F, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
54 - Requerimento nº 1133 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1434/2024
REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 1134 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1435/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES – PPBC, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NAS REGIÕES DO ITUQUI, TAPARÁ, CORTA-CORDA E EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
56 - Requerimento nº 1135 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1436/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA TV. ROUXINOL COM A RUA NOVA, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
57 - Requerimento nº 1136 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1437/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADA NA TV. MADRE IMACULADA, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
58 - Requerimento nº 1137 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1438/2024
REQUER À SEMAP UM MOTOR DE LUZ PARA ATENDER A COMUNIDADE CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
59 - Requerimento nº 1138 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1439/2024
REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO, CONSERTO OU TROCA DA AUTOCLAVE DA UBS DO BAIRRO DE SANTANA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
60 - Requerimento nº 1139 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1440/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO IRURAMA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
61 - Requerimento nº 1140 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1141/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA CURICA, ATRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
62 - Requerimento nº 1141 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1442/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ESQUINA COM AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
63 - Requerimento nº 1142 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1443/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ORLA DA CIDADE, PRÓXIMO AO BAR MASCOTINHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
64 - Requerimento nº 1143 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1444/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE ALAMEDA 30 E ALAMEDA 29, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
65 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1466/2024
INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
APROVADO
66 - Requerimento nº 1144 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1445/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA COMUNIDADE DO JACAMIM, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR
APROVADO
67 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1467/2024
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA O AUTISMO, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (NATEA), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
68 - Requerimento nº 1145 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1446/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E BORGES LEAL, BAIRRO DE FÁTIMA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
69 - Requerimento nº 1146 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1447/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. IDELFONSO ALMEIDA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA IRURÁ E AV. ICOARACI NUNES, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
70 - Requerimento nº 1147 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1448/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DOIS DE JUNHO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
71 - Requerimento nº 1148 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1449/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. SANTA CRUZ, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
72 - Requerimento nº 1149 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1450/2024
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PIQUIÁ, BAIRRO BELA VISTA DA VITÓRIA RÉGIA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
73 - Requerimento nº 1150 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1451/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE LIMPEZA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL MATERNO-INFANTIL DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA TV. SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
74 - Requerimento nº 1151 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1452/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
APROVADO
75 - Requerimento nº 1152 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1453/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE AREIA PROVENIENTE DAS CHUVAS DA AV. OLAVO BILAC, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO CONQUISTA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
APROVADO
76 - Requerimento nº 1153 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1454/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO AO LADO DO MICROSSISTEMA LOCALIZADO NA RUA NAIARA, CAMPINHO DA SERRA, BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
77 - Requerimento nº 1154 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1455/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA QUADRA 11, LADO B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
78 - Requerimento nº 1155 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1456/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. MENDONÇA FURTADO, ESQUINA COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO LIBERDADE. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
79 - Requerimento nº 1156 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1457/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 24 DE OUTUBRO, ENTRE PROF. CARVALHO E TV. 2 DE JUNHO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
80 - Requerimento nº 1157 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1458/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. PROF. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
81 - Requerimento nº 1158 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1459/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACAMIM COM A RUA CORUJA PRETA, AO LADO DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO NOVA CANNÃ, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
82 - Requerimento nº 1159 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1460/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ALAMEDA 8, ESQUINA COM RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
83 - Requerimento nº 1160 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1461/2024
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ), EM SANTARÉM, PARA ATENDER E ATUAR NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
84 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1468/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESPERA EM PONTOS PRINCIPAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA COMERCIAL DE SANTARÉM E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
85 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1469/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA USADA PARA REFERIR AO “GARI/COLETOR DE LIXO”, ALTERANDO PARA “AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E AMBIENTAL”. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
86 - Requerimento nº 1161 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1481/2024
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE BATERIA E PLACAS SOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1162 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1482/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTAINER PARA A FEIRA DO PESCADO DO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1163 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1483/2024
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, REGIÃO DO CHAPADÃO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 1164 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1484/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 1165 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1485/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 1166 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1486/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 1167 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1487/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1168 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1488/2024
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE BATERIAS E PLACAS SOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTANA, QUE FICA LOCALIZADA NO QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1169 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1462/2024
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
95 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1561/2024
INDICA À SESPA, AO INSTITUTO MAIS SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS
Matéria não votada
96 - Moção nº 118 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1388/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS –ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PELO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES EM PROTEGER A SOCIEDADE. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ GONÇALVES)
APROVADO
97 - Moção nº 119 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1389/2024
MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDINALDO BRANDÃO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO PAXIÚBA, OCORRIDO NA SEXTA-FEIRA (19). (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)
APROVADO
98 - Moção nº 120 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1390/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - AO IATE CLUBE SANTARÉM, PELOS 51 ANOS DE EXISTÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO)
APROVADO
99 - Moção nº 122 de 2024
Autores:
Processo: 1391/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS - AO CHEFF SAULO JENNINGS PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM RESTAURANTE. DESTA VEZ, EM SÃO PAULO (SP), LEVANDO A CULINÁRIA AMAZÔNICA PARA A CAPITAL PAULISTA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)
APROVADO
100 - Moção nº 123 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1392/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIVALDO LIMA SANTOS, PELA VITÓRIA DE SUA CHAPA PARA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE CICERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / MDB
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Agenda Externa Sessão
ANGELO TAPAJÓS Questões particulares Sessão
CARLOS SILVA Questões de saúde Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão



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