Resumo (31ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 20/05/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. PROJETO DE LEI VETADO PARCIALMENTE PELO PREFEITO. VETO EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES PARA ANÁLISE, EMISSÃO DE PARECER PARA POSTERIORMENTE IR PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PLENÁRIO.

PAUTA Nº 030/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/06/2025

REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA TV. ARAPIUNS, ENTRE RUA COARACI NUNES E AV. IRURÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, COMUNIDADE DO CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO D.E.R, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA SANTA CRUZ, ENTRE A RUA ARARUAMA E ROCHA NEGRA, EM FRENTE AO CRAS MARACANÃ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS/BUEIROS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. IRURÁ COM CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CANUTO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA MIGUEL PINTO, RUA ÁREA VERDE E AV. BRASIL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMURB A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO NO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, INEP Nº 15013103, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEMBECA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO DE ACESSO AO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS EM ESTRUTURA DE CONCRETO NO DISTRITO DE CURUAI, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ LOURIDO, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 196 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO IFPA-CAMPUS SANTARÉM PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2025. AUTORIA: VERADOR BIGA KALAHARE.