Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOMENTO DESTINADO A VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR FHELIPE DE OLIVEIRA EMIDIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: JANDER ILSON).

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.622.800,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DA SEMAP PARA A SEMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM, SITUADA NA QUADRA 22, DO "SALVAÇÃO" 1ª ETAPA. DESTACADA DA MATRÍCULA Nº 21. 432 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 17.984.917,34 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2024, PARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 9.677.222,84 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2023, OARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS, À CAPITANIAL FLUVIAL DE SANTARÉM, "SENTINELA DO TAPAJÓS", QUE COMPLETA 107 ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA, DEDICADOS À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA. VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS, À CAPITANIAL FLUVIAL DE SANTARÉM,
"SENTINELA DO TAPAJÓS", QUE COMPLETA 107 ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA.
(AUTORIA: ALÉRCIO CARDOSO).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COMEMORADO EM 22 DE FEVEREIRO.
(AUTORIA: BARBARA MATOS).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA “CONECTA EDUCAÇÃO” DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE ENTREGA
MAIS DE MIL NOTEBOOKS PARA ESCOLAS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: JANDER ILSON).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GUERREIROS DA POLÍCIA MILITAR” DO 35º BPM, O MAJOR LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO E O CABO GUSTAVO FABRÍCIO FRANCISCO D'ORAZIO, QUE EM UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICENTE SALVARAM UMA CRIANÇA VÍTIMA DE ENGASGOE CONVULCIONANDO.
(AUTORIA: ENFERMEIRO JOZIEL).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS EM SANTAREM, COM A MISSÃO DE ASSEGURAR MOBILIDADE, ACESSILBILIDADE, FLUIDEZ E CONFORTO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES/TRÂNSITO À POPULAÇÃO, RESPALDANDO-SE NOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, NA EDUCAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA NO NOSSO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: ENFERMEIRO JOZIEL).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELASPASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA VEREADORA BÁRBARA MATOS, QUE OCORREU NO DIA, 25 DEFEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
(AUTORIA: SERGIO PEREIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 70 ANOS DA PARÓQUIA SÃO RAIMUNDO NONATO, CELEBRADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE ANO.
(AUTORIA: ENFª. ALBA LEAL).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO PARÁ, 1º COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - CPA; SGT PM CAJADO, SGT PM EDSON SILVA, CABO PM VIDAL, SOLDADO PM RAMOS e SOLDADO PM BRASIL, PELA RESPOSTA RÁPIDA A SOCIEDADE APÓS OCORRÊNCIA DE HOMÍCIDIO.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO PASSE DO PONTO”, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA (26) NO PLENARINHO DA CÂMARA.
(AUTORIA: ENFª. ALBA LEAL).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 2º TENENTE ALCIOMAR CORREA DA SILVA — LOTADO NO 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE DA 4º COMPANHIA SANTARÉM-PA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA.
(AUTORIA: JANDER ILSON).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MEIO AMBIENTE, EM SANTARÉM.
(AUTORIA: JANDER ILSON).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO SAMU (ENFERMEIRO LUIZ FERNANDO, TÉCNICO DE (ENFERMAGEM MAURÍCIO MAGALHÃES E O COORDENADOR JÚLIO LAURILDO), SEMSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HMS — ALEXANDRE RIBASE AO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, PELO BELISSIMO TRABALHO REALIZADO EM CONJUNTO NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA, NA COMUNIDADE MENTAE - RIO ARAPIUNS.
(AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS. AO CLODOALDO ARAPIUN, EM RECOMHECIMENTO
A PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM (Re) EXISTÉCNCIA INDIGENA
DO BAIXO TAPAJÓS.
(AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS).

REQUERER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 COM O INTUITO DE DEBATER A PROBLEMÁTICA DA MOBILIDADE URBANA EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTARÉM E REGIÃO METROPOLITANA COM OS MUNICÍPIOS DE BELTERRA E MOJUÍ DO CAMPOS.
AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO