Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 24/02/2025

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEAN BEZERRA DE SOUSA EXTERNANDO CONDOLÊNCIA À FAMILIA. (AUTORIA: ANDREO RASERA)

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO. (AUTORIA: ANDREO RASERA)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE REPÓRTER WILLIAM SOUSA, CONHECIDO COMO “CORUJA”, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE DEDICAÇÃO AO JORNALISMO POLICIAL EM BELÉM E SANTARÉM, CONTRIBUINDO PARA A INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA SOCIEDADE. (AUTORIA: URIAS PINGARILHO)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR, HÉRICLES SCOTT DE SOUSA MIRANDA PELO DIA DO ESPORTISTA COMEMORADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025SANTARÉM, CONTRIBUINDO PARA A INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DA SOCIEDADE. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO)

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI GILBERTO WOOD, DISTRITO DE CURURAI-REGIÃO DO LAGO GRANDE, CELEBRANDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. (AUTORIA: ENF. ALBA LEAL)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON LIRA PINTO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL “PROSPERAR; NÓS POR ELAS”. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DE SEUS 42 ANOS, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: ERASMO MAIA)

MANIFESTO “VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 42 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA”. (AUTORIA: GERLANDE CASTRO).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DRA. VITÓRIA NICARETTA, EM VIRTUDE DE SEUS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM SANTARÉM. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO EX DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO CHAPADINHA, PELA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA)

VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIGNAS VEREADORAS ALBA LEAL, ELITA BELTRÃO E IVANIRA FIGUEIRA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08/03/2025. (AUTORIA: BARBARA MATOS).

VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, PELA PASSAGEM DOS 267 ANOS DE ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA, OCORRIDO ONTEM (06 DE MARÇO DE 2025). (AUTORIA: BARBARA MATOS).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CELEBRAR A COMEMORAÇÃODIA NACIONAL DO ADVOGADO PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 7 DE MARÇO DE CADA ANO. (AUTORIA: BIGA KALAHARE).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE INOVAÇÃO ACES TAPAJÓS (CIAT), PELA CELEBRAÇÃO DE SEU SEGUNDO ANO DE ATIVIDADES E RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. (AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).

VOTOS DEAPLAUSOS E PARABÉNS, À PAZ CHURCH SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "PAZ WOMAN", REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO).

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA. (AUTORIA: ALEXANDRE MADURO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA À SEHAB A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO ECONÔMICO E FINANCEIRO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2021, ENTRE MUNICÍPIO DE SANTARÉM E A ASSOCIAÇÃO DE BANCOS (ASBAN) AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL PARA GESTÃO DA ZONA AZUL. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE VÔLEI E BEACH TENNIS NOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS DA AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

INDICA À SESPA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EM SAÚDE DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO NA REGIÃO DO ARITAPERA, PARA O ANO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADÃO 2000. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LIMA NOGUEIRA, NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE LARANJAL, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA COMUNIDADE PIRAQUARA, E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ, E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AV. BORGES LEAL COM AV. ROSA PASSOS, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA DE 15 MIL LITROS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO)

REQUER À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SANTÍSSIMA TRINDADE, VILA DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À EQUATORIAL DO PARÁ A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO TRANSFORMADOR POR UM DE MAIOR POTÊNCIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JASMIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMURB A AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) LUMINÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE 18 KVA PARA ATENDER A COMUNIDADE RAPOSA, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

REQUER À SEMPTA A ANULAÇÃO DAS TAXAS DE ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES INTRAMUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS PASSAGEIROS, PRINCIPALMENTE OS QUE VÊM DO INTERIOR COM POUCOS RECURSOS E QUE ACABAM SENDO PENALIZADOS COM O REPASSE DESSA TAXA PELOS PROPRIETÁRIOS DAS EMBARCAÇÕES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

REQUER À SEMPTA A O RETORNO DAS BALSAS DE ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE PORTE MÉDIO, DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAIS, PARA A ESCADARIA DA PRAÇA DA MATRIZ, TENDO EM VISTA A PERDA QUE O COMÉRCIO LOCAL SOFREU COM A MUDANÇA PARA O PORTO DO DER (VILA ARIGÓ). AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

REQUER À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, MÉDIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA (ORLA) DA VILA DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

REQUER À SMT A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E PROMOVER A ACESSIBILIDADE A TODOS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DO BELO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA TV. ONZE HORAS, ENTRE ALAMEDA 36 E 37, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. JASMIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. ELINALDO BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO DA RUA ISRAEL, ENTRE TV. CARANÃ E ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GILBERTO WOOD, DA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM UMA SALA DE AULA PADRÃO MEC PARA A COMUNIDADE SANTANA, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL TRANS-ARUÃ, QUE LIGA A COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ À TRANSLAGO, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DA COMUNIDADE DE PIEDADE, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO BENEDITO COM UMA SALA DE AULA PADRÃO MEC, NA COMUNIDADE BABAÇU, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, REGIÃO DO ALTO LAGO GRANDE, DISTRITO DO CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA FELICIDADE, RUA SANTO ANTÔNIO, ALAMEDA DEZESSETE, ALAMEDA DEZOITO, ALAMEDA DEZENOVE, RUA ROSA VERMELHA, TV. ONZE HORAS, RUA HORTÊNCIA, RUA LEÃO XIII, ALAMEDA QUIXADÁ E TV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DA ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. FREI VICENTE COM A RUA QUIXADÁ E RUA SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA GAIVOTA, BAIRRO ALVORADA, SENDO QUE ESTA SE TORNA UMA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS SALVAÇÃO, ALVORADA, AMPARO E GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).