Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Processo: 2805/2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA - - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata de Sessão nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 04/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Pauta de Sessões nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gerlande Castro - Presidente em exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA Nº 068/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/11/2025 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2025
Processo: 384/2025
Autor: BARBARA MATOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS USADOS PELAS LOJAS DE REVENDA DE PNEUS, OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3215 de 2025
Processo: 3215/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |