Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO PROPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DA AERONÁUTICA BRIGADEIRO MARCELO DAMASCENO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIBERAÇÃO E O ENVIO PELA FAB DOS KC-390 MILLENIUM, PARA ATUAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS EM NOSSA REGIÃO.
AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR

–– REQUER À SEMED A ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO EIXO FORTE, COM DESTINO À ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IRURAMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

–– REQUER À SETRAN QUANTO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CURUÁ-UNA/SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

–– REQUER AO DNIT QUANTO À DUPLICAÇÃO DA BR 163, SANTARÉM-PA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA CEMEX, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SANTA IZABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

–– REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PEREMA, LOCALIZADA NA PA 370/CURUÁ-UNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

–– REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 LIXEIRAS COM TAMPA PARA SEREM INSTALADAS NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

–– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS QUE INDICAM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA COSTA E SILVA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA DE NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO BECO DA AMIZADE COM A RUA SÃO TOMÉ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA GARANTIR O ESTACIONAMENTO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO)

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM URGENTE NA RUA NOVA, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: 2ª COMISSÃO

ALTERA O CAPUT DO ART. 21 E O PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, MODIFICANDO O DIA DE INÍCIO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A ORDEM DE SUCESSÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIA: 2ª COMISSÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2184/2021- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SÁVIO LIMA REBELO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM- PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1579/2021- SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANGELA LEILA CARDOSO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 1055/2022- SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ROSICLEIDE COSTA DO AMARAL, E REVOGA A LEI N° 8.437, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A FRANCISCA COSTA DO AMARAL. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022-SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WILLIANS FRTO DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 936/2022-SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IOLANE DOS SANTOS ANDRADE. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 63/2021-SEHAB

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 19.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PROCESSO ADM. N° 0637/2013 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO CÍCERO CARNEIRO FILHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1769/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JACQUELINE FERNANDES MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0697/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO PEREIRA REGO. PROC ADM 1417/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADEMAR SANTOS RIBEIRO. PROC 0086/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

Requer à SEMURB a implantação de braços de iluminação pública nos 06 postes já existentes na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Anne Cândido e Av. na Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).

Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento para a rua Anchieta, entre Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).

Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. 24 de outubro, entre Av. Santarém/Cuiabá e Tv. Riachuelo, em frente à APAE. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).

–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES (FTP) NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE A IGREJA DA PAZ CHURCH CAMPUS LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE RUA PIQUIATUBA E CAMBUQUIRA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AV. BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A CEMEI PAULO FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO COM AV. AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA JACARANDÁ, ENTRE RUA PAU D´ARCO E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MARAPANIM, ENTRE AV. MARCÍLIO DIAS E RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA FLORESTA, ENTRE CANAÃ E ROUXINOL, BAIRRO DA FLORESTA.
(AUTORIA:
VEREADOR MURILO TOLENTINO)

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA CURICA, POR TRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

–– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM LINO VOMBOMMEL, LOCALIZADO NA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

–– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA AV. MARCILIO DIAS, PERÍMETRO ENTRE RUA ARAGUARINA E DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA JACARANDÁ, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE TV. ANTENOR BATISTA E TV. BERLINDA, BAIRRO VIGIA.
(AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE RUA GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA)

–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

–– INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (FTP), EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCUS VINICIUS QUEIROZ. (AUTORIA.: VEREADOR DR CARLOS MARTINS)

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. GERSON FERREIRA.
AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS

Outorga o título honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A senhora PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” A SENHORA KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT.
AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA WALKIRIA CORINA DA SILVA COELHO.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON

Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JOSÉ MARINHO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR FRANCISCO ROSINALDO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL QUILOMBOLA OTÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUILOMBO BOM JARDIM. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BRAZILIAN JIU-JITSU- ASEBJJ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI-PROFª MARIA CRISTINA MACHADO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODE EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTARÉM, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
PROJETO APROVADO COMO LEI 22.317 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - COM VETO PARCIAL DO EXECUTIVO - VETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA, A SER VOTADO PLENÁRIO.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO PARCIAL.