SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/10/2025 - 15:00

Encerramento: 13/10/2025 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: GERLANDE CASTRO / PP

2º Vice-Presidente: ALAÉRCIO CARDOSO / PSD

1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB

2º Secretário: ENFERMEIRO JOZIEL / PRD

3º Secretário: URIAS PINGARILHO / MDB

4ª Secretária: ELITA BELTRÃO / REP

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALAÉRCIO CARDOSO / PSD

ALBERTO PORTELA / UNIÃO

ALEXANDRE MADURO / MDB

ANDREO RASERA / PL

BARBARA MATOS / PP

BIGA KALAHARE / PT

ELIELTON LIRA / PDT

ELITA BELTRÃO / REP

ENFª. ALBA LEAL / MDB

ENFERMEIRO JOZIEL / PRD

ENF. MURILO TOLENTINO / PRD

ERASMO MAIA / UNIÃO

GERLANDE CASTRO / PP

IVANIRA FIGUEIRA / PSD

JÚNIOR TAPAJÓS / MDB

MALAQUIAS MOTTIN / PL

MANO DADAI / PSB

SÉRGIO PEREIRA / PP

URIAS PINGARILHO / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão nº 219 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 06/10/2025.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal Processo: 19/2025	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 294 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2806 de 2024 Autor: ERASMO MAIA Processo: 2806/2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CIPOAL EM SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ERASMO MAIA)	APROVADO
4 - Pauta de Sessões nº 60 de 2025 Autores:	PAUTA Nº 060/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 13/10/2025	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei de Terras nº 405 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal Processo: 405/2024	DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 21.805 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. JORGE AUGUSTO MOITA CUNHA. PROC ADM 1576/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.	APROVADO

Lista de Presença na Sessão

ALAÉRCIO CARDOSO / PSD

ALBERTO PORTELA / UNIÃO

ALEXANDRE MADURO / MDB

ANDREO RASERA / PL

BARBARA MATOS / PP

BIGA KALAHARE / PT

ELIELTON LIRA / PDT

ELITA BELTRÃO / REP

ENFª. ALBA LEAL / MDB

ENFERMEIRO JOZIEL / PRD

ENF. MURILO TOLENTINO / PRD

ERASMO MAIA / UNIÃO

GERLANDE CASTRO / PP

IVANIRA FIGUEIRA / PSD

JÚNIOR TAPAJÓS / MDB

MALAQUIAS MOTTIN / PL

MANO DADAI / PSB

SÉRGIO PEREIRA / PP

URIAS PINGARILHO / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
DAVID PAIVA	Agenda Externa	Sessão
ERLON ROCHA	Agenda Externa	Sessão
JANDEILSON	Agenda Externa	Sessão
RENILSON VINTE	Agenda Externa	Sessão

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SzXQZETgWKA