1 - Ata de Sessão nº 222 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Pauta de Sessões nº 63 de 2025
Autores:
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PAUTA Nº 063/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 21/10/2025
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei de Terras nº 119 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 119/2025
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DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.495, DE 10 DE ABRIL DE 2025. FATIANA DA MOTA PEREIRA. PROC ADM 398/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1665/2025
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ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 1º E ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.492, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2025
Autor: MALAQUIAS MOTTIN
Processo: 1257/2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SOCIEDADE AMBIENTAL - MÉDICA - EDUCACIONAL - SAME. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 1112 de 2025
Autor: 6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;
Processo: 1112/2025
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ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020 QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO ALTERANDO-A PARA "DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO EPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA". AUTORIA: 6ª COMISSÃO PERMANENTE DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4070 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
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Matéria não votada
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