Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 15:00
Encerramento: 04/11/2024 - 18:00



Correspondências
EXPRC Nº 041/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 04/11/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 04/11/2024 E-MAIL TRE-PA - INFORMAÇÃO SOBRE A DIPLOMAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS. OF 659/24-GAP/PMS - ENCAMINHA DECRETO 663/24-CRIAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BIGA KALAHARE / PT
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2013 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2013/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1965 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1965/2024
DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, POSSA SER CHAMADA PROFESSORA IVACILDA FONSECA SOARES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1761 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1761/2024
DISPÕE , SOBRE DA NOMENCLATURA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SANSÃO BENTO LOURIDO, POSSA SER CHAMADO PROFESSORA BEMVINDA COELHO COLARES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 98/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DIAMANTINO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PROFESSOR JOSÉ MARIO. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1927 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2992/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JORGE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
6 - Requerimento nº 1928 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2993/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
7 - Requerimento nº 1929 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2994/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 19, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
8 - Requerimento nº 1930 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2995/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1931 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2996/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PESCA DA REGIÃO DO ITUQUI - CRPI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
10 - Requerimento nº 1932 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2997/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
11 - Requerimento nº 1933 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2998/2024
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO NO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
12 - Requerimento nº 1934 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2999/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE CAIÇARA E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1935 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3000/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PONTA NEGRA, ENTRE ARARIÁ E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1936 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3001/2024
REQUER À SEMURB A PARA O RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 1989 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3002/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PRAIA SURUBIM-AÇU, QUILOMBOLAS, CABEÇA DONÇA, SANTA TEREZINHA, MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1990 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3003/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PINDURI, TUCUMATUBA, ALTO JARI, JARI DO SOCORRO, PAU MULATO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1991 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3004/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PIXUNA, SANTA MARIA E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1992 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3005/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO BENEDITO, SÃO JOSÉ, SÃO RAIMUNDO, NOSSA VISTA, VILA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1993 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3006/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES IGARAPÉ DO COSTA, CAMPOS DO URUCURITUBA, CAMPOS DO ARAMANAÍ, QUILOMBO DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUTURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1994 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3007/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E MATO ALTO, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
21 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3085/2024
–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ACRÉSCIMO DE DUAS PARCELAS DO SEGURO-DEFESO 2024/2025, PARA OS PESCADORES DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
22 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3086/2024
–– INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AS FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1995 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3008/2024
–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
24 - Requerimento nº 2045 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3093/2024
REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DO LINHÃO DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2046 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A COLOCAÇÃO DO NOME OFICIAL DO GINÁSIO “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ”, QUE RECEBEU A DENOMINAÇÃO DE “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROFESSOR DJALMA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM”. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2047 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3094/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE PODAGEM NAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A ESTRADA INTRERPRAIAS, QUE ESTÃO COBRINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2048 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3095/2024
REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL HORIZONTE, DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2079 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3009/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
29 - Requerimento nº 2080 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3010/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA DO EIXO FORTE, ANEXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
30 - Requerimento nº 2081 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3011/2024
–– REQUER À SEMED A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
31 - Requerimento nº 2082 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3012/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
32 - Requerimento nº 2083 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3013/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
33 - Requerimento nº 2084 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3014/2024
–– REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
34 - Requerimento nº 2085 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3015/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SÍTIO CADÊNCIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 2086 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3016/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
36 - Requerimento nº 2128 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3017/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA COM AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
37 - Requerimento nº 2129 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3018/2024
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA VERBENA, ESQUINA COM TV. MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
38 - Requerimento nº 2130 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3019/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. E, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 2145 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3020/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA NO RAMAL DO JACARÉ, ENTRADA PELA COMUNIDADE CASTELA, NA COMUNIDADE JACARÉ, KM 18, PLANALTO/SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 2182 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3021/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. CUIABÁ, TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO XXIII E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 2183 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3022/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA PA 255, KM 77, SENTIDO MONTE ALEGRE À SANTANA, EM FRENTE À ENTRADA DA COMUNIDADE PASSAGEM, NO LIMITE COM CADENCE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 2184 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3023/2024
REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 2185 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3024/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
44 - Requerimento nº 2186 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3025/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL NA COMUNIDADE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 2187 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3026/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 24 DE OUTUBRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 2188 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3027/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INTERNACIONAL CLUBE, COMUNIDADE SÃO PEDRO DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 2190 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3028/2024
REQUER À SEMAP SOLICITAR MAQUINÁRIOS E MÃO DE OBRA PARA MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
48 - Requerimento nº 2191 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3029/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO PARA O ANEL VIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 2192 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3030/2024
REQUER À SEMAP UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 2193 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3031/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA PLANALTO E JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 2194 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3032/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS ÍNDIA GUAMÁ, ITAMARATI, CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 2195 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3033/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM ENTRE BRASÍLIA E TOCANTINS, BECO PASSAGEM LORENA (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANOEL ALBUQUERQUE), BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 2196 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3034/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA TV. 14, ENTRE AS RUAS E E EVERALDO MARTINS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
54 - Requerimento nº 2197 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3035/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA CRISTO REI, QUADRA 3, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
55 - Requerimento nº 2198 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3036/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 20 DE JULHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
56 - Requerimento nº 2199 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3037/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PÉROLA DO MAICÁ, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
57 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3113/2024
–– INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, O REAJUSTE DO VALOR BOLSA-AUXÍLIO MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS E O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 4º NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 11788/08, CITADO NO CONTRATO DOS COLABORADORES QUE CONCEDE RECESSO REMUNERADO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
58 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3114/2024
–– INDICA À STARTECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SANTARÉM, PARA REFORMULAR MEDIDA QUE INSTITUI A MUDANÇA DE ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADES REDUZIDAS NOS ÔNIBUS, QUE PASSOU A SER FEITA PELA PORTA TRASEIRA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 2224 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3096/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO PARA A AV. CASTELO BRANCO, ENTRE CURUÁ-UMA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 2225 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3097/2024
–– REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A COMUNIDADE URUMANZAL. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 2226 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3098/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO PARA A RUA TUCANO, ENTRE RUA SABISA E AV. PIRLELLI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 2239 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3074/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
63 - Requerimento nº 2240 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3039/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
64 - Requerimento nº 2241 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3040/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SARACURA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
65 - Requerimento nº 2242 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3041/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
66 - Requerimento nº 2243 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3042/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
67 - Requerimento nº 2244 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3043/2024
REQUER À SEMAP UM CAMINHÃO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
68 - Requerimento nº 2245 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3044/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
69 - Requerimento nº 2246 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3045/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
70 - Requerimento nº 2247 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3046/2024
REQUER À SEMAP UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
71 - Requerimento nº 2248 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3047/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
72 - Requerimento nº 2258 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3048/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
73 - Requerimento nº 2259 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3049/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE RUA PALMEIRAS E 21 DE ABRIL, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
74 - Requerimento nº 2260 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3050/2024
–– REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL E TERRAPLANAGEM DA RUA MARUPÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 6, RODOVIA EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
75 - Requerimento nº 2261 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3051/2024
–– REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL E TERRAPLANAGEM DA TV. IPÊ BRANCO (QUADRA 3), EM TODA A SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 6, RODOVIA EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
76 - Requerimento nº 2262 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3052/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL E TERRAPLANAGEM DA TV. IPÊ AMARELO (QUADRA 2), EM TODA A SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 6, RODOVIA EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
77 - Requerimento nº 2263 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3053/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL E TERRAPLANAGEM DA TV. IPÊ ROSA (QUADRA 1), EM TODA A SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 6, RODOVIA EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
78 - Requerimento nº 2264 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3054/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL E TERRAPLANAGEM DA TV. IPÊ ROXO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE CAMPO NOVO, KM 6, RODOVIA EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
79 - Requerimento nº 2265 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3055/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. ROSA PASSOS COM ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
80 - Requerimento nº 2266 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3056/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ROSA MÉLIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
81 - Requerimento nº 2267 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3057/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. 17 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
82 - Requerimento nº 2271 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3058/2024
REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO DE CONVENÇÕES NA AV. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
APROVADO
83 - Requerimento nº 2272 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3059/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE CONVENÇÕES, NA AV. FERNANDO GUILHON, COMUNIDADE SANTA MARIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
84 - Requerimento nº 2283 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3060/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO PARA A RUA CASTANHEIRA, ENTRE A RUA NITERÓI E PALHEIRO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
85 - Requerimento nº 2284 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3061/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE TV. CRISTO LIBERTADOR E SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
86 - Requerimento nº 2285 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3062/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
87 - Requerimento nº 2286 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3063/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
88 - Requerimento nº 2287 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3064/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
89 - Requerimento nº 2288 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3065/2024
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
90 - Requerimento nº 2289 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3066/2024
REQUER À SEMURB A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA PARA ATENDER A COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
91 - Requerimento nº 2290 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3067/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA A RUA CASTANHEIRA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
92 - Requerimento nº 2291 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3068/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA A RUA HENRIQUE SARAIVA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
93 - Projeto de Lei de Terras nº 44 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 44/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.079 de 18 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. ROSILDA GAMBOA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2021.- SEHAB.
APROVADO
94 - Requerimento nº 2313 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3069/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COUTO MAGALHÃES E AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
95 - Requerimento nº 2314 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3070/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. MURUCI, ENTRE AV. SERINGUEIRA E MOAÇARA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
96 - Requerimento nº 2315 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3099/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO ONDE ABRIU UM BURACO COM GRANDE ACÚMULO DE LIXO NA AV. TURIANO MEIRA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
97 - Requerimento nº 2316 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3100/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 2317 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3191/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA D E E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 2318 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3192/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA C E D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 2319 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3193/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A RUA SANTA LUZIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 2320 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3194/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 2321 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3195/2024
REQUER À SEMED A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA UMEI DO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 2322 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 3101/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. TAPAJÓS E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
104 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3087/2024
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO, PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZARA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
105 - Requerimento nº 2323 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3071/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NA RUA VITÓRIA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO BASTOS E TV. ITAPUÃ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
106 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3088/2024
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. ALAMEDA LIBRA, ENTRE A RUA SENA LEMOS E RUA VALDERI SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
107 - Requerimento nº 2324 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3123/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO A EXISTENTE, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMUNIDADE AMARI, DISTRITO DE ARAPIXUNA, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
108 - Requerimento nº 2325 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3124/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE EDUCACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO A EXISTENTE, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA NA ESCOLA DOM PEDRO I, COMUNIDADE URUCUREÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
109 - Requerimento nº 2326 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3102/2024
REQUER À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AS RUAS ROSA PASSOS E JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
110 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3115/2024
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE TRADIÇÃO NORDESTINA, NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
111 - Requerimento nº 2327 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3072/2024
REQUER À SEMED A AUTORIZAÇÃO PARA A MUDANÇA DE LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO POÇO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, DA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
112 - Requerimento nº 2328 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3073/2024
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA TV. 14, ENTRE RUA A E RUA B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
113 - Requerimento nº 2329 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3074/2024
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER, NA ESQUINA DA RUA 06, VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
114 - Requerimento nº 2330 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3075/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA OU ELEVADA NA AV. CUIABÁ, ENTRE RUA JACI E BECO CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
115 - Requerimento nº 2331 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3076/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARLINDO BETCEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IPAUPIXUNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
116 - Requerimento nº 2332 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3077/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEREMA, PA 370, CURUÁ-UNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
117 - Requerimento nº 2333 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3078/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA OU ELEVADA NA AV. FERNANDO GUILHON, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL UBALDO CORRÊA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
118 - Requerimento nº 2334 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3079/2024
REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE 2 CENTRAIS DE AR NA RECEPÇÃO DA UBS DO BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
119 - Requerimento nº 2335 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3080/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE RUA URUARÁ E AV. MOAÇARA, QUE PERCORRE OS BAIRROS URUARÁ, SANTANA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
120 - Requerimento nº 2336 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3081/2024
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO NACIONAL, NA COMUNIDADE DE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
121 - Requerimento nº 2337 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3082/2024
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RAMAL SANTA MARIA, ESQUINA COM BECO SABIÁ, COMUNIDADE DE SANTA MARIA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
122 - Requerimento nº 2338 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3083/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM TACHÕES BIDIRECIONAIS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON COM TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
123 - Requerimento nº 2339 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3084/2024
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO PARA TRATAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO A DISPENSAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PL
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
ALEXANDRE MADURO Agenda Externa Sessão
ALYSSON PONTES Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Agenda Externa Sessão
SÉRGIO PEREIRA Agenda Externa Sessão



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