1 - Ata de Sessão nº 204 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 12/08/2025.
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APROVADO
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2 - Pauta de Sessões nº 45 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
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PAUTA Nº 045/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/08/2025
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 70/2025
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei de Terras nº 337 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 337/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JACKSON DA COSTA MARTINS, FILHO DE NONATO SOARES MARTINS E MARIA JOSÉ DA COSTA MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1172/2020 SEHAB.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 227 de 2025
Autor: URIAS PINGARILHO
Processo: 3434/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS Á FUNDAÇÃO LUCAS HUBER, PELA RELEVANTÉ CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRESTADA ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA POR MEIO DO PROJETO DE FILTROS BIOATIVOS E DO PROJETO ÁGUA VIVA.
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APROVADO
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6 - Moção nº 228 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 3435/2025
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS EMPREENDEDORES JADE ALMEIDA E GEBISON DA SILVA DE SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO “ATELIÊ JADE ALMEIDA”.
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APROVADO
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7 - Moção nº 229 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 3436/2025
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES TOBIAS CIRINO E EUSÉBIO MARTINS, PELOS SETE ANOS DE ATUAÇÃO DO APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA “URBANO NORTE”, EM SANTARÉM.
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APROVADO
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