Resumo (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 15:00
Encerramento: 19/11/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Correspondências
EXPRC Nº 042/2024 - Expedientes Recebidos
Data: 19/11/2024 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 19/11/2024 OF 3602/24-GAP/PMS - ENCAMINHA A LEI 22.321 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. OF 0670/24-GAP/PMS - SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PROJ LEI COMPLEMENTAR 2563/24



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
ELIELTON LIRA / PDT
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3182 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3182/2024
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” A SRA. DÊNIA MARIA CORDEIRO COLARES, SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3183 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3183/2024
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR JOSÉ DA SILVA MACEDO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3184 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 3184/2024
OUTORGA DO TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3185 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3185/2024
OUTORGA DO TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA ALBANEI ROCHA SABINO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
5 - Requerimento nº 2385 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2386 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2401 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3254/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2408 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3255/2024
–– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE TV. BOM JARDIM E 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2409 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3256/2024
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE BR 163 E PONTE DO IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2420 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3228/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 10, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
12 - Requerimento nº 2421 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3229/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ISRAEL, ENTRE TV. CARANÃ E ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO JARDIM IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
13 - Requerimento nº 2422 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3230/2024
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL WALDIR REFRIGERAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE OUTUBRO, ESQUINA COM PROF. ANTÔNIO DE CARVALHO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
14 - Requerimento nº 2423 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3231/2024
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E TV. PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
15 - Requerimento nº 2424 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3232/2024
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 09, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
16 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3246/2024
–– INDICA À SEMAP E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 2425 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3233/2024
–– REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMBUQUIRA, ENTRE RUA BOA ESPERANÇA E SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 2426 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3234/2024
–– REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ACS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 2427 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3235/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE TV. PAPOULA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 2428 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3236/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
21 - Requerimento nº 2429 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3237/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E RUA ÁLVARO ADOLFO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
22 - Requerimento nº 2430 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3238/2024
–– REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. BOA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 2431 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3239/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE SILVA JARDIM E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
24 - Requerimento nº 2432 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3240/2024
–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
25 - Requerimento nº 2433 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3241/2024
–– REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO CURUAI, BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
26 - Requerimento nº 2434 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3242/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE AV. RUI BARBOSA E RUA LAMEIRA BITTENCOURT, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 2435 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3293/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÃO NICOLAU, ESQUINA COM TV. NS 1, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2436 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3294/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA PAULO ROBERTO DE SOUZA MATOS (ESTRADA DO PAJUÇARA). (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2437 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3243/2024
–– REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
30 - Requerimento nº 2438 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3244/2024
–– REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ABRIR UM RAMAL NAS COMUNIDADES COSTA DO ARITAPERA E ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
31 - Requerimento nº 2439 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3245/2024
–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL CORINTHIAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
32 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3247/2024
–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA A COMUNIDADE COSTA DO AERIATEPRA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
ELIELTON LIRA / PDT
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALYSSON PONTES Questões particulares Sessão
DR. CARLOS MARTINS Agenda Externa Sessão
ENFª. ALBA LEAL Questões de saúde Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
PROFESSOR JOSAFÁ Agenda Externa Sessão



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