Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/08/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JACKSON DA COSTA MARTINS, FILHO DE NONATO SOARES MARTINS E MARIA JOSÉ DA COSTA MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1172/2020 SEHAB.

PAUTA Nº 048/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM NO DIA 27 DE AGOSTO PELO DIA DO PSICOLOGO
(AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE CARIMBÓ CHEIRO DA AMAZÔNIA, DA COMUNIDADE DE CURI, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS, PELO BRILHANTE
TRABALHO DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE CULTURA TRADICIONAL AMAZÔNICA, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS EM 2025, NOS
FESTIVAIS CULTURAIS DO CARIMBÓ TAPAJORA EM SÃO MIGUEL, PAE LAGO GRANDE E VIII FESTIVAL INDÍGENA NA ALDEIA BRAÇO GRANDE.
(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL FELIPE ELIAS RIBEIRO BRCHARA, PELO DIA DO EDUCADOR FÍSICO COMEMORADI HOJE, 01 DE SETEMBRO.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) EM SANTARÉM, PELA REALIZAÇÃO DA PRÉ COPS30, OCORRIDO NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 NA UFOPA CAMPUS TAPAJOS.
(AUTORIA: BIGA KALAHARE).

MOÇÃO DE APLUSOS EM ALUSÃO À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENSÃO ÀS GROGAS, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 21.648 , DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE ACONTECEU NO PERIODO DE 26 A 31 DE AGOSTO 2025, RECONHECENDO O RELEVANTE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS- CMPD.
(AUTORIA: ANDREO RASERA).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA O TEAS SANTARÉM SANTARÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE SANTARENA E, EM ESPECIAL, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA 1º CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, OCORRIDA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025.
(AUTORIA: JOZIEL COLARES)

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÊM/PA.
(AUTORIA: ALERCIO MAGALHÃES).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZA AS ENTIDADES, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ (FACIAPA) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM (ACES) PELA PROMOÇÃO DA 2ª FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
(AUTORIA: ALERCIO MAGALHÃES).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDNEI FERREIRA DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE EM SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PLATAFORMA DE NOTÍCIAS E ANÁLISES POLÍTICAS VOLTADA PARA SANTARÉM E A REGIÃO OESTE DO PARÁ DESDE 2019 - BLOG EDINEI FERREIRA E TAMBÉM, SENDO UM SERVIÇO RELEVANTE À COMUNIDADE ATRAVÉS DO SEU CONTEÚDO, COMO INFORMAR SOBRE ASSUNTOS IMPORTANTES, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROMOVENDO A CULTURA LOCAL E DANDO A VOZ A GRUPOS ESPECÍFICOS.
(AUTORIA: MANO DADAI).