1 - Ata de Sessão nº 225 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 28/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
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APROVADO
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2 - Pauta de Sessões nº 66 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PAUTA Nº 066/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 04/11/2025
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4452 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, QUE INSTITUIU O PROREFIS 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei de Terras nº 65 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 65/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICARDO GUIMARÃES DO VALE. PROC ADM 211/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei de Terras nº 70 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 70/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALKÍRIA TEIXEIRA DEZINCOURT. PROC ADM 1497/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei de Terras nº 74 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 74/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA RAIMUNDA LUNA DIOGO DOS SANTOS. PROC ADM 958/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei de Terras nº 75 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 75/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAQUELINE AYRES SANTIAGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JAQUELINE AYRES SANTIAGO DO VALE. PROC 805/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei de Terras nº 77 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 77/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADALCI SOUSA CARDOSO. PROC ADM 1046/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei de Terras nº 78 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 78/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1252/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei de Terras nº 79 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 79/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL CLEONARTO LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A HASHIME VARGAS HONDA. PROC 1367/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei de Terras nº 80 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 80/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMAR LIMA CAVALCANTE. PROC ADM 1651/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei de Terras nº 85 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 85/2025
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DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei de Terras nº 109 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 109/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 730/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei de Terras nº 110 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 110/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 729/22-SEHAB.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei de Terras nº 139 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 139/2025
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DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4071 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR MILTON JOSÉ RÊGO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei de Terras nº 457 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 457/2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISRAEL JOSÉ DA SILVEIRA SOPRAN E ARIVALDO IZIDORO VALESAN. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0186/2023 - SEHAB.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2805/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
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Matéria não votada
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