Resumo (60ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 01/10/2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 294 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTARÉM O DIA DO AUXILIAR E TÉCNICO DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.

PAUTA Nº 059/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 07/10/2025

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 20.159 DE 11 DE MAIO DE 2017, CORRIGINDO ERRO MATERIAL NO TEXTO LEGISLATIVO, PARA PREVER CONSEQUÊNCIAS AOS MAUS TRATOS QUE CAUSEM CICATRIZES OU DEFICIÊNCIAS AOS ANIMAIS. AUTORA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. PROC ADM 1927/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TRICIA ALVARENGA SABINO DE OLIVEIRA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 240/2025- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM O “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DE LINHAS DE CRÉDITO DO “PROGRAMA AGROAMIGO”, DO GOVERNO FEDERAL. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA À SEMINFRA E SEMURB QUE INCLUA O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS DAS RESIDÊNCIAS QUE FICAM NAS RUAS CONTEMPLADAS COM OS SERVIÇOS DO PROJETO PUXIRUM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DO PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA PARA OS CAPS II DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MAIS ESTRUTURA DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTALE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BOSQUE DO PARQUE DA CIDADE, DE FORMA URGENTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS ESTRUTURAIS, MATERIAIS, AMPLIAÇÃO DO CORPO TÉCNICO E OFERTA DE CAPACITAÇÕES AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA À SEMURB A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DIDÁTICO LOCALIZADO NA AV. JAPU, ENTRE AV. CARDEAL E PIRELLI, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, SITUADO EM FRENTE À ESCOLA PROFA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ALMEIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS NA RUA PARDAL, ENTRE A RUA JAÇANÃ E RUA PIQUIÁ, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS NA RUA PAPAGAIO MOLEIRO, ENTRE AS RUAS PARDAL E ARARACANGA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA A, ENTRE A RODOVIA CURUÁ-UNA E TV. 1, EM FRENTE A UBS NO BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SALA NA UBS DO LIVRAMENTO, APROVEITANDO O ESPAÇO SUBUTILIZADO DO “CANTINHO INFANTIL”. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. ARAPIUNS, ENTRE A RUA DEP. COARACI NUNES E AV. IRURÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA PASSAGEIROS NA AV. RUI BARBOSA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE TABOCAL PELA PASSAGEM DO SEU 128º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGUINHAS) NA AV. JOANA D ´ARC, NO PERÍMETRO DAS RUAS JACARANDÁ E IPÊ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AS AV. PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA NA TV. INDEPENDÊNCIA, ENTRE AV. MOAÇARA E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE 01 ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TV. MADRE IMACULADA, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO, BAIRRO PRAINHA, E 1 FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PRÓXIMA AO ABRIGO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. VIOLETA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMSA, JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA DO PARÁ, PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ADEQUAÇÃO DA REDE INTERNA DA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMSA O ENVIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA COBERTURA DE ÁREA DESCOBERTA NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMSA A ESTRUTURA DE PROTEÇÃO E CLIMATIZAÇÃO NA RECEPÇÃO DA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DE COLETA LABORATORIAL NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMSA A SUBSTITUIÇÃO OU REFORÇO DA CENTRAL DE AR- CONDICIONADO NA SALA DE VACINA NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NAS DUAS SALAS MÉDICAS NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NA UBS DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA LATERAL DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE AV. BRASÍLIA E ALTAMIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA AV. PALHÃO, ENTRE RUA HUMAITÁ E PORTUGAL, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. NATAL, NAS ESQUINAS COM A AV. TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA TV. PINHEIRO, ENTRE RUA ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA TV. JADER BARBALHO COM AV. OLAVO BILAC, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMSA SERVIÇOS DE LIMPEZA DO FORRO E DOS VENTILADORES DA UBS MARARU, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A TV. BARJONAS DE MIRANDA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE A RUA ARGENTINO SARDINHA E RUA TABATINGA, COMUNIDADE DE ALTER-DO- CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A UBS DO BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, ENTRE AV. FREI VICENTE E TOCANTINS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA A INCLUSÃO DO RAMAL DAS LARVAS, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA BR 163 (SANTARÉM-CUIABÁ) NA ROTA REGULAR DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À SMT E SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA PROLONGADA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AV. CARDEAL E RUA JESUS E MARIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).