1 - Ata de Sessão nº 18 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/04/2025.
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APROVADO
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2 - Pauta de Sessões nº 20 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
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PAUTA Nº 020/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 28/04/2025
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE DE MAICÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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4 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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5 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS – SRBMA, E A 12ª RISP – SUPERINTENDENTE DELEGADO JAMIL CASSEB, A EFETIVAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO (DELEGADO, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES) DA POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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6 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ANU PRETO, ENTRE AV. PIRELLI E GAVIÃO REAL, RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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7 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA AV. ORQUÍDEA, ENTRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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8 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E RUA QUIXADÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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9 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. ROSA PASSOS E RUA HUMAITÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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10 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CURICA, ENTRE AV. PIRELLI E RUA CORUJA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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11 - Moção nº 149 de 2025
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1726/2026
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MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIRETORA SULANITA SILVA DE ALMEIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANO RIKER TELES DE MENEZES E TODA SUA EQUIPE PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PELA COMUNIDADE ESCOLAR.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO
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APROVADO
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12 - Moção nº 150 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 1727/2025
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTACIO ANDRADE PESSOA
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
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APROVADO
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13 - Moção nº 151 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 1728/2025
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO CPR 1, DR FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, PELOS SEUS SERVIÇOS RELEVANTES Á SOCIEDADE.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
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APROVADO
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14 - Moção nº 152 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 1729/2025
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL MÉDICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ DR. ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA
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APROVADO
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15 - Moção nº 153 de 2025
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 1730/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO PRINCESA, PELA CELEBRAÇÃODO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE DE FUNDAÇÃO EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
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APROVADO
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16 - Moção nº 154 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1731/2025
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CANIL SETORIAL DO 2º BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SANTARÉM E REGIÃO.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
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APROVADO
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17 - Moção nº 155 de 2025
Autor: ENFERMEIRO JOZIEL
Processo: 1732/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO DE RETIRADA DA MANGUEIRA NA AV. RUI BARBOSA: SEMMA, SEMAP, SEMURB, SMT, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, MARCEL EQUATORIAL, ZOONAMA, CÂMARA DE EVERADORES, CIPAMB, SAMU-192, GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 3º BPM, EMPRESA CAMINHÃO MUNCK E IMPRENSA.
AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES
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APROVADO
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18 - Moção nº 156 de 2025
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Processo: 1733/2025
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Moção de Pesar pelo falecimento de LUDIMAR LOBATO GONÇALVES.
AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 986 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1734/2025
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 987 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 988 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 989 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1737/2025
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REQUER À SMT A PINTURA DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AV. MUIRAQUITÃ E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
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REQUER À SEMAP A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, NA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O PORTO DE SANTARÉM/DOCAS, ATÉ O VIADUTO; E NA AV. MOAÇARA, TRECHO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ E AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
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REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE PV- POÇO DE VISITA/BUEIRO, NA RUA PARDAL COM GARÇA AZUL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
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REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA IPECUÁ COM A RUA PARDAL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
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APROVADO
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26 - Requerimento nº 1048 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA (CEPES), BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 1049 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E MARAJOARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 1050 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. BORGES LEAL E AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 1051 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1745/2025
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REQUER À SEMURB A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TV. DOM AMANDO, ENTRE AV. BORGES LEAL E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1052 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA VITÓRIA, ENTRE ALAMEDA 25 E 26, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1053 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ELEVADO PARA O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CIPOAL II, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1054 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE MAICÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1055 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, E INFRAESTRUTURA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MAICÁ, E ABERTURA DAS TRANSVERSAIS, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1068 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1069 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SANTA ROSA, COMUNIDADE SANTA ROSA, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1070 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMAP A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ EM CIMA DA REDE ELÉTRICA NO RAMAL CHICO PEDRO, COMUNIDADE TIPIZAL, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 1071 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DE BOA FÉ, KM 19, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 1072 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SANTA ROSA, COMUNIDADE AMPARADOR, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1073 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA TV. SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE A RUA 6 DE MARÇO E TV. ANTÔNIO AGOSTINHO LOBATO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 1076 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E RECONFORMAÇÃO (PATROLAMENTO) DA RUA A, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA:
VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 1077 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1757/2025
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REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DIAMANTINO, EM FRENTE A UBS DO BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 1114 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
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REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 1115 de 2025
Autor: BARBARA MATOS
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA TV. CRAVO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 1119 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SALINAS, ENTRE RUA SANTARÉM E NOVA HAMBURGO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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45 - Requerimento nº 1120 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MARGARIDA, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 1121 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MARINGÁ COM RUA SANTA ISABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 1122 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE RUA CAMIRANGA E TV. LORENA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 1123 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
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REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PARDAL COM A RUA PAPAGAIO MOLEIRO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 1136 de 2025
Autor: IVANIRA FIGUEIRA
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REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA HUMBERTO ALVES, ENTRE RUA BOM JARDIM E CRUZEIRO DO NORTE, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
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APROVADO
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