1 - Ata de Sessão nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 22/04/2025.
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APROVADO
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2 - Pauta de Sessões nº 22 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
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PAUTA Nº 022/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 05/05/2025
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Matéria não votada
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3 - Moção nº 161 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
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MANISFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDRIA THAISSA SANTOS, ALUNA DO MARTENAL II DA UMEI DO SANTARENZINHO II.
(AUTORIA: ALBERTO PORTELA)
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 162 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM- ACES NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR ALEXANDRE CHAVES, PELA GRANDE ATUAÇÃO DA ENTIDADE À FRENTE DE PAUTAS COMO A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE SANTARÉM E ATUAÇÃO DO IBAMA NA REGIÃO.
(AUTORIA: ALABERTO PORTELA)
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 163 de 2025
Autor: ANDREO RASERA
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MOÇÃO DE APALUSOS EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR BIGA KALAHARE.
(AUTORIA: ANDREO RASERA).
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 164 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO AGRUPAMENTO DE PREVENÇÃO ATIVA/POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR INTEGRADOS AO CPR-I COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (SEDEA). 3º SGT PM GLAUBER MOTA PEREIRA (35º BPM), CB PM PAULO SANTANA DA SILVA JÚNIOR (35º BPM), CB PM MAYARA MARIA CASTRO GONCALVES (3º BPM).
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO).
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 165 de 2025
Autor: ALEXANDRE MADURO
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MANIFESTÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA VIEIRA BRITO, OCORRIDO DIA 03 MAIO DE 2025.
(AUTORIA: ALEXANDRE MADURO).
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1789/2025
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei de Terras nº 87 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 87/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDECI MARQUES DE AGUIAR. PROC ADM 305/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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