Resumo (50ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 15:00
Encerramento: 24/06/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Correspondências
EXPRC Nº 032/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 24/06/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 24/06/2024 PREFEITURA ENCAMINHA LEIS 22.227, 22.228 E 22.229 DE 18 DE JUNHO 2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2578/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1473/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
APROVADO
3 - Requerimento nº 1743 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2534/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1744 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2535/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1745 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2536/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1746 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2537/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1747 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2538/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1748 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2539/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1749 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2540/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1750 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2541/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1751 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2542/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2558/2024
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1768 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2447/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1769 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2448/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1770 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2449/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1771 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2450/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO PARICÁ, SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1772 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2451/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO RANCHO, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1773 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2452/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE AREAL, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1774 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2453/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DE PLANALTO/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1775 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2454/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1776 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2455/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1777 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2456/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1778 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2543/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, TAPA-BURACO E LIMPEZA NO RAMAL SOFIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1779 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2544/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA VALETA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE FREI AMBRÓSIO E PROF. ANTÔNIO CARVALHO (EM FRENTE AO GALPÃO), BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2559/2024
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO EM FRENTE A COMUNIDADE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1801 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2457/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. JOÃO XXIII E AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1802 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2458/2024
REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TAUARI, ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1803 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2459/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1804 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2460/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1805 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2461/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1806 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2462/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1807 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2463/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, REGIÃO DO CHAPADÃO, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1808 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2464/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA QUANTO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1815 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2368/2024
REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DOS CRUZAMENTOS DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1816 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2384/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE JACAMIM, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
36 - Requerimento nº 1819 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2371/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
37 - Requerimento nº 1820 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2385/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA TV. B, PERÍMETRO ENTRE A RUA 2 E RUA 4, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.).
APROVADO
38 - Requerimento nº 1821 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2386/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, NAS COMUNIDADES ARACAMPINA E FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1822 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2387/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1823 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2388/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1824 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2389/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA, A LIBERAÇÃO DO PORTO DO CHICO PEDROSO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LOCALIZADO NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1825 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2390/2024
REQUER A SEMED A ROÇAGEM DA GRAMA E PLANTIO DE ÁRVORES NA CEMEI JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1826 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2391/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CEMEI NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1829 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2466/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1830 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2467/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1831 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2468/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA . (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
47 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2512/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TV.DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
48 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2513/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1833 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2392/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO FINAL DA TV. 20, ATÉ A RUA VAL PARAÍSO DO GOIÁS, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 1832 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2469/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1834 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2393/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA TV. TANCREDO NEVES COM RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 1835 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2394/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DA BENÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 1836 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2395/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. ESPÍRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
54 - Requerimento nº 1837 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2396/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO E DA CALÇADA ONDE SE ABRIU UM BURACO COM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA SERVIDA NA AV. TURIANO MEIRA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 1838 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2397/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE CONCERTO DA CRATERA ABERTA NO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO SIMÕES, ESQUINA COM PASSAGEM LORENA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
56 - Requerimento nº 1839 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2398/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
57 - Requerimento nº 1840 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2399/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
58 - Requerimento nº 1841 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2470/2024
REQUER À SEMINFRA A CONTINUIDADE DO ASFALTO PARA INTERLIGAR O BAIRRO VITÓRIA RÉGIA A NOVA REPÚBLICA, PELAS RUAS ASA BRANCA, RUA GOIÁS E TV. 20. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1842 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2465/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA 13 DE MAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1843 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2471/2024
REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1844 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2472/2024
REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1845 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2400/2024
REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DA COMUNIDADE DE TIPIZAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
63 - Requerimento nº 1846 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2401/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA TV. BOM JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
64 - Requerimento nº 1847 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2402/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO DA SERRARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
65 - Requerimento nº 1848 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2403/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA TV. CARANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
66 - Requerimento nº 1849 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2404/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA TV. 23, ENTRE IMPERATRIZ E 29, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
67 - Requerimento nº 1850 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2405/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A UBS DO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
68 - Requerimento nº 1851 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2406/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
69 - Requerimento nº 1852 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2407/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO FÉLIX, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUARANÁ, ÀS MARGENS DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
70 - Requerimento nº 1853 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2408/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MOAÇARA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
71 - Requerimento nº 1854 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2409/2024
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
72 - Requerimento nº 1855 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2410/2024
REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. TAPAJÓS COM TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
73 - Requerimento nº 1856 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2411/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DAS GALERIAS CENTRAIS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MOAÇARA, ENTRE CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
74 - Requerimento nº 1857 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2412/2024
REQUER À SEMSA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
75 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2435/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUARANÁ, ÀS MARGENS DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
76 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2436/2024
INDICA À SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
77 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2437/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
78 - Requerimento nº 1858 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2473/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA ROSA, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁUNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1859 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2474/2024
REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO ENTRE A COMUNIDADE SÃO JORGE E SANTA ROSA, REGIÃO DE PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1860 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2413/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA, ENTRE RUA SANTA TERESINHA E TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
81 - Requerimento nº 1861 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2414/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. 29 DE AGOSTO, ENTRE RUA TUCANO E SABIÁ, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
82 - Requerimento nº 1862 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2415/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE RUA MUIRAQUITÃ E CASTELO BRANCO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
83 - Requerimento nº 1863 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2416/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, PERÍMETRO ENTRE A RUA ASA BRANCA E BENEDITO GUIMARÃES, BAIRRO IPANEMA 2. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
84 - Requerimento nº 1864 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2417/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA TUCANO, ENTRE RUA SABISA E PIRELLI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
85 - Requerimento nº 1865 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2418/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA DIEGO COSTA, IPANEMA 3. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
86 - Requerimento nº 1866 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2545/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NA RUA MONTE ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1867 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2546/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SÉRGIO HENN COM TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1868 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2547/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA INCONFIDÊNCIA, ENTRE BOM JARDIM E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 1869 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2548/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 1870 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2549/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AV. MENDONÇA FURTADO, TRECHO ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 1871 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2550/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 1872 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2551/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO TRECHO DA TV. MONTE ALEGRE, ENTRE AS RUAS PORTUGAL E HUMAITÁ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1873 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2419/2024
REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JADER BARBALHO, EM FRENTE À ESCOLA DOM LINO VOMBOMMEL, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
94 - Requerimento nº 1874 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2420/2024
REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE A COMAM, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
95 - Requerimento nº 1875 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2421/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA TV. SÃO JOSÉ, ENTRE RUA OLAVO BILAC E SÃO JORGE, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
96 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2438/2024
INDICA À SEMURB QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
97 - Requerimento nº 1876 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2422/2024
REQUER À SEMSA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UBS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
98 - Requerimento nº 1877 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2423/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VICINAL A, NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
99 - Requerimento nº 1878 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2424/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS SERRAS DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
100 - Requerimento nº 1879 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2425/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA 6, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
101 - Requerimento nº 1880 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2426/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. MOURA CARVALHO E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
102 - Requerimento nº 1881 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2427/2024
REQUER À SEMED A SOLICITAÇÃO DO RETORNO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUARANÁ, QUE DÁ ACESSO PARA OS ESTUDANTES E MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
103 - Requerimento nº 1882 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2428/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TV. FREI AMBRÓSIO COM RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
104 - Requerimento nº 1883 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2552/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 1884 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2553/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MEMBECA, RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Matéria não votada
106 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1926/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
APROVADO
107 - Requerimento nº 1885 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2442/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM A TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
108 - Requerimento nº 1886 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2443/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. PLÁCIDO DE CASTRO COM TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
109 - Requerimento nº 1887 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2576/2024
REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIO PARA FARMÁCIA BÁSICA, ASSIM COMO REMÉDIO PARA DIABETES E HIPER-DIAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO REFERIDO ATENDIMENTO NA UBS DA COMUNIDADE DE PARAUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
110 - Requerimento nº 1888 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2577/2024
