Resumo (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2024 - 15:00
Encerramento: 28/08/2024 - 18:00



Correspondências
EXPRC Nº 034/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 28/08/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 28/08/2024 MEMORANDO 93 JOSAFÁ PEDIDO DE INCLUSÃO DE PAUTA 28 08 2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 26/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1927 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2992/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JORGE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1928 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2993/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1929 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2994/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 19, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1930 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2995/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1931 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2996/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PESCA DA REGIÃO DO ITUQUI - CRPI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1932 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2997/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1933 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2998/2024
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO NO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1934 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2999/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE CAIÇARA E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1935 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3000/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PONTA NEGRA, ENTRE ARARIÁ E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1936 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3001/2024
REQUER À SEMURB A PARA O RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1981 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2741/2024
–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO URUMANZAL, COMUNIDADE DE PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1982 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2742/2024
–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 20 MIL LITROS E UMA BOMBA D´ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1989 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3002/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PRAIA SURUBIM-AÇU, QUILOMBOLAS, CABEÇA DONÇA, SANTA TEREZINHA, MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1990 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3003/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PINDURI, TUCUMATUBA, ALTO JARI, JARI DO SOCORRO, PAU MULATO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1991 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3004/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PIXUNA, SANTA MARIA E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1992 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3005/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO BENEDITO, SÃO JOSÉ, SÃO RAIMUNDO, NOSSA VISTA, VILA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1993 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3006/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES IGARAPÉ DO COSTA, CAMPOS DO URUCURITUBA, CAMPOS DO ARAMANAÍ, QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUTURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1994 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3007/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
20 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3085/2024
–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ACRÉSCIMO DE DUAS PARCELAS DO SEGURO-DEFESO 2024/2025, PARA OS PESCADORES DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
21 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3086/2024
–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1995 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3008/2024
–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2023 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2743/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA MUNICIPALISTA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
24 - Requerimento nº 2024 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2744/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BECO CENTRAL, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
25 - Requerimento nº 2025 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2745/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AS AVENIDAS PLÁCIDO DE CASTRO E PAULO MARANHÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
26 - Requerimento nº 2045 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3093/2024
REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DO LINHÃO DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2046 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A COLOCAÇÃO DO NOME OFICIAL DO GINÁSIO “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ”, QUE RECEBEU A DENOMINAÇÃO DE “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROFESSOR DJALMA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM”. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2047 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3094/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE PODAGEM NAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A ESTRADA INTRERPRAIAS, QUE ESTÃO COBRINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2048 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3095/2024
REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL HORIZONTE, DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2067 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2746/2024
REQUER À SEMED A EXPANSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ A COMUNIDADE DO URUMANZAL, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
31 - Requerimento nº 2068 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2747/2024
REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS QUE FICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
32 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2783/2024
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM QUE POSSA BUSCAR ALTERNATIVAS PARA ORDENAR UM PÍER PARA ATRACAÇÃO DE RABETAS NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
33 - Requerimento nº 2074 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2748/2024
–– REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROFA. EILAH GENTIL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
34 - Requerimento nº 2075 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2749/2024
–– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TV. SECUNDINO SARDINHA, ENTRE RUA RAIMUNDO BRANCO E RUA SAIRÉ, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
35 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2784/2024
–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE JOÃO PEREIRA (JP), LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
36 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2785/2024
–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE CUCURUNÃ, LOCALIZADA NA REGIÃO DA PONTE ALTA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
APROVADO
37 - Requerimento nº 2079 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3009/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2080 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3010/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA DO EIXO FORTE, ANEXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2081 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3011/2024
–– REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 2082 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3012/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 2083 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3013/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 2084 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3014/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2085 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3015/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SÍTIO CADÊNCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2086 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3016/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 2087 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2750/2024
–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS DE LED NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE OS BAIRROS MAICÁ E JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 2088 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2751/2024
–– REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA “FAZENDA RIKER”, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 2089 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2752/2024
–– REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
48 - Requerimento nº 2090 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2753/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 2091 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2754/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVORADA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 2092 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2755/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAUARI, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 2093 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2756/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 2094 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2757/2024
–– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE O DEPÓSITO DO AVANTE ATACADISTA E A SERRARIA ALGIME, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 2095 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2758/2024
–– REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
54 - Requerimento nº 2096 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2759/2024
–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 2097 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2760/2024
–– REQUER À SEMED A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO PARA A ESCOLA BOM JESUS, NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
56 - Requerimento nº 2098 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2761/2024
–– REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
57 - Requerimento nº 2099 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2762/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER, NA COMUNIDADE ALTO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
58 - Requerimento nº 2100 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2763/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA GOTAS DE SABEDORIA, NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA DO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
59 - Requerimento nº 2101 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2764/2024
–– REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
60 - Requerimento nº 2102 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2765/2024
–– REQUER À SEMINFRA A REFORMA DOS BANCOS DA ORLA, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
61 - Requerimento nº 2103 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2766/2024
–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DO RAMAL DO MANEL, KM 39 (900 METROS DO RAMAL OZÉIAS), LOCALIZADO NA PA 370, COMUNIDADE CURUPIRA, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
62 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2786/2024
–– INDICA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO IGARAPÉ DA SIMOA, ENTRE AS COMUNIDADES CURUAI E DIAMANTINO, PA 257, TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE, DISTRITO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
APROVADO
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2564/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA SEMTRAS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
APROVADO
64 - Projeto de Lei de Terras nº 13 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCE ADM 0762/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVADO
65 - Projeto de Lei de Terras nº 14 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 14/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROC ADM 0760/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVADO
66 - Requerimento nº 2104 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2767/2024
REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. PARDAL, ESQUINA COM RUA TALHA MAR, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
67 - Requerimento nº 2105 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2769/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA SOL NASCENTE, ENTRE A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO E AV. DIAMANTINO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
68 - Requerimento nº 2106 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2770/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
69 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2787/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A URGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA VOLTAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.).
APROVADO
70 - Requerimento nº 2107 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2771/2024
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA PA 370, PERÍMETRO ENTRE KM 59 E KM 62, COMUNIDADE PINHAUNA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
71 - Requerimento nº 2108 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2772/2024
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
72 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2788/2024
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUAS TOMÉ DE SOUZA E RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
73 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2789/2024
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. COSTA E SILVA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E RUA 3 PODERES, BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
74 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2790/2024
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. PIRELLI, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E RUA GAVIÃO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
APROVADO
75 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2871/2024
INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFP), NA COMARCA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2109 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2808/2024
REQUER À STM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 2110 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2773/2024
REQUER À SEMAP OS SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DA TV. SECUNDINO DUARTE SARDINHA, ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
78 - Requerimento nº 2111 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2774/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA CAIXA D´ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
79 - Requerimento nº 2112 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2810/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS EM CONCRETO QUE FICAM LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS DA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 2113 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2811/2024
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOM JESUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 2114 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2775/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TV. 5 E TV. 6, ENTRE RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
82 - Moção nº 242 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2736/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
83 - Moção nº 243 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2737/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
84 - Moção nº 244 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2738/2024
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), PELA REALIZAÇÃO DA 12º EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA (FITA) EM SANTARÉM. AUTORIA: DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
85 - Moção nº 245 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2739/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO DA GLEBA LAGO GRANDE DA FRANCA (FEAGLE) E AO COLETIVO DE JUVENTUDES GUARDIÕES DO BEM VIVER PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CULTURAL DO PAE LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
86 - Moção nº 246 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO CULTURAL JOÃO FONA PELO SEUS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
87 - Requerimento nº 2115 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2776/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) O SERVIÇO DE LIMPEZA TERRAPLANAGEM DA TRAVESSA QUATORZE, ENTRE RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
APROVADO
88 - Requerimento nº 2117 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2778/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA BURACO DA RUA ANU PRETO ENTRE AV. CARDEAL E AV. PIRELLI, BAIRRO SALVAÇÃO. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO)
APROVADO
89 - Requerimento nº 2118 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2779/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA B, ENTRE RAIMUNDO XAVIER E RUA EDUARDO XAVIER, BAIRRO MARACANÃ I. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
APROVADO
90 - Requerimento nº 2119 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2780/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
APROVADO
91 - Requerimento nº 2120 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2781/2024
REQUER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE ENSEADA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
APROVADO
92 - Requerimento nº 2121 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2782/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE SANTARÉM (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DA REDE DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, REGIÃO DO ARITAPERA. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO)
APROVADO
93 - Requerimento nº 2116 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2776/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. PARANÁ, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALYSSON PONTES Agenda Externa Sessão
ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
BIGA KALAHARE Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Vereador Licenciado Sessão



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