Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 26/05/2025.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 21.958/23, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ESTABELECE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056 DE 2016 QUE TRATA SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BOXES PARA FINS LICITATÓRIOS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

PAUTA Nº 031/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/06/2025

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A NOVA EMISSORA DE RÁDIO EM DE SANTARÉM, RÁDIO BOAS NOVAS FM 92.5, ATRAVÉS DO SEU DIGNO DIRETOR GERAL, PASTOR RHONALTT ARAÚJOE DO DIRETOR DE JORNALISMO CARLOS SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA MESMA, OCORRIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
(AUTORIA: SERGIO PEREIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, COMEMORADO NO DIA 3 DE JUNHO.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO).