1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 26/2023
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1927 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2992/2024
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REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JORGE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1928 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2993/2024
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REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1929 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2994/2024
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 19, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1930 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2995/2024
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1931 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2996/2024
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REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PESCA DA REGIÃO DO ITUQUI - CRPI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1932 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2997/2024
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REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1933 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2998/2024
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REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO NO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1934 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2999/2024
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REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE CAIÇARA E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1935 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3000/2024
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REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PONTA NEGRA, ENTRE ARARIÁ E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1936 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3001/2024
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REQUER À SEMURB A PARA O RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1981 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2741/2024
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–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO URUMANZAL, COMUNIDADE DE PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 1982 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2742/2024
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–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 20 MIL LITROS E UMA BOMBA D´ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 1989 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3002/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PRAIA SURUBIM-AÇU, QUILOMBOLAS, CABEÇA DONÇA, SANTA TEREZINHA, MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1990 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3003/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PINDURI, TUCUMATUBA, ALTO JARI, JARI DO SOCORRO, PAU MULATO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1991 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3004/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PIXUNA, SANTA MARIA E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1992 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3005/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO BENEDITO, SÃO JOSÉ, SÃO RAIMUNDO, NOSSA VISTA, VILA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1993 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3006/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES IGARAPÉ DO COSTA, CAMPOS DO URUCURITUBA, CAMPOS DO ARAMANAÍ, QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUTURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1994 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3007/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3085/2024
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–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ACRÉSCIMO DE DUAS PARCELAS DO SEGURO-DEFESO 2024/2025, PARA OS PESCADORES DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3086/2024
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–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1995 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3008/2024
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–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 2023 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2743/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA MUNICIPALISTA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 2024 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2744/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BECO CENTRAL, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 2025 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2745/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AS AVENIDAS PLÁCIDO DE CASTRO E PAULO MARANHÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 2045 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3093/2024
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REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DO LINHÃO DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2046 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
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REQUER AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A COLOCAÇÃO DO NOME OFICIAL DO GINÁSIO “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ”, QUE RECEBEU A DENOMINAÇÃO DE “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROFESSOR DJALMA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM”.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2047 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3094/2024
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REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE PODAGEM NAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A ESTRADA INTRERPRAIAS, QUE ESTÃO COBRINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 2048 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3095/2024
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REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL HORIZONTE, DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2067 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2746/2024
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REQUER À SEMED A EXPANSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ A COMUNIDADE DO URUMANZAL, REGIÃO DO EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 2068 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2747/2024
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REQUER À SMT A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS QUE FICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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32 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2783/2024
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM QUE POSSA BUSCAR ALTERNATIVAS PARA ORDENAR UM PÍER PARA ATRACAÇÃO DE RABETAS NA ORLA DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 2074 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2748/2024
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–– REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA PROFA. EILAH GENTIL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 2075 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2749/2024
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–– REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TV. SECUNDINO SARDINHA, ENTRE RUA RAIMUNDO BRANCO E RUA SAIRÉ, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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35 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2784/2024
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–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE JOÃO PEREIRA (JP), LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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36 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2785/2024
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–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE CUCURUNÃ, LOCALIZADA NA REGIÃO DA PONTE ALTA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 2079 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3009/2024
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–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2080 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3010/2024
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–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA DO EIXO FORTE, ANEXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 2081 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3011/2024
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–– REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 2082 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3012/2024
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–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 2083 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3013/2024
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–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 2084 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3014/2024
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–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 2085 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3015/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SÍTIO CADÊNCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 2086 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3016/2024
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–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 2087 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2750/2024
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–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS DE LED NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE OS BAIRROS MAICÁ E JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 2088 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2751/2024
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–– REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA “FAZENDA RIKER”, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 2089 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2752/2024
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–– REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 2090 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2753/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 2091 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2754/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVORADA, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 2092 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2755/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAUARI, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 2093 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2756/2024
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 2094 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2757/2024
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–– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE O DEPÓSITO DO AVANTE ATACADISTA E A SERRARIA ALGIME, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 2095 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2758/2024
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–– REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 2096 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2759/2024
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–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 2097 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2760/2024
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–– REQUER À SEMED A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO PARA A ESCOLA BOM JESUS, NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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56 - Requerimento nº 2098 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2761/2024
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–– REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 2099 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2762/2024
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–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER, NA COMUNIDADE ALTO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 2100 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2763/2024
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–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA GOTAS DE SABEDORIA, NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA DO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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59 - Requerimento nº 2101 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2764/2024
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–– REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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60 - Requerimento nº 2102 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2765/2024
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–– REQUER À SEMINFRA A REFORMA DOS BANCOS DA ORLA, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
|
APROVADO
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61 - Requerimento nº 2103 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2766/2024
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–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DO RAMAL DO MANEL, KM 39 (900 METROS DO RAMAL OZÉIAS), LOCALIZADO NA PA 370, COMUNIDADE CURUPIRA, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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62 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2786/2024
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–– INDICA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO IGARAPÉ DA SIMOA, ENTRE AS COMUNIDADES CURUAI E DIAMANTINO, PA 257, TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE, DISTRITO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
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APROVADO
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2564/2024
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA SEMTRAS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
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APROVADO
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64 - Projeto de Lei de Terras nº 13 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 13/2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCE ADM 0762/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
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APROVADO
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65 - Projeto de Lei de Terras nº 14 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 14/2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CANTUÁRIA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROC ADM 0760/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
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APROVADO
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66 - Requerimento nº 2104 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2767/2024
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REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. PARDAL, ESQUINA COM RUA TALHA MAR, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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67 - Requerimento nº 2105 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2769/2024
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA SOL NASCENTE, ENTRE A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO E AV. DIAMANTINO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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68 - Requerimento nº 2106 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2770/2024
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REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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69 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2787/2024
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INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A URGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA VOLTAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.).
