Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 15:00
Encerramento: 05/08/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2911 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2911/2023
“Inserir no Calendário de eventos no município de Santarém Os Retiros Espirituais das Igrejas Cristas Evangélicas e da outras providências.”AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1743 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2534/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
3 - Requerimento nº 1744 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2535/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
4 - Requerimento nº 1745 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2536/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
5 - Requerimento nº 1746 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2537/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
6 - Requerimento nº 1747 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2538/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
7 - Requerimento nº 1748 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2539/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
8 - Requerimento nº 1749 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2540/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1750 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2541/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
10 - Requerimento nº 1751 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2542/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
11 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2558/2024
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
12 - Requerimento nº 1778 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2543/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, TAPA-BURACO E LIMPEZA NO RAMAL SOFIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1779 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2544/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA VALETA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE FREI AMBRÓSIO E PROF. ANTÔNIO CARVALHO (EM FRENTE AO GALPÃO), BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
14 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2559/2024
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO EM FRENTE A COMUNIDADE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 1866 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2545/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NA RUA MONTE ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1867 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2546/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SÉRGIO HENN COM TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1868 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2547/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA INCONFIDÊNCIA, ENTRE BOM JARDIM E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1869 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2548/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1870 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2549/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AV. MENDONÇA FURTADO, TRECHO ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1871 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2550/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
21 - Requerimento nº 1872 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2551/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO TRECHO DA TV. MONTE ALEGRE, ENTRE AS RUAS PORTUGAL E HUMAITÁ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
22 - Requerimento nº 1883 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2552/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1884 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2553/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MEMBECA, RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
APROVADO
24 - Requerimento nº 1887 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2576/2024
REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIO PARA FARMÁCIA BÁSICA, ASSIM COMO REMÉDIO PARA DIABETES E HIPER-DIAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO REFERIDO ATENDIMENTO NA UBS DA COMUNIDADE DE PARAUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1888 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2577/2024
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO MARACANÃ E TAMBÉM A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO EM TORNO DO ESTACIONAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1889 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2578/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 34, PERÍMETRO ENTRE A RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 33, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1898 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2477/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1899 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2478/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. HAROLDO VELOSO E SANTOS DUMONT, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1915 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2579/2024
REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALES E RUA SOFIA IMBIRIBA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1916 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2580/2024
REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA AV. SÃO SEBASTIÃO COM AV. CUIABÁ, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1917 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2581/2024
REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALES E RUA SALVAÇÃO, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1927 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2992/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JORGE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1928 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2993/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1929 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2994/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 19, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1930 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2995/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1931 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2996/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PESCA DA REGIÃO DO ITUQUI - CRPI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1932 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2997/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1933 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2998/2024
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO NO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1934 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2999/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE CAIÇARA E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1935 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3000/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PONTA NEGRA, ENTRE ARARIÁ E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1936 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3001/2024
REQUER À SEMURB A PARA O RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 26/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 3666 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3666/2023
INSTITUI O USO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR, DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM “DEFICIÊNCIAS OCULTAS”. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1946 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2554/2024
–– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, EM FRENTE À ESCOLA SESI, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1947 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2555/2024
–– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EL SHADAY, ENTRE CUMARU E SANTOS DUMONT, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1948 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2556/2024
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS VALETAS NA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, ENTRE AV. BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
47 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2560/2024
–– INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A INSTALAÇÃO DE SUPORTES OU BICICLETÁRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, FEIRAS LIVRES E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1949 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2665/2024
–– REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO MIRANTE DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1950 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2582/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA IPIRANGA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
50 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2636/2024
–– INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1951 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2583/2024
–– REQUER À SMT A ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO TRÂNSITO EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM, RESPEITANDO VAGAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES, TÁXIS, MOTO TÁXI, CARGA E DESCARGA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
52 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2637/2024
–– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL A SER APRESENTADA A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INTRAMUNICIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAIS ESQUIZOFRÊNICOS, SENSORIAIS (DEFICIENTES VISUAIS), IDOSO COM BAIXA NOBILIDADE, DEFICIENTES RENAIS, CADEIRANTES, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA REALIZANDO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO E A SEU ACOMPANHANTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO






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