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO MARACANÃ E TAMBÉM A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO EM TORNO DO ESTACIONAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
111 - Requerimento nº 1889 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2578/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 34, PERÍMETRO ENTRE A RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 33, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
112 - Requerimento nº 1890 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2429/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. RUI BARBOSA COM TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
113 - Requerimento nº 1891 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2430/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. MOAÇARA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM ANSELMO PIETRULLA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
APROVADO
114 - Requerimento nº 1892 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2431/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ANÍSIO CHAVES COM AV. JASMIM, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
115 - Requerimento nº 1893 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2432/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
116 - Requerimento nº 1894 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2433/2024
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO NOSSA UNIÃO”, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU COM ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
117 - Requerimento nº 1895 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2434/2024
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA BEIRA RIO, ENTRE RUA TAUARI E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
118 - Requerimento nº 1896 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2475/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6 DE MARÇO, ENTRE TV. ANTÔNIO ALVES E TV. COPACABANA, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
119 - Requerimento nº 1897 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2476/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A UMEI SANTARENZINHO II, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
120 - Requerimento nº 1898 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2477/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 1899 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2478/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. HAROLDO VELOSO E SANTOS DUMONT, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 1900 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2479/2024
REQUER À SMT ESTUDOS PARA REPROGRAMAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MAGALHÃES BARATA COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 1901 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2480/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM RUA ÁLVARO ADOLFO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
124 - Requerimento nº 1902 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2481/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA INTERPRAIAS, ENTRE AS COMUNIDADES PAJUÇARA E CARAPANARI, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
125 - Requerimento nº 1903 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2482/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
126 - Requerimento nº 1904 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2483/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO CRAS SANTARENZINHO (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 1905 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2484/2024
REQUER À SMEINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. JOÃO BATISTA, ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA ITUQUI, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
128 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2514/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EQUATORIAL ENERGIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA PARA CONCRETO NA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
129 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2515/2024
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
130 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2516/2024
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO VASCO DA GAMA, LOCALIZADO NO QUILOMBO DO MURURMURU, REGIÃO DA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
131 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2517/2024
INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, SANTOS DA BOA FÉ, SANTA CRUZ E POÇO DAS ANTAS, RODOVIA PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
132 - Requerimento nº 1906 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2485/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. IARA COM A RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
133 - Requerimento nº 1907 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2486/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. 19 DE ABRIL COM BECO JOSÉ SABINO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
134 - Requerimento nº 1908 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2487/2024
REQUER À SMT A EXTENSÃO DO TRAJETO OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA LINHA PARA ATENDER O TRECHO ENTRE A COMUNIDADE SÃO JORGE E A COMUNIDADE SANTA ROSA, REGIÃO DE PLANALTO, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
135 - Requerimento nº 1909 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2488/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
136 - Requerimento nº 1910 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2489/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
137 - Requerimento nº 1911 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2490/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. SERINGUEIRA E SOL NASCENTE, BAIRROS DIAMANTINO E SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
138 - Requerimento nº 1912 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2491/2024
REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
139 - Requerimento nº 1913 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2492/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 1914 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2493/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO, E INCLUSÃO DE UM PAVILHÃO EXCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
141 - Projeto de Lei Ordinária nº 2213 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2213/2024
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
APROVADO
142 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2134/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
APROVADO
143 - Moção nº 206 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2378/2024
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, EMPRESÁRIO E PECUARISTA SENHOR JOSÉ MARIA DA COSTA OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
144 - Moção nº 207 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2379/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO CANOÍSTA HIEL GESÁ, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA MASTER DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOAGEM OCEÂNICA, QUE ACONTECEU EM ILHA BELA - SÃO PAULO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
APROVADO
145 - Moção nº 208 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2380/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO CENTRO POP DOM LINO VOMBOMMEL, PELA AÇÃO EM PROMOVER SERVIÇOS DE SAÚDE E CIDADANIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA VILA BALNEÁRIA DE ALTER CHÃO, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 21 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
APROVADO
146 - Moção nº 209 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2381/2024
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE ELEVADOS APLAUSOS ao HOSPITAL JOÃO XXIII, pelos relevantes serviços e investimentos prestados à coletividade de Santarém na área da saúde médica hospitalar. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERLA JR.
APROVADO
147 - Moção nº 210 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2382/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DO MINISTRO DAS CIDADES JADER FILHO, OCORRENDO HOJEDIA 24 DE JUNHO DE 2024. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
148 - Moção nº 211 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2383/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UNAMA SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2213 de 2024
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • ANGELO TAPAJÓS - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • ANGELO TAPAJÓS - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • ANGELO TAPAJÓS - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • ANGELO TAPAJÓS - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim



  • Lista de Presença na Sessão
    ALEXANDRE MADURO / MDB
    ALYSSON PONTES / MDB
    ANGELO TAPAJÓS / PRD
    BIGA KALAHARE / PT
    CARLOS SILVA / POD
    DR. CARLOS MARTINS / PT
    ENFª. ALBA LEAL / MDB
    ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
    ERASMO MAIA / UNIÃO
    JANDEILSON / UNIÃO
    JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
    PROFESSOR JOSAFÁ / PP
    RONAN LIBERAL JR / MDB
    SÉRGIO PEREIRA / PP
    SILVIO NETO / UNIÃO



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
    DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão
    ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
    ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
    GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão
    JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão



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