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APROVADO
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70 - Requerimento nº 2107 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2771/2024
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REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA PA 370, PERÍMETRO ENTRE KM 59 E KM 62, COMUNIDADE PINHAUNA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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71 - Requerimento nº 2108 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2772/2024
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REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
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APROVADO
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72 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2788/2024
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INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUAS TOMÉ DE SOUZA E RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
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APROVADO
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73 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2789/2024
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INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. COSTA E SILVA, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E RUA 3 PODERES, BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
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APROVADO
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74 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2790/2024
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INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA TV. PIRELLI, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E RUA GAVIÃO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
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APROVADO
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75 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2871/2024
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INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFP), NA COMARCA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 2109 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2808/2024
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REQUER À STM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 2110 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2773/2024
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REQUER À SEMAP OS SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DA TV. SECUNDINO DUARTE SARDINHA, ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
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APROVADO
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78 - Requerimento nº 2111 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2774/2024
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REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA CAIXA D´ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
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APROVADO
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79 - Requerimento nº 2112 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2810/2024
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS EM CONCRETO QUE FICAM LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS DA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 2113 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2811/2024
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REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOM JESUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 2114 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2775/2024
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REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TV. 5 E TV. 6, ENTRE RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
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APROVADO
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82 - Moção nº 242 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2736/2024
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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83 - Moção nº 243 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2737/2024
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
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APROVADO
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84 - Moção nº 244 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2738/2024
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), PELA REALIZAÇÃO DA 12º EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA (FITA) EM SANTARÉM. AUTORIA: DR. CARLOS MARTINS.
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APROVADO
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85 - Moção nº 245 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2739/2024
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MOÇÃO DE APLAUSOS À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO DA GLEBA LAGO GRANDE DA FRANCA (FEAGLE) E AO COLETIVO DE JUVENTUDES GUARDIÕES DO BEM VIVER PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CULTURAL DO PAE LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
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APROVADO
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86 - Moção nº 246 de 2024
Autor: DR. CARLOS MARTINS
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO CULTURAL JOÃO FONA PELO SEUS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
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APROVADO
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87 - Requerimento nº 2115 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2776/2024
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) O SERVIÇO DE LIMPEZA TERRAPLANAGEM DA TRAVESSA QUATORZE, ENTRE RUA A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
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APROVADO
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88 - Requerimento nº 2117 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2778/2024
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TAPA BURACO DA RUA ANU PRETO ENTRE AV. CARDEAL E AV. PIRELLI, BAIRRO SALVAÇÃO. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO)
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APROVADO
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89 - Requerimento nº 2118 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2779/2024
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA B, ENTRE RAIMUNDO XAVIER E RUA EDUARDO XAVIER, BAIRRO MARACANÃ I. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
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APROVADO
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90 - Requerimento nº 2119 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2780/2024
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
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APROVADO
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91 - Requerimento nº 2120 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2781/2024
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REQUER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE ENSEADA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (VEREADOR.: ALEXANDRE MADURO)
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APROVADO
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92 - Requerimento nº 2121 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2782/2024
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE SANTARÉM (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DA REDE DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, REGIÃO DO ARITAPERA. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO)
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APROVADO
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93 - Requerimento nº 2116 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2776/2024
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA TV. PARANÁ, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
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APROVADO
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