1 - Pauta de Sessões nº 29 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
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PAUTA Nº 029/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 27/05/2025
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Matéria não votada
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2 - Ata de Sessão nº 27 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/05/2025.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1819/2025
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2025
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 275/2025
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INSTITUI EM SANTARÉM O "PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE", FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
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APROVADO
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5 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: ELITA BELTRÃO
Processo: 2486/2025
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE APOIO AOS COMERCIANTES AFETADOS PELA INTERDIÇÃO DA ORLA E DA RUA DO IMPERADOR, NO ENTORNO DO MUSEU JOÃO FONA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.
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APROVADO
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6 - Moção nº 188 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 2484/2025
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARIA IVONE BARBOSA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.
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APROVADO
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7 - Moção nº 189 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2485/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CIRURGIA DE GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
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APROVADO
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