1 - Pauta de Sessões nº 47 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
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PAUTA Nº 047/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/08/2025
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Matéria não votada
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2 - Ata de Sessão nº 206 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/08/2025.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1113/2025
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “EVENTO DA SOLTURA DOS QUELÔNIOS” DO PROJETO “QUELÔNIOS NAS ÁGUAS” QUE ACONTECE NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, A SER INCLUSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3219/2025
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 233 de 2025
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3622/2025
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MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO SERVIDO DA CASA LEGISLATIVA SR. ELIVALDO REISE DE SOUSA PELO DIA DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - DIA 02 DE SETEMBRO. AUTORIA:
VEREADOR GERLANDE CASTRO.
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APROVADO
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6 - Moção nº 234 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3623/2025
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FARMCÊUTICO QUE SERÁ CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
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APROVADO
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7 - Moção nº 235 de 2025
Autor: ALBERTO PORTELA
Processo: 3624/2025
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MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TODA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL POR REALIZAR A "AWAKE SURGERY" (CIRURGIA CEREBRAL COM O PACIENTE ACORDADO) SENDO UM MARCO EXTREMAMENTE SIGNIFICANTE PARA A MEDICINA SANTARENA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.
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APROVADO
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