Resumo (57ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 22/09/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A LUZIA BEZERRA LIMA e ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.220 DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A DOMINGAS FERREIRA SANTOS. PROC ADM 1333/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTARÉM O DIA DO AUXILIAR E TÉCNICO DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 294 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

PAUTA Nº 056/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 29/09/2025

INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS QUE SEJA ELABORADA E ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA LEGISLATIVA CONCEDENDO PENSÃO VITALÍCIA CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS À SRA. NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA E MANO DADAI).