Resumo (23ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 15:00
Encerramento: 12/11/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
4ª Secretária: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1235/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2317 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3191/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA D E E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2318 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3192/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA C E D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2319 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3193/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A RUA SANTA LUZIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2320 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3194/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2321 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3195/2024
REQUER À SEMED A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA UMEI DO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2342 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3196/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2343 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3197/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. DOM TIAGO, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2344 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3198/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 06, ENTRE RUA A E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2373 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3158/2024
–– REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A MANUTENÇÃO OU A TROCA DAS CENTRAIS DE AR DA CASA DE CULTURA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
11 - Requerimento nº 2374 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3159/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PETRÔNIO PORTELA, ENTRE A TV. CARANÃ E PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
12 - Requerimento nº 2375 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3160/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. SERINGEUEIRA E PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
13 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3176/2024
–– INDICA À SEMURB QUE FISCALIZE A LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS URBANOS DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
14 - Requerimento nº 2376 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3161/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA AV. SANTOS DUMONT, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
15 - Requerimento nº 2377 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3162/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DA AV. SILVA JARDIM COM PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 2380 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3199/2024
–– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA A FREITAS, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2381 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3200/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. LUIZ BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2382 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3201/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. FREI AMBRÓSIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2383 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3202/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. ELINALDO BARBOSA COM AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2384 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3203/2024
–– REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO CAMPO DO D.E.R, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO ADOLFO ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2385 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2386 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2388 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3163/2024
–– REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE URUCUREÁ, REGIÃO DE RIOS. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
25 - Requerimento nº 2389 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3164/2024
–– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SANTARÉM SEBASTIÃO TAPAJÓS, LOCALIZADO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
26 - Requerimento nº 2390 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3165/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE MUIRAQUITÃ E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 2391 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3166/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA DA CASTANHEIRA, ENTRE FREI VICENTE E SÃO NICOLAU, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
28 - Requerimento nº 2392 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3167/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA (ANTIGA ALAMEDA A 329), ENTRE MUIRAQUITÃ E SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
29 - Requerimento nº 2393 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3168/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA MONTE CASTELO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
30 - Requerimento nº 2394 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3169/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO BECO TUCUMÃ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
31 - Requerimento nº 2395 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3170/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO BECO DA FELICIDADE, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
32 - Requerimento nº 2396 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3171/2024
REQUER À SMT A VIABILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE POSSA ATENDER A RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
33 - Requerimento nº 2397 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3172/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES ACUTIREÇA E SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
34 - Requerimento nº 2398 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3173/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTE CLARO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 2399 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3174/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DOS RAMAIS CONQUISTA II, REGIÃO DO CORTA CORDA, PA 370 (CURUÁ-UNA). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
36 - Requerimento nº 2400 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3175/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL NOVA VISÃO, KM 21, COMUNIDADE JACAMIM, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
37 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3178/2024
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA A COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PP
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
ALEXANDRE MADURO Questões de saúde Sessão
DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão
DR. CARLOS MARTINS Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
PROFESSOR JOSAFÁ Agenda Externa Sessão



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