Resumo (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 15:00
Encerramento: 28/04/2025 - 18:00



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAÉRCIO CARDOSO / PSD
ALBERTO PORTELA / UNIÃO
ANDREO RASERA / PL
BARBARA MATOS / PP
BIGA KALAHARE / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ELITA BELTRÃO / REP
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENFERMEIRO JOZIEL / PRD
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
IVANIRA FIGUEIRA / PSD
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
MALAQUIAS MOTTIN / PL
MANO DADAI / PSB
RENILSON VINTE / PSD
SÉRGIO PEREIRA / PP
URIAS PINGARILHO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão nº 18 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/04/2025.
APROVADO
2 - Pauta de Sessões nº 20 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
PAUTA Nº 020/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 28/04/2025
Matéria não votada
3 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE DE MAICÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
4 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
5 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS – SRBMA, E A 12ª RISP – SUPERINTENDENTE DELEGADO JAMIL CASSEB, A EFETIVAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO (DELEGADO, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES) DA POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
6 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ANU PRETO, ENTRE AV. PIRELLI E GAVIÃO REAL, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
7 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA AV. ORQUÍDEA, ENTRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
8 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E RUA QUIXADÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
9 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. ROSA PASSOS E RUA HUMAITÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
10 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CURICA, ENTRE AV. PIRELLI E RUA CORUJA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
11 - Moção nº 149 de 2025
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1726/2026
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIRETORA SULANITA SILVA DE ALMEIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANO RIKER TELES DE MENEZES E TODA SUA EQUIPE PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PELA COMUNIDADE ESCOLAR. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
12 - Moção nº 150 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 1727/2025
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTACIO ANDRADE PESSOA AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
APROVADO
13 - Moção nº 151 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 1728/2025
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO CPR 1, DR FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, PELOS SEUS SERVIÇOS RELEVANTES Á SOCIEDADE. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
APROVADO
14 - Moção nº 152 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 1729/2025
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL MÉDICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ DR. ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
APROVADO
15 - Moção nº 153 de 2025
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 1730/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO PRINCESA, PELA CELEBRAÇÃODO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE DE FUNDAÇÃO EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
APROVADO
16 - Moção nº 154 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1731/2025
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CANIL SETORIAL DO 2º BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SANTARÉM E REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
17 - Moção nº 155 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 1732/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO DE RETIRADA DA MANGUEIRA NA AV. RUI BARBOSA: SEMMA, SEMAP, SEMURB, SMT, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, MARCEL EQUATORIAL, ZOONAMA, CÂMARA DE EVERADORES, CIPAMB, SAMU-192, GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 3º BPM, EMPRESA CAMINHÃO MUNCK E IMPRENSA. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES
APROVADO
18 - Moção nº 156 de 2025
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Processo: 1733/2025
Moção de Pesar pelo falecimento de LUDIMAR LOBATO GONÇALVES. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
APROVADO
19 - Requerimento nº 986 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1734/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
20 - Requerimento nº 987 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
21 - Requerimento nº 988 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
22 - Requerimento nº 989 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1737/2025
REQUER À SMT A PINTURA DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AV. MUIRAQUITÃ E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
REQUER À SEMAP A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, NA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O PORTO DE SANTARÉM/DOCAS, ATÉ O VIADUTO; E NA AV. MOAÇARA, TRECHO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ E AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
APROVADO
24 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE PV- POÇO DE VISITA/BUEIRO, NA RUA PARDAL COM GARÇA AZUL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
APROVADO
25 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA IPECUÁ COM A RUA PARDAL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
APROVADO
26 - Requerimento nº 1048 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA (CEPES), BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1049 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E MARAJOARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1050 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. BORGES LEAL E AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1051 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1745/2025
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TV. DOM AMANDO, ENTRE AV. BORGES LEAL E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1052 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA VITÓRIA, ENTRE ALAMEDA 25 E 26, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1053 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ELEVADO PARA O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CIPOAL II, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1054 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE MAICÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1055 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, E INFRAESTRUTURA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MAICÁ, E ABERTURA DAS TRANSVERSAIS, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
34 - Requerimento nº 1068 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 1069 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SANTA ROSA, COMUNIDADE SANTA ROSA, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
36 - Requerimento nº 1070 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMAP A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ EM CIMA DA REDE ELÉTRICA NO RAMAL CHICO PEDRO, COMUNIDADE TIPIZAL, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
37 - Requerimento nº 1071 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DE BOA FÉ, KM 19, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
38 - Requerimento nº 1072 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SANTA ROSA, COMUNIDADE AMPARADOR, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1073 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA TV. SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE A RUA 6 DE MARÇO E TV. ANTÔNIO AGOSTINHO LOBATO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1076 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E RECONFORMAÇÃO (PATROLAMENTO) DA RUA A, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1077 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1757/2025
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DIAMANTINO, EM FRENTE A UBS DO BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1114 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1115 de 2025
Autor: BARBARA MATOS
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA TV. CRAVO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1119 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SALINAS, ENTRE RUA SANTARÉM E NOVA HAMBURGO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1120 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1121 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MARINGÁ COM RUA SANTA ISABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
47 - Requerimento nº 1122 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE RUA CAMIRANGA E TV. LORENA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
48 - Requerimento nº 1123 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PARDAL COM A RUA PAPAGAIO MOLEIRO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
49 - Requerimento nº 1136 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE RUA BOM JARDIM E CRUZEIRO DO NORTE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ALAÉRCIO CARDOSO / PSD
ALBERTO PORTELA / UNIÃO
ANDREO RASERA / PL
BARBARA MATOS / PP
BIGA KALAHARE / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ELITA BELTRÃO / REP
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENFERMEIRO JOZIEL / PRD
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
IVANIRA FIGUEIRA / PSD
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
MALAQUIAS MOTTIN / PL
MANO DADAI / PSB
RENILSON VINTE / PSD
SÉRGIO PEREIRA / PP
URIAS PINGARILHO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Agenda Externa Sessão
DAVID PAIVA Questões de saúde Sessão
JANDEILSON Questões de saúde Sessão



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