Resumo (49ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2024 - 15:00
Encerramento: 19/06/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP



Correspondências
EXPRC Nº 031/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 19/06/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 19/06/2024 OF 1986/24-PMS ENCAMINHA LEI 22.230 DE 18 DE JUNHO DE 2024 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO MEMORANDO SEMMA - CONVITE PARA O II SEMINÁRIO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - 20 DE JUNHO CIAM.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
CARLOS SILVA / POD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
–– INDICA AO COMANDANTE GERAL DO CPR-I A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NO DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
2 - Requerimento nº 1613 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2333/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
3 - Requerimento nº 1614 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2334/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
4 - Requerimento nº 1615 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2335/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA XINGÚ, ENTRE AV. MOAÇARA ATÉ AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRROS DIAMANTINO E INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
5 - Requerimento nº 1616 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2336/2024
REQUER À SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
6 - Requerimento nº 1617 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2337/2024
–– Requer à SEMSA a aquisição de um posto de saúde para a comunidade de Pindurí, região do Amazonas. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
APROVADO
7 - Requerimento nº 1663 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2243/2024
REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
8 - Requerimento nº 1668 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2338/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DO BERECO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1669 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2339/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RAMAL DA PONTE ALTA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
10 - Requerimento nº 1712 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2340/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
11 - Requerimento nº 1713 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2341/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
12 - Requerimento nº 1714 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2342/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA MEDINDO 5X2, NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1715 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2343/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1716 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2344/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMBRÓSIO CAETANO CORRÊA, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 1717 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2345/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – COMPUTADORES, IMPRESSORAS, VENTILADORES E CENTRAL DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1743 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2534/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1744 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2535/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1745 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2536/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1746 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2537/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1747 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2538/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1748 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2539/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1749 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2540/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1750 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2541/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1751 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2542/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2558/2024
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1756 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2346/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E AUMENTO DO MURO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DAS SALAS DE AULA DA CEMEI MANUEL RUINALDO DA SILVA CORRÊA, LOCALIZADO NA TV. PAULISTA S/N, ENTRE RUA JOÃO QUEIROZ E ITUQUI, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1757 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2347/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA TV. 3 DE JUNHO, ENTRE RUA VITÓRIA E LAGO MAPIRI, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1758 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2348/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. IRURÁ E RUA DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1759 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2349/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE PIRELLI E SÃO PEDRO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1760 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2350/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. JOÃO XXIII E PAULO MARANHÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1761 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2351/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA TAMÓIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2352/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA NOVA OLINDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1763 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2353/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA HILDA MOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
34 - Requerimento nº 1764 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2354/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
35 - Requerimento nº 1765 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2355/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA CASTANHEIRA, E TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
36 - Requerimento nº 1766 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2356/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LAURO SODRÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
37 - Requerimento nº 1767 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2441/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
38 - Requerimento nº 1768 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2447/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1769 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2448/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1770 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2449/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1771 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2450/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO PARICÁ, SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1772 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2451/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO RANCHO, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1773 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2452/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE AREAL, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1774 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2453/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DE PLANALTO/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1775 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2454/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1776 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2455/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1777 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2456/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1778 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2543/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, TAPA-BURACO E LIMPEZA NO RAMAL SOFIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1779 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2544/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA VALETA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE FREI AMBRÓSIO E PROF. ANTÔNIO CARVALHO (EM FRENTE AO GALPÃO), BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
50 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2559/2024
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO EM FRENTE A COMUNIDADE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1780 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2357/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LORENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
52 - Requerimento nº 1781 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2358/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LEÃO 13, ENTRE ALAMEDA 13 E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
53 - Requerimento nº 1782 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2359/2024
