Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DIAMANTINO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PROFESSOR JOSÉ MARIO.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL DO LINHÃO DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A COLOCAÇÃO DO NOME OFICIAL DO GINÁSIO “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ”, QUE RECEBEU A DENOMINAÇÃO DE “ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROFESSOR DJALMA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM”.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE PODAGEM NAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A ESTRADA INTRERPRAIAS, QUE ESTÃO COBRINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMAP MELHORIAS DO RAMAL HORIZONTE, DA COMUNIDADE SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

–– INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, O REAJUSTE DO VALOR BOLSA-AUXÍLIO MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS E O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 4º NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 11788/08, CITADO NO CONTRATO DOS COLABORADORES QUE CONCEDE RECESSO REMUNERADO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

–– INDICA À STARTECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SANTARÉM, PARA REFORMULAR MEDIDA QUE INSTITUI A MUDANÇA DE ACESSO DE PESSOAS COM MOBILIDADES REDUZIDAS NOS ÔNIBUS, QUE PASSOU A SER FEITA PELA PORTA TRASEIRA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO PARA A AV. CASTELO BRANCO, ENTRE CURUÁ-UMA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

–– REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A COMUNIDADE URUMANZAL. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO PARA A RUA TUCANO, ENTRE RUA SABISA E AV. PIRLELLI, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO ONDE ABRIU UM BURACO COM GRANDE ACÚMULO DE LIXO NA AV. TURIANO MEIRA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA D E E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA C E D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A RUA SANTA LUZIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMED A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA UMEI DO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. TAPAJÓS E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO A EXISTENTE, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMUNIDADE AMARI, DISTRITO DE ARAPIXUNA, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE EDUCACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO A EXISTENTE, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA NA ESCOLA DOM PEDRO I, COMUNIDADE URUCUREÁ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AS RUAS ROSA PASSOS E JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE TRADIÇÃO NORDESTINA, NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMSA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CENTRAIS DE AR DE TODAS AS UBS´S DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. TACHI, ENTRE AV. SERINGUEIRA E RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. DOM TIAGO, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 06, ENTRE RUA A E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA ALDEIA ANINGALZINHO, REGIÃO DO ARAPIUNS (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. ARARA AMARELA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. DOS CABANOS, ENTRE AV. SANTOS DUMONT E AV. TROPICAL, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E FREI VICENTE, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA A RUA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO LUCAS, ENTRE ASA RUAS DO ROSÁRIO E SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA AV. BRASIL, ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DOM FREDERICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DA CURUÁ-UNA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, LOCALIZADA NA REGIÃO DA CURUÁ-UNA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA DOM FREDERICO, ENTRE A RUA BOM JESUS E UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DA CURUÁ-UNA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA BOM JESUS, ENTRE A RUA CURUÁ-UNA E CRISTO REI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DA CURUÁ-UNA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CORUJA, ENTRE LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE A RUA CURUÁ-UNA E CRISTO REI, COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DA CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMURB A AMPLIAÇÃO DE 8 LÂMPADAS DE LED PARA O CAMPO DE FUTEBOL ELIAS DANTAS, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL 20 DE JULHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO SR. RENAN FILHO, MINISTRO DOS TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA PROFA. TEREZA NEUMA E MARIA DAS DORES FERREIRA NOBRE, KM 22, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARAJÓ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA NAÇÕES UNIDAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMJEL E SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, REGIÃO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A MÃO DUPLA DA RUA DEP. ICOARACI NUNES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, REGIÃO PLANALTO/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMAP A PODA DE ÁRVORES NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE JACAMIM, MAIS PRECISAMENTE NO KM 22, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMURB A COLETA REGULAR DE LIXO PARA ATENDER A COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTE, PA 370, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JERUSALÉM, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTANA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS F, H, M, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.