Resumo (36ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2024 - 15:00
Encerramento: 15/05/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Correspondências
EXPRC Nº 024/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 15/05/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 15/05/2024 CONVITE VIA E-MAIL - SEMSA - ABERTURA DA SEMANA DA ENFERMAGEM RESPOSTA AO PED INFO 36/24- OF 1570/24-GAP/PMS



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1320 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1831/2024
REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
2 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1881/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RE4SIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRT´S, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NAS MODALIDADES CONFORME DETERMINAM AS PORTARIAS, DE ACORDO COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
3 - Requerimento nº 1349 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1832/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE ATENDER A COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO EIXO FORTE, DAS PROXIMIDADES DA PONTE JATUARANA ATÉ O CARANAZAL. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
4 - Requerimento nº 1432 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1833/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
5 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1882/2024
–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. CRISTO REI E RUA SANTA RITA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENF ALBA LEAL).
APROVADO
6 - Requerimento nº 1433 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1834/2024
–– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO NORTE COM A RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
7 - Requerimento nº 1434 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1835/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRUZEIRO DO NORTE COM A RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
8 - Requerimento nº 1435 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1836/2024
–– REQUER À SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFA. EILAH GENTIL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1436 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1837/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
10 - Requerimento nº 1437 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1838/2024
–– REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE À ESCOLA MADRE IMACULADA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
11 - Requerimento nº 1438 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1839/2024
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE REPARAÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AV. CASTELO BRANCO, BAIRRO DA INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
12 - Requerimento nº 1439 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1840/2024
–– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AÇÃO JUNTO AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FIXAR EM LOCAIS APROPRIADOS, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 17.741, PARA QUE A MESMA SEJA DEVIDAMENTE CUMPRIDA E RESPEITADA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1440 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1841/2024
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA IARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1441 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1842/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO DA TV. RESISTÊNCIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
15 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1883/2024
–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1442 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1843/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1443 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1844/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO URUARÁ, E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1444 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1845/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. URUARÁ E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1445 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1846/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA TV. ROSA PASSOS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. ALTAMIRA E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1446 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1847/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ROSA PASSOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
21 - Requerimento nº 1447 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1848/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA AV. BRASÍLIA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
22 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1884/2024
–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. AV. DIAMANTINO COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1448 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1905/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA CARANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1449 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1906/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA IMPERATRIZ, ENTRE TV. 27 E RUA CARANÃ, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1450 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1907/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1953/2024
–– INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO INMETRO, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1451 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1908/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA JÚLIO MACHADO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1452 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1909/2024
–– REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E TV. PROFA. ANTONIETA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1453 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1849/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1454 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1850/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COMUNIDADE PEDRA BRANCA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1455 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1851/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. MUIRAQUITÃ, PERÍMETRO ENTRE AV. DIAMANTINO E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1456 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1852/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. MOAÇARA, ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ AV. DOM FREDERICO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1457 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1853/2024
–– REQUER À SMT QUE SEJA RETIRADA PARTE DA CALÇADA NA AV. FERNANDO GUILHON, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
34 - Requerimento nº 1458 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1854/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA PALHÃO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 1459 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1855/2024
REQUER À SEMAP E SEMURB SERVIÇOS DE PODA DE REDUÇÃO NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
36 - Requerimento nº 1460 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1856/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MOAÇARA, ENTRE BR 163 E AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
37 - Requerimento nº 1461 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1857/2024
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM AMBOS OS LADOS DO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO BASTOS COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
38 - Requerimento nº 1462 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1858/2024
REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. TAPAJÓS, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1463 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1859/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, PERÍMETRO ENTRE A RUA CAMBUQUIRA E RUA QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1464 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1860/2024
EQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SECRETARIA, PA 370, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1465 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1861/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 03 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES EM FRENTE A COMUNIDADE PAXIÚBA, RODOVIA PA 370, SANTARÉM CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1466 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1862/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GALDINO VELOSO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. BARJONAS DE MIRANDA E TV. JOÃO OTAVIANO DE MATOS, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1467 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1863/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROF. CARVALHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
44 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1885/2024
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA COLETA DE PCCU PARA A UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
45 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1886/2024
INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL COM TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL NOVO PARAÍSO, COMUNIDADE PARICÁ DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
46 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1887/2024
INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL COM TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL PALMAS DO ITQUI, COMUNIDADE PARICÁ DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 1468 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1910/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE FÁTIMA DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1469 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1911/2024
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PADRÃO NA ESTRADA DO PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1470 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1913/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA ANGELIM, NA ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
50 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1922/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA O CADASTRAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS NA COMUNIDADE DE FÁTIMA DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1471 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1864/2024
REQUER À SEMINFRA UMA VISITA “IN LOCO” PARA VERIFICAR A CALÇADA QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NA TV. 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM AV. RUI BARBOSA, AO LADO DA TACO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
52 - Requerimento nº 1472 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1865/2024
REQUER À SEMAP A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO PADRE, COMUNIDADE CIPOAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
53 - Requerimento nº 1473 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1866/2024
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO A ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A AV. BORGES LEAL, BAIRRO MAPIRI, À RUA CARITAS, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
54 - Requerimento nº 1474 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1867/2024
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA UBS DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
55 - Requerimento nº 1475 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1868/2024
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK NA UBS DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
56 - Requerimento nº 1476 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1895/2024
REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA NA UBS DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
57 - Requerimento nº 1477 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1975/2024
REQUER À SEMJEL E SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURI, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1478 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1976/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E LIMPEZA GERAL NA ALAMEDA SÃO JORGE, PRÓXIMO À PRAÇA DO SERINGAL, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1479 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1977/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AS RUAS MOURA DE CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1480 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1978/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE NOVA SOCIEDADE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1481 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1979/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA GERAL NA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA ESPERANÇA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1482 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1980/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA A COMUNIDADE TUCUMÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
63 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1897/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA AV. VIOLETA, PERÍMETRO QUE SE INICIA NA AV. BUGAVILLE ATÉ O SEU FINAL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
64 - Requerimento nº 1483 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1896/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA DA ÍNDIA, ENTRE AV. 31 DE MAIO E AV. ALVORADA, BAIRRO DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
65 - Requerimento nº 1484 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1869/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
66 - Requerimento nº 1485 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1870/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. TROPICAL, COM INÍCIO NA AV. ROSA PASSOS ATÉ DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
67 - Requerimento nº 1486 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1871/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO 10 DE MAIO, ENTRE RUA SÃO PAULO E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
68 - Requerimento nº 1487 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1872/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. CASTELO BRANCO ATÉ AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
69 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1888/2024
INDICA À SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE POLICIAMENTO NA REGIÃO DO PLANALTO, ENTORNO DA BR 163, CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
70 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1889/2024
INDICA À SESPA QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA DE 14.400 M2, LOCALIZADA NO TERRENO DO HRBA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PREVENÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
71 - Requerimento nº 1488 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1934/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. COSTA E SILVA, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1489 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1873/2024
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES, PAPELEIRAS E SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
73 - Requerimento nº 1490 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1935/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE A RUA ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 1491 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 1936/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO PORTO DO PÉROLA DO MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
75 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1890/2024
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE III NO BAIRRO APARECIDA/CARANAZAL, COM ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
76 - Requerimento nº 1492 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1874/2024
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA AMAZONAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ GONÇALVES).
APROVADO
77 - Requerimento nº 1493 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1875/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA AMAZONAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ GONÇALVES).
APROVADO
78 - Requerimento nº 1494 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1876/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS”. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
79 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1891/2024
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (AUTORA.: VEREADORA ENFA ALBA LEAL)
APROVADO
80 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1892/2024
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), REALIZE SOLICITAÇÃO DO COMPONENTE SALA DE ESTABILIZAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ALTER DO CHÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
APROVADO
81 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1893/2024
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE SOLICITAÇÃO DO COMPONENTE SALA DE ESTABILIZAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CURUAI, CNES Nº 2622173 — REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
APROVADO
82 - Moção nº 148 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1824/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES JADER FILHO, PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇOS DO NOVO PAC. (VEREADOR RONAN LIBERAL JR).
APROVADO
83 - Moção nº 149 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1825/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO EMPRESÁRIO SANTARENO ROGÉRIO CUNHA TITULAR/PROPRIETÁRIO DA REDE DE FARMÁCIAS PRIMAVERA EM NOSSO MUNICÍPIO. (VEREADOR RONAN LIBERAL)
APROVADO
84 - Moção nº 150 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1826/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO EM SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. (VEREADOR RONAN LIBERAL)
APROVADO
85 - Moção nº 151 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1827/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL QUE OCORRE NO DIA 15 DE MAIO. (VEREADOR SÉRGIO PEREIRA)
APROVADO
86 - Moção nº 152 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 1828/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, QUE OCORRE NO DIA 15 DE MAIO. (VEREADOR SÉRGIO PEREIRA)
APROVADO
87 - Moção nº 153 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1829/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PROMOÇÃO DE PATENTE A MAJOR, ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELOS. (VEREADOR SILVIO NETO)
APROVADO
88 - Moção nº 154 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1830/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.798/24. ( VEREADOR RONAN LIBERAL)
APROVADO
89 - Requerimento nº 1495 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1877/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA OAB SUBSEÇÃO SANTARÉM-PA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO ÀS 09H. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
90 - Requerimento nº 1496 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1878/2024
REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, QUANTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA AV. MARAVILHA, ESQUINA COM A RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
91 - Requerimento nº 1497 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1879/2024
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DOS MORADORES DA RESEX NA REGIÃO DO MARÓ A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO ÀS 09H. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
92 - Requerimento nº 1498 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1880/2024
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL “OSMAN BENTES DE SOUSA” para o dia 20 DE JUNHO DE 2024 — QUINTA-FEIRA, ÀS 09:00 HORAS. AUTORIA: GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BIGA KALAHARE Justificado na Ata da Sessão Sessão
CARLOS SILVA Justificado na Ata da Sessão Sessão
DIDI FELEOL Justificado na Ata da Sessão Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão



Conteúdo Multimídia