Resumo (27ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 15:00
Encerramento: 25/11/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2385 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2386 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 2401 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3254/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
5 - Requerimento nº 2408 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3255/2024
–– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE TV. BOM JARDIM E 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
6 - Requerimento nº 2409 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3256/2024
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE BR 163 E PONTE DO IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
APROVADO
7 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3247/2024
–– INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PARA A COMUNIDADE COSTA DO AERIATEPRA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2436 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3294/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA PAULO ROBERTO DE SOUZA MATOS (ESTRADA DO PAJUÇARA). (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei de Terras nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 8/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO DO CARMO SILVA.
APROVADO
10 - Projeto de Lei de Terras nº 185 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 185/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLI DE OLIVEIRA MACHADO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2022 - SEHAB.
APROVADO
11 - Projeto de Lei de Terras nº 352 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 352/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEONARDO COUTO PIMENTA. PROC ADM 425/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVADO
12 - Requerimento nº 2440 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3257/2024
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA CASTANHEIRA, ENTRE AV. MARAJOARA E PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
13 - Requerimento nº 2441 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3258/2024
–– REQUER À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 2442 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3259/2024
–– REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”, NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 2443 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3260/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 4, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 2444 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3261/2024
–– REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NAS 5 SALAS QUE FALTAM, DA ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2445 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3262/2024
–– REQUER À SEMED A TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2446 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3263/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAGOA VERDE, EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2447 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3264/2024
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2448 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3265/2024
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2449 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3266/2024
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PIRACAOERA DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2450 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3267/2024
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2451 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3268/2024
–– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2452 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3269/2024
–– REQUER À SEMAP A ESCAVAÇÃO DO IGARAPÉ DAS COMUNIDADES SANTA MARIA DO TAPARÁ E TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2453 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3270/2024
–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ATLÉTICO CLUBE DE SANTANA, DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PSD
ELIELTON LIRA / PDT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALYSSON PONTES Agenda Externa Sessão
ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
DR. CARLOS MARTINS Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
SILVIO NETO Agenda Externa Sessão



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