Resumo (46ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 15:00
Encerramento: 11/06/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
BIGA KALAHARE / PT
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 12/2024
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A FEIRA DO PIRARUCU DE MANEJO DO PARÁ, QUE ACONTECE NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
–– INDICA AO COMANDANTE GERAL DO CPR-I A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NO DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1613 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2333/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1614 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2334/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1615 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2335/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA XINGÚ, ENTRE AV. MOAÇARA ATÉ AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRROS DIAMANTINO E INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1616 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2336/2024
REQUER À SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1617 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2337/2024
–– Requer à SEMSA a aquisição de um posto de saúde para a comunidade de Pindurí, região do Amazonas. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1627 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2238/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE SOBE AO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1628 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2239/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA HORTÊNCIA, PRÓXIMO AO CAS/CAEC, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1648 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2152/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1661 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2241/2024
REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1662 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2242/2024
REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1663 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2243/2024
REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1668 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2338/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DO BERECO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1669 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2339/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RAMAL DA PONTE ALTA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1670 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2244/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA AV. MOURA DE CARVALHO, PERÍMETRO ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1671 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2216/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE RUA MAGNÓLIA E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1672 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2217/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE PALHÃO E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1673 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2218/2024
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ANUMÃ, CARÃO, PEDRA BRANCA E SOLIMÕES, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1691 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2245/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SÃO LUCAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1692 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2246/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA-BURACO NA RUA DOS CRAVOS, ESQUINA COM TV. DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1693 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2247/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA A CAIXA D´ÁGUA DO MICROSSISTEMA E EXTENSÃO DA ENCANAÇÃO PARA ATENDER 06 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE PAXIÚBA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1705 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2248/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 7 ANDORINHA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1706 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2249/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE SALVAÇÃO E CAIÇARA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1707 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2250/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1708 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2251/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA CAIÇARA, ENTRE FERNANDO GUILHON E PIRACAIA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1709 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2252/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ARARIÁ, ENTRE SALVAÇÃO E SÃO MARCOS, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1710 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2253/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AS RUAS GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1711 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2254/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA VOLTA GRANDE, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1712 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2340/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1713 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2341/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1714 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2342/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA MEDINDO 5X2, NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1715 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2343/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1716 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2344/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMBRÓSIO CAETANO CORRÊA, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1717 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2345/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – COMPUTADORES, IMPRESSORAS, VENTILADORES E CENTRAL DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
36 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2220/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FIRMINO BAGATA (ENTRE RUA COPACABANA E FERNANDO GUILHON), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
37 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2221/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FIRMINO BAGATA (ENTRE RUA COPACABANA E TV. ALBINO VON), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
38 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2222/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO MARTINS (ENTRE RUA FREI CRISTÓVÃO E FERNANDO GUILHON), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
39 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2223/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ANTÔNIO ALVES (ENTRE RUA DOM MACEDO E RUA JUVÊNCIO NAVARRO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
40 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2224/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO TEIXEIRA (ENTRE RUA SÉRGIO SARDINHA E FREI CRISTÓVÃO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
41 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2225/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÉRGIO SARDINHA (ENTRE RUA DOM MACÊDO COSTA E RUA 6 DE MARÇO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1730 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2219/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO RAMAL DOS COELHOS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1731 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2305/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE AV. DIAMANTINO E RUA NOVA OLINDA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1732 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2255/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE IRURAMA, A 7 KM DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1733 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2256/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA PASSOS, PERÍMETRO ENTRE AV. BORGES LEAL E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1734 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2257/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, PERÍMETRO ENTRE AV. ÁLVARO ADOLFO E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1735 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2258/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CASTELO BRANCO, PERÍMETRO ENTRE AV. CURUÁ-UNA E SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1736 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2259/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1737 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2260/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROF. CARVALHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1738 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2261/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), ÀS 09 HORAS, EM ALUSÃO AO DIA DA MULHER NA ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
Matéria não votada
51 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2286/2024
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E CARREGAMENTO DE ENTULHOS NA RUA HORTÊNCIA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. 11 HORAS E TV. PAPOULA, JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
Matéria não votada
52 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2287/2024
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. RUI BARBOSA COM A TV. 7 DE SETEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
Matéria não votada
53 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2288/2024
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO PORTO DA ALDEIA MIRIXITUBA, MARGEM ESQUERDA DO RIO TAPAJÓS, RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS/ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1739 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2262/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DOS GOMES, NA COMUNIDADE SANTOS DE BOA FÉ, LOCALIZADO NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
55 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2289/2024
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, COMO PARÂMETRO ESTRATÉGICO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1740 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2263/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. SANTARÉM/CURUÁ-UNA COM AV. CRISTO REI, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1741 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2264/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA VITÓRIA, QUADRA 9, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.).
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1742 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2265/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1743 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2534/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1744 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2535/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1745 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2536/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1746 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2537/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1747 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2538/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1748 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2539/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1749 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2540/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1750 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2541/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1751 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2542/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
68 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2558/2024
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1752 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2266/2024
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA DA AV. VERBENA, PERÍMETRO ENTRE ALAMEDA 13 E AV. ORQUÍDEA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1753 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2267/2024
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA DIEGO COSTA, IPANEMA 3. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1754 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2268/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA ENTRE A TV. ITUPIRANGA E RUA BELA VISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1755 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2269/2024
REQUER À SEMINFRA QUE TAPEM UM BURACO QUE SE ABRIU NA AV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1756 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2346/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E AUMENTO DO MURO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DAS SALAS DE AULA DA CEMEI MANUEL RUINALDO DA SILVA CORRÊA, LOCALIZADO NA TV. PAULISTA S/N, ENTRE RUA JOÃO QUEIROZ E ITUQUI, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 1757 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2347/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA TV. 3 DE JUNHO, ENTRE RUA VITÓRIA E LAGO MAPIRI, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 1758 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2348/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. IRURÁ E RUA DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 1759 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2349/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE PIRELLI E SÃO PEDRO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 1760 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2350/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. JOÃO XXIII E PAULO MARANHÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1761 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2351/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA TAMÓIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2352/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA NOVA OLINDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1763 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2353/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA HILDA MOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1764 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2354/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 1765 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2355/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA CASTANHEIRA, E TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 1766 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2356/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LAURO SODRÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 1767 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2441/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 1768 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2447/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 1769 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2448/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1770 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2449/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1771 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2450/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO PARICÁ, SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 1772 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2451/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO RANCHO, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 1773 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2452/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE AREAL, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 1774 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2453/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DE PLANALTO/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 1775 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2454/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1776 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2455/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1777 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2456/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
95 - Projeto de Lei de Terras nº 186 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 186/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL DE SANTARÉM. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1739 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei de Terras nº 186 de 2024
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ELIELTON LIRA - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 Matéria não votada



    Lista de Presença na Sessão
    ALEXANDRE MADURO / MDB
    ALYSSON PONTES / MDB
    BIGA KALAHARE / PT
    DR. CARLOS MARTINS / PT
    ELIELTON LIRA / PDT
    ENFª. ALBA LEAL / MDB
    ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
    ERASMO MAIA / UNIÃO
    GERLANDE CASTRO / PP
    JANDEILSON / UNIÃO
    JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
    PROFESSOR JOSAFÁ / PP
    RONAN LIBERAL JR / MDB
    SÉRGIO PEREIRA / PP
    SILVIO NETO / UNIÃO



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
    ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
    CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
    DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão
    ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
    JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão



    Conteúdo Multimídia