1 - Ata de Sessão nº 221 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 13/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
|
APROVADO
|
2 - Pauta de Sessões nº 62 de 2025
Autores:
|
PAUTA Nº 062/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 20/10/2025
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: BARBARA MATOS
Processo: 19/2025
|
"VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL" - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
|
Veto Mantido
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1925/2024
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO DE MISSÕES NOVO SEMEAR. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
|
APROVADO
|