REQUER À SEMSA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA ATIVIDADE EM GRUPOS DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
54 - Requerimento nº 1783 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2360/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SÃO JUDAS TADEU, ENTRE RUA 13 DE MAIO E OLAVO BILAC, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
55 - Requerimento nº 1784 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2361/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA (MANUTENÇÃO DE CANALETAS) PARA A RUA 2 DE JUNHO, ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
56 - Requerimento nº 1785 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2362/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE 2 DE JUNHO E ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
57 - Requerimento nº 1786 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2363/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. PAULO MARANHÃO E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
58 - Requerimento nº 1787 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2364/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV. MAGALHÃES BARATA ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
59 - Requerimento nº 1788 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2365/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE RUA DEP. COARACI NUNES E AV. PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
60 - Requerimento nº 1798 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2366/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
61 - Requerimento nº 1799 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2367/2025
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTOS, COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
62 - Requerimento nº 1800 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2279/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SENA LEMOS, ENTRE RUA SABISA E TV. VAL PARAÍSO, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
63 - Requerimento nº 1801 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2457/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. JOÃO XXIII E AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1802 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2458/2024
REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TAUARI, ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1803 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2459/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1804 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2460/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1805 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2461/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1806 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2462/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1807 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2463/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, REGIÃO DO CHAPADÃO, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1808 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2464/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA QUANTO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1815 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2368/2024
REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DOS CRUZAMENTOS DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
72 - Requerimento nº 1816 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2384/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE JACAMIM, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1817 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2369/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
74 - Requerimento nº 1818 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2370/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE TABATINGA À COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
75 - Requerimento nº 1819 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2371/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
76 - Requerimento nº 1820 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2385/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA TV. B, PERÍMETRO ENTRE A RUA 2 E RUA 4, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.).
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 1821 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2386/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, NAS COMUNIDADES ARACAMPINA E FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1822 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2387/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1823 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2388/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1824 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2389/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA, A LIBERAÇÃO DO PORTO DO CHICO PEDROSO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LOCALIZADO NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1825 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2390/2024
REQUER A SEMED A ROÇAGEM DA GRAMA E PLANTIO DE ÁRVORES NA CEMEI JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 1826 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2391/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CEMEI NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 1827 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2372/2024
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, ESQUINA COM A PASSAGEM LORENA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
84 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2375/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
85 - Requerimento nº 1828 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2373/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ENTRE EDIVALDO LEITE E BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
86 - Requerimento nº 1829 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2466/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1830 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2467/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1831 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2468/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA . (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
89 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2512/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TV.DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
90 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2513/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
91 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2578/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
Matéria não votada
92 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1473/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1833 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2392/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO FINAL DA TV. 20, ATÉ A RUA VAL PARAÍSO DO GOIÁS, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1834 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2393/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA TV. TANCREDO NEVES COM RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 1835 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2394/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DA BENÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 1836 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2395/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. ESPÍRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
97 - Requerimento nº 1837 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2396/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO E DA CALÇADA ONDE SE ABRIU UM BURACO COM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA SERVIDA NA AV. TURIANO MEIRA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 1838 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2397/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE CONCERTO DA CRATERA ABERTA NO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO SIMÕES, ESQUINA COM PASSAGEM LORENA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 1839 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2398/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 1840 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2399/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 1841 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2470/2024
REQUER À SEMINFRA A CONTINUIDADE DO ASFALTO PARA INTERLIGAR O BAIRRO VITÓRIA RÉGIA A NOVA REPÚBLICA, PELAS RUAS ASA BRANCA, RUA GOIÁS E TV. 20. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 1842 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2465/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA 13 DE MAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 1843 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2471/2024
REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
104 - Requerimento nº 1844 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2472/2024
REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 1845 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2400/2024
REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DA COMUNIDADE DE TIPIZAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
106 - Requerimento nº 1846 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2401/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA TV. BOM JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
107 - Requerimento nº 1847 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2402/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO DA SERRARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
108 - Requerimento nº 1848 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2403/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA TV. CARANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
109 - Requerimento nº 1849 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2404/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA TV. 23, ENTRE IMPERATRIZ E 29, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
110 - Requerimento nº 1850 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2405/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A UBS DO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
111 - Requerimento nº 1851 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2406/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
112 - Requerimento nº 1852 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2407/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO FÉLIX, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUARANÁ, ÀS MARGENS DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
113 - Requerimento nº 1853 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2408/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
114 - Requerimento nº 1854 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2409/2024
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
115 - Requerimento nº 1855 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2410/2024
REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. TAPAJÓS COM TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
116 - Requerimento nº 1856 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2411/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DAS GALERIAS CENTRAIS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MOAÇARA, ENTRE CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
117 - Requerimento nº 1857 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2412/2024
REQUER À SEMSA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
118 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2435/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUARANÁ, ÀS MARGENS DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
119 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2436/2024
INDICA À SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
120 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2437/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 1858 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2473/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA ROSA, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁUNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 1859 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2474/2024
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO ENTRE A COMUNIDADE SÃO JORGE E SANTA ROSA, REGIÃO DE PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 1860 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2413/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA, ENTRE RUA SANTA TERESINHA E TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
124 - Requerimento nº 1861 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2414/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. 29 DE AGOSTO, ENTRE RUA TUCANO E SABIÁ, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
125 - Requerimento nº 1862 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2415/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE RUA MUIRAQUITÃ E CASTELO BRANCO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
126 - Requerimento nº 1863 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2416/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, PERÍMETRO ENTRE A RUA ASA BRANCA E BENEDITO GUIMARÃES, BAIRRO IPANEMA 2. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 1864 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2417/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TUCANO, ENTRE RUA SABISA E PIRELLI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
128 - Requerimento nº 1865 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2418/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA DIEGO COSTA, IPANEMA 3. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
129 - Requerimento nº 1866 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2545/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NA RUA MONTE ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
130 - Requerimento nº 1867 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2546/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SÉRGIO HENN COM TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
131 - Requerimento nº 1868 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2547/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA INCONFIDÊNCIA, ENTRE BOM JARDIM E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
132 - Requerimento nº 1869 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2548/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
133 - Requerimento nº 1870 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2549/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AV. MENDONÇA FURTADO, TRECHO ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
134 - Requerimento nº 1871 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2550/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
135 - Requerimento nº 1872 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2551/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO TRECHO DA TV. MONTE ALEGRE, ENTRE AS RUAS PORTUGAL E HUMAITÁ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
136 - Requerimento nº 1873 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2419/2024
REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JADER BARBALHO, EM FRENTE À ESCOLA DOM LINO VOMBOMMEL, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
137 - Requerimento nº 1874 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2420/2024
REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE A COMAM, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
138 - Requerimento nº 1875 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2421/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA TV. SÃO JOSÉ, ENTRE RUA OLAVO BILAC E SÃO JORGE, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
139 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2438/2024
INDICA À SEMURB QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 1876 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2422/2024
REQUER À SEMSA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UBS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
141 - Requerimento nº 1877 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2423/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VICINAL A, NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
142 - Requerimento nº 1878 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2424/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS SERRAS DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
143 - Requerimento nº 1879 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2425/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA 6, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
144 - Requerimento nº 1880 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2426/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. MOURA CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
145 - Requerimento nº 1881 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2427/2024
REQUER À SEMED A SOLICITAÇÃO DO RETORNO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUARANÁ, QUE DÁ ACESSO PARA OS ESTUDANTES E MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
146 - Requerimento nº 1882 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2428/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TV. FREI AMBRÓSIO COM RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
147 - Requerimento nº 1883 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2552/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
148 - Requerimento nº 1884 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2553/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MEMBECA, RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Matéria não votada
149 - Projeto de Lei de Terras nº 59 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 59/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROJ LEI Nº 157/2024 REDAÇÃO FINAL CMS
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
CARLOS SILVA / POD
CARLOS SILVA / POD
DR. CARLOS MARTINS / PT
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BIGA KALAHARE Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão



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