Resumo (39ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2024 - 15:00
Encerramento: 22/05/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4ª Secretária: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1477 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1975/2024
REQUER À SEMJEL E SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURI, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
2 - Requerimento nº 1478 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1976/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO E LIMPEZA GERAL NA ALAMEDA SÃO JORGE, PRÓXIMO À PRAÇA DO SERINGAL, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
3 - Requerimento nº 1479 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1977/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AS RUAS MOURA DE CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
4 - Requerimento nº 1480 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1978/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE NOVA SOCIEDADE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
5 - Requerimento nº 1481 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1979/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA GERAL NA RUA PRESIDENTE KENEDY, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA ESPERANÇA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
6 - Requerimento nº 1482 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1980/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA A COMUNIDADE TUCUMÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
7 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2046/2024
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A URES, LOCALIZADA NA ALAMEDA 33, ENTRE AV. FREI VICENTE E ALAMEDA 34, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1503 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1981/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA A, ENTRE RUA AUGUSTO MEIRA E AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1513 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2025/2024
REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANÁPOLIS, EM FRENTE A CEMEI SANTA CLARA DE ASSIS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1514 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1982/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. COSTA E SILVA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA MUNDICA FÉLIX ATÉ O RAMAL DO MIRITITUBA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
11 - Requerimento nº 1515 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1983/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ALTA TENSÃO PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DE URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
12 - Requerimento nº 1516 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1984/2024
REQUER À SEMAP O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FORRO PARA O MERCADO MODELO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1529 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1985/2024
–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO RAMAL DO CAJUAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE CUCURUNÃ, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1530 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1986/2024
–– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 1531 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1987/2024
–– REQUER À SEMURB O DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 09, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1532 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1988/2024
–– REQUER À SEMINFRA O RECAPEAMENTO DA RUA ESPERANÇA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ORLA DO MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1535 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1989/2024
–– REQUER À SEMINFRA A REFORMA DA TAMPA DO BUEIRO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ESQUINA COM AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1536 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1990/2024
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO BATISTA MILEO, BAIRRO URUMARI I. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1537 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1991/2024
–– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTENOR BATISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1538 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1992/2024
–– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
21 - Requerimento nº 1539 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1993/2024
–– REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA ADERBAL TAPAJÓS CAETANO, NA AV. URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
22 - Requerimento nº 1540 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1994/2024
–– REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1541 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1995/2024
–– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA UNIÃO, ENTRE RUA GAVIÃO REAL E ANTENOR BATISTA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 25/2023
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2024
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1802/2024
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI AEROPORTO VELHO PARA “CEMEI PROFESSORA NAIDE PEDROSO DE SOUSA” LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES, S/N, BAIRRO: AEROPORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
APROVADO
26 - Requerimento nº 1545 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1996/2024
–– REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1546 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1997/2024
–– REQUER À SEMSA QUE INSIRA EM SUA PROGRAMAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UBS SATÉLITE DO BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1547 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1998/2024
–– REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE LOUSAS DE VIDRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA RAINHA, NA COMUNIDADE VILA BRASIL (RIO ARAPIUNS). (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1548 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1999/2024
–– REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE MACAS GINECOLÓGICAS PARA A UNIDADE DE APOIO NA COMUNIDADE VILA BRASIL (RIO ARAPIUNS). (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1549 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2000/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA PALESTINA, ENTRE RESISTÊNCIA E SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1550 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2109/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1551 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2110/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA TAMANDARÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1552 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2111/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BECO SÃO CARLOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1553 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2112/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA TUCUMÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1554 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2113/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BECO DA FELICIDADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1555 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2114/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ITAMARATI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1556 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2001/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA TUCUMÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
38 - Requerimento nº 1557 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2002/2024
–– REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL NOVA ALIANÇA, DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA (ANEXO A ESCOLA CAETANO BRAGA), REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1558 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2003/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO, REPAROS/MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, COMUNIDADE DE ENSEADA SÃO JORGE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1559 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2004/2024
–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SERRA GRANDE, LOCALIZADO NA NOVA GERAÇÃO, PRÓXIMO A COMUNIDADE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
41 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2047/2024
–– INDICA À SMT SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA ISABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
42 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2048/2024
–– INDICA À SEMSA A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS´S DOS BAIRROS DE URUMARI E JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1560 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2005/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE QUE POSSA DAR ACESSO À ESCOLA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1561 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2006/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ITAPUÃ, ENTRE 3 DE JUNHO E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1562 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2007/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. VITÓRIA, ENTRE ITAPUÃ E ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1563 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2008/2024
–– REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 1564 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2009/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA ANÍZIA GALÚCIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
48 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2011/2024
–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 1565 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2010/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, NAS PROXIMIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
50 - Moção nº 168 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1974/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO, NESTE DIA 22 DE MAIO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALYSSON PONTES Agenda Externa Sessão
ENFª. ALBA LEAL Questões particulares Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
SÉRGIO PEREIRA Agenda Externa Sessão